6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: #educação

mar52020 Por Thiago SampaioNo Comments

Projeto de rateio das sobras de recursos do Fundeb é aprovado sem emendas

Alagoas
Após uma longa discussão sobre a matéria, o plenário da Casa aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 5, o projeto de lei ordinária 272/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, quer dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica. A matéria foi aprovada em segundo turno e em sessão extraordinária. Depois de um debate intenso no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados decidiram rejeitar as três emendas modificativas e a emenda aditiva que tinham sido aprovadas nas comissões técnicas da Casa. Com isso, o projeto foi aprovado da mesma forma que foi enviado pelo Governo do Estado.
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fev272020 Por Da RedaçãoNo Comments

Após atrasos, candidatos finalmente podem acessar resultados do Fies

Brasil
O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes. Na modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março. Já os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão comparecer à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento. Os estudantes não pré-selecionados na modalidade Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março de 2019,
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fev262020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Educação em Maceió: Qualidade na merenda e todas as unidades com internet rápida

Maceió
O Programa Inovação Educação Conectada, instituído em 2017 pelo Governo Federal, com o objetivo de levar internet de alta velocidade e de qualidade para as escolas públicas está em sua segunda etapa. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação Municipal de Maceió (Semed), há mais de um ano, a iniciativa busca apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Implantando em 30 de janeiro de 2019, a primeira etapa do programa contemplou o ensino fundamental, inicialmente, em 94 escolas. Nesta primeira fase foi feito todo o trabalho de infraestrutura que viabilizou o acesso à internet por wi-fi. O programa, que está sendo expandido para toda a Rede Municipal recebe investimentos p
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fev212020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Comissões na ALE aprovam projeto de rateio do Fundeb com emendas

Alagoas
Em reunião conjunta e extraordinária, realizada nesta quinta-feira, 20, as comissões de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo deputado Galba Novaes (MDB) e de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, presidida pelo deputado Inácio Loiola (PDT), aprovaram, com emendas, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica. Antes de ir a plenário, a matéria segue para ser analisada pela comissão de Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte, presidida pelo deputado Bruno Toledo (PROS). Leia mais
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fev202020 Por Thiago SampaioNo Comments

ALE: Projeto de rateio dos recursos do Fundeb ficará para depois do Carnaval

Alagoas
O projeto de lei governamental que dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício do magistério estadual foi alvo de intenso debate no plenário da Casa durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 20. A primeira a abordar o tema foi a deputada Jó Pereira (MDB). Ela observou que o problema é recorrente e que todos os anos os parlamentares alertam para que o Governo faça a adequação salarial dos professores para que não haja necessidade de se fazer o rateio. “E o que é pior, nos últimos anos a legislação que autoriza o rateio sempre chega durante o recesso. Esse ano chegou inclusive perto do retorno dos trabalhos desta Casa”. Jó Pereira, deputada. Ela lembrou que durante a abertura das at
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fev202020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Órgãos de Controle proíbem rateio do Fundef a professores

Alagoas
Os prefeitos não podem fazer o rateio do Fundef enquanto a questão não for totalmente definida pelo STF. Até isso acontecer vale a decisão do TCU ratificada pelos demais órgãos de controle. Este é o resultado da reunião técnica que aconteceu na manhã desta quarta-feira (19), na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Com o objetivo de esclarecer detalhes sobre os precatórios do FUNDEF, que tem sido motivo de inúmeras reuniões ao longo dos últimos quatro anos, como também de manifestações sindicais, a AMA convidou os órgãos para ter um posicionamento definitivo sobre a situação. É com este embasamento técnico que será realizada a segunda reunião com o Sindicato dos professores e a comissão do Fundef. Os prefeitos não são contra o pagamento e não reconhecem essa dívida. São, sim
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fev182020 Por Da RedaçãoNo Comments

MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni

Brasil
O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro. O resultado pode ser conferido na página do ProUni. As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março. Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O
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fev182020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Prefeitos de Alagoas assinam novo pacto pela educação e nova alta no IDEB

Alagoas
Alagoas é o segundo estado no país no avanço do Ideb e o objetivo é seguir melhorando os índices, após prefeitos do estado participarem do lançamento dos novos programas do Escola 10 Os programas “Criança Alfabetizada” e “Vem que dá tempo”, originados desse modelo, foi apresentado pelo governo e pactuado pelos municípios alagoanos, durante evento no Centro de Convenções. Segundo o diretor-presidente da Associação Bem Comum, Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral no Ceará, o papel de liderança do prefeito é um dos pontos mais importantes em todo processo de alfabetização e a participação da AMA nesse processo é fundamental para orientá-los. A presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pauline Pereira reforçou a importância da parceria com os municípios para avanços p
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fev172020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Joaquim Gomes: Verba do Carnaval será bloqueada se transporte escolar não melhorar

Justiça
O Município de Joaquim Gomes deve demonstrar, no prazo de 48 horas, que cumpriu, ainda que parcialmente, os termos do acordo firmado com o Ministério Público para melhorar o transporte de estudantes da zona rural. Caso isso não ocorra, poderá sofrer o bloqueio de todos os recursos destinados ao Carnaval na cidade, até o limite de R$ 5 milhões. O prazo passa a contar a partir da intimação do ente público. A decisão, proferida na sexta-feira (14), é do juiz Eric Baracho, designado para a comarca. “Entendo que a verba que poderá ser bloqueada com menor prejuízo possível ao interesse público é o dinheiro destinado ao Carnaval. Sopesando os interesses envolvidos, no caso garantia de acesso à cultura e garantia de acesso à educação, é certo que a garantia do acesso à educação se mostra m
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fev172020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Região Nordeste foi a mais prejudicada com o corte no Capes

Região Nordeste foi a mais prejudicada com o corte no Capes

Brasil
O corte de bolsas para pós-graduação feito pelo governo Jair Bolsonaro em 2019 teve maior impacto no Nordeste e os cursos mais atingidos são das áreas de engenharia, educação e medicina. Neste período, foram canceladas 7.590 bolsas para financiar pesquisas de pós-graduandos. No total, são 84,6 mil estudantes atendidos com financiamento. A Capes paga R$ 1.500 na bolsa de mestrado e R$ 2.200 no doutorado. Do total de benefícios, 7.114 são ligados aos chamados programas institucionais da Capes, em que a concessão do recurso ocorre entre o órgão e o programa de pós-graduação. Outras 476 bolsas integram acordos e editais específicos, em geral por temas e abertos a várias instituições. As bolsas são financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)
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