1 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: OAB

mar162020 Por Da RedaçãoNo Comments
Prova da 2ª fase da OAB é adiada para 31 de maio

Prova da 2ª fase da OAB é adiada para 31 de maio

Brasil, Expresso
Como já se imaginava, A Coordenação Nacional do Exame de Ordem da OAB seguiu as recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) adiou as provas práticas, inicialmente marcadas para o dia 4 de abril da 2ª Fase das provas do XXXI Exame de Ordem. A nova data ficou marcada para 31 de maio de 2020. O comunicado foi divulgado nesta segunda-feira (16). Ao todo, 29.817 candidatos foram habilitados para a segunda etapa. O documento foi assinado pelo presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, José Alberto Simonetti, que decidiu pelo adiamento a fim de auxiliar na diminuição da propagação do novo Coronavírus (COVID-19), bem como a proteção da saúde de todos os inscritos na prova-prático profissional da Prova OAB.   Ver ess
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mar132020 Por Da RedaçãoNo Comments
OAB suspende sessões, eventos e reuniões até 20 de março

OAB suspende sessões, eventos e reuniões até 20 de março

Brasil
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, assina resolução 6/20, suspendendo sessões ordinárias, eventos e reuniões do Conselho Federal até 20 de março, tendo em vista a pandemia do Covid-19. Exame da Ordem Candidatos do Exame de Ordem já estão preocupados com a disseminação do coronavírus e um potencial impacto dele na aplicação da 2ª fase da OAB, agendada para o dia 5 de abril. A situação é semelhante à possibilidade da greve dos caminhoneiros, ocorrida em 2018, e que provocou a suspensão da prova naquele período. Desta vez, a escalada das notícias sobre a propagação do coronavírus cresceu muito nos últimos dias, e o risco de um adiamento da prova da 2ª fase cada vez mais se torna mais possível. O ministro da saúde, Luiz Mandetta, disse que o coronavírus vai se espalhar em
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jan282020 Por Da RedaçãoNo Comments
Movimento Unificado dos Militares critica Conseg por afastar PM

Movimento Unificado dos Militares critica Conseg por afastar PM

Policia
O Movimento Unificado dos Militares emitiu uma nota criticando a decisão do Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas (Conseg/AL) de afastar o PM acusado de agredir um advogado durante uma abordagem policial. Esta seria uma “uma tentativa inescrupulosa e ilegal de impedimento da atividade policial”, segundo o Movimento. A Ordem dos Advogados de Brasil Seccional de Alagoas (OAB/AL) alega que o advogado foi agredido com um soco no rosto, prensado contra uma parede, ofendido com xingamentos e ainda teve uma arma apontada contra seu rosto. Tudo isso enquanto trabalhava na defesa de seu cliente. O procedimento foi analisado na manhã de segunda-feira (27), na sede do Conselho, na Jatiúca. Foi determinada a suspensão cautelar das atividades operacionais por 90 dias, período q
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jan272020 Por Da RedaçãoNo Comments

PM que agrediu advogado é afastado pelo Conselho de Segurança

Policia
Foi afastado por unanimidade, no Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas (Conseg/AL), o policial militar Sebastião Cícero Oliveira Lins, que agrediu o advogado Kleriston Lincoln Palmeira, enquanto este trabalhava para um cliente suspeito de roubo, na última quarta-feira (22), em Maceió.. A Ordem dos Advogados de Brasil Seccional de Alagoas (OAB/AL) alega que o advