21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

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Toffoli adia julgamento do Escola Livre, de Alagoas

Toffoli adia julgamento do Escola Livre, de Alagoas

Brasil
Foi adiado por tempo indeterminado pelo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5537, contra a adoção do programa Escola Livre na rede pública de ensino de Alagoas. Análogo ao Escola Sem Partido, a torcida de seus lobistas era pelo adiamento, com o objetivo de dar tempo ao novo Congresso de discutir e aprovar uma lei federal sobre o assunto. O projeto de lei Escola Sem Partido deve ser votado na comissão especial, criada na Câmara dos Deputados, nesta quinta (29), depois do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), ser lido pela primeira vez após uma série de adiamentos e embates entre os parlamentares. Era o último passo antes de o projeto estar apto para votação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em