24 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade

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MPC e TCE apresentam Radiografia da Educação Básica em Alagoas

MPC e TCE apresentam Radiografia da Educação Básica em Alagoas

Alagoas
Após meses dedicados a coleta e análise dos dados, o Grupo de Trabalho das Radiografias da Educação Básica, designado pelo Tribunal de Contas e supervisionado pelos Procuradores Ricardo Schneider e Rafael Alcântara, apresentou o resultado de suas atividades, que consiste no levantamento e na consolidação de dados oficiais da educação dos 102 Municípios alagoanos, além do Estado de Alagoas. A apresentação ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (14), em reunião online, que contou com as presenças de Conselheiros do TCE/AL, Procuradores do MPC/AL e servidores da Corte. Intitulada Radiografia da Educação Básica em Alagoas, o documento traz um panorama geral da educação básica no estado, com dados dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. As radiografias foram estruturadas em duas d
ALE diz que MP/TC ‘não tem legitimidade para falar’ em nome do Tribunal de Contas

ALE diz que MP/TC ‘não tem legitimidade para falar’ em nome do Tribunal de Contas

Alagoas
Nesta manhã, o Ministério Público de Contas de Alagoas e a Controladoria Geral da União em Alagoas identificaram 29.825 agentes públicos que receberam, indevidamente, o benefício do Governo Federal. O número faz parte do relatório final do cruzamento das folhas de pagamento do Estado, Municípios e instituições públicas de Alagoas com o cadastro do auxílio emergencial. O detalhe é que, além de 9 municípios não terem entregue suas folhas de pagamento para o cruzamento de dados, o mesmo não aconteceu com a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e o Tribunal de Justiça de Alagoas. E ao final desta tarde, a ALE e TJ/AL responderam. A presidência do Poder Judiciário de Alagosa informou que recebeu o ofício no dia 1º de julho e que em 6 de julho respondeu enviando as inform
MPC/AL: Quase 30 mil servidores receberam o auxílio emergencial indevidamente

MPC/AL: Quase 30 mil servidores receberam o auxílio emergencial indevidamente

Alagoas
O Ministério Público de Contas de Alagoas e a Controladoria Geral da União em Alagoas apresentam o relatório final do cruzamento das folhas de pagamento do Estado, Municípios e instituições públicas de Alagoas com o cadastro do auxílio emergencial e identificaram 29.825 agentes públicos que receberam, indevidamente, o benefício do Governo Federal. O levantamento foi realizado em 96 entes públicos, sendo 93 municípios, Governo de Alagoas, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual. Se levar em consideração que cada agente público recebeu uma cota no valor de R$600,00, o prejuízo é no mínimo de R$17.895.000,00. Porém, esse valor pode chegar a R$53.685.000,00 no caso do recebimento de três parcelas de R$600,00. O número de agentes públicos que receberam indevi
MPC e CGU orientam servidores que receberam Auxílio de forma indevida a devolver quantia

MPC e CGU orientam servidores que receberam Auxílio de forma indevida a devolver quantia

Alagoas
O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) e a Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL) identificaram mais de 26 mil agentes públicos em Alagoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial, causando um prejuízo milionário aos cofres públicos. Alguns agentes, por estarem no cadastro do Bolsa Família receberam, automaticamente, o benefício do Governo Federal que é destinado, dentre outros, a pessoas sem emprego ou Micro Empreendedores Individuais (MEI) que paralisaram as suas atividades por causa da pandemia do novo coronavírus. Todos os agentes públicos que receberam indevidamente o auxílio emergencial devem devolvê-lo à União. Segundo Gustavo Santos, procurador-geral do MPC/AL. A depender da situação em que se encontram, pode-se até resultar na demissão do s
Marechal: MP de Contas pede ressarcimento de R$ 56 mil ao ex-prefeito Cristiano Matheus

Marechal: MP de Contas pede ressarcimento de R$ 56 mil ao ex-prefeito Cristiano Matheus

Alagoas
O Ministério Público de Contas de Alagoas, por meio da sua 5ª Procuradoria de Contas, protocolou uma representação em desfavor do ex-prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus da Silva e Souza, em razão de possível dano ao erário causado pela incidência de multa processual no valor de R$ 56.220,00, decorrente da inércia do Município em cumprir decisão judicial. A representação do MPC/AL foi julgada e acolhida na sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), realizada na semana passada. O ex-gestor municipal tem 15 dias para apresentar defesa, informações e documentos que entender necessário. O MPC/AL pede a apuração dos fatos visando ao ressarcimento no caso de comprovação do dano ao erário, tendo em vista que ente municipal teria suportado prejuízo na monta
MPC/AL pede auditoria no Hospital de Campanha de Girau do Ponciano

MPC/AL pede auditoria no Hospital de Campanha de Girau do Ponciano

Alagoas
A pedido do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) determinou a realização de uma inspeção in loco no hospital de campanha de Girau do Ponciano. O objetivo é verificar as condições de funcionamento, especialmente, quanto ao abastecimento de insumos e medicamentos, o regular desempenho dos equipamentos contratados e à segurança e condições de trabalho dos profissionais da saúde. A decisão da 2ª Câmara do TCE/AL, que acompanhou o voto do Conselheiro Relator Alberto Pires, se deu em razão da representação protocolada pelo MPC/AL em desfavor do Prefeito de Girau do Ponciano, David Ramos de Barros e da secretária municipal de saúde, Maria Gorete Santos Santana, diante de fortes indícios de irregularidades. Após notificad
Mais de 10 mil servidores de AL que recebem auxílio emergencial podem responder por estelionato

Mais de 10 mil servidores de AL que recebem auxílio emergencial podem responder por estelionato

Alagoas
O Ministério Público de Contas (MPC) e a Controladoria Geral da União (CGU) em Alagoas divulgaram, nesta terça (7), que mais de 10 mil servidores recebem o auxílio emergencial de R$ 600. Isso porque foram levantados os dados de apenas 37 dos 102 municípios alagoanos. Já na última solicitação para que os demais gestores disponibilizem as folhas de pagamento, para que os dados agreguem todo o território estadual, os órgãos estão certos de que estes milhões em auxílio foram feitos de forma irregular. Segundo Gustavo Santos, procurador-geral do MPC/AL. A depender da situação em que se encontram, pode-se até resultar na demissão do seu cargo público. O servidor que já estava com os dados inseridos no Cadastro Único do Governo Federal ou Bolsa Família automaticamente ele iria recebe
MPC/AL pede explicações a secretaria de Educação de Maceió sobre compra de cestas básicas

MPC/AL pede explicações a secretaria de Educação de Maceió sobre compra de cestas básicas

Maceió
O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), por meio do Grupo de Trabalho Especial do Covid-19, instaurou Procedimento Ordinário (PO) para solicitar a Secretária Municipal de Educação, Ana Deyse Rezende Dorea, esclarecimentos sobre a realização de contratação direta de cestas básicas para distribuição aos alunos da rede oficial de ensino de Maceió. A gestora tem até cinco dias úteis para prestar as informações necessárias e sanar todas as deficiências apontadas pelo órgão fiscalizador. No ofício enviado a Secretária de Educação de Maceió, o MP de Contas solicita informações sobre a estimativa de preços que embasou a contratação, os valores unitários de cada item da cesta básica contratados pelo ente público municipal, a documentação referente à execução contratual, a exem
MPC e MPE pedem informações à SMS de Maceió sobre supostas irregularidades

MPC e MPE pedem informações à SMS de Maceió sobre supostas irregularidades

Maceió
Dando continuidade às fiscalizações do cumprimento das providências necessárias à realização de políticas públicas de saúde ligadas à prevenção e ao combate da pandemia no município de Maceió, O Grupo de Trabalho Especial do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) e a 15ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público Estadual (MPE/AL) identificaram irregularidades e inconsistências nas contratações diretas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, abriram conjuntamente um Procedimento Ordinário (PO) com a expedição de ofício ao Secretário José Thomaz Nonô, para que, no prazo de cinco dias úteis, apresente as informações necessárias e sane todas as falhas apontadas pelas duas instituições. SMS Foi verificada a realização de licitações e cont
MPC e MPE identificam falhas em contratações diretas e pedem informações aos secretários de Maceió

MPC e MPE identificam falhas em contratações diretas e pedem informações aos secretários de Maceió

Política
O Grupo de Trabalho Especial, do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), criado especificamente para fiscalizar e avaliar as contratações diretas realizadas pelo Governo do Estado e pelos municípios de Maceió e Arapiraca, determinou a abertura de um Procedimento Ordinário (PO) com expedição de ofício aos gestores. Foram solicitadas informações acerca de contratações emergenciais realizadas pelo município de Maceió, durante a pandemia, sem a divulgação dos requisitos básicos exigidos pela Lei 13.979/2020. Os gestoress foram oficiados e têm até 72h para sanarem as deficiências no Portal da Transparência apontadas no Despacho n. 01/2020, que foi assinado em conjunto pelo MPC/AL e MPE/AL, bem como, para prestarem as informações necessárias. Nessa atuação, o Grupo de Trab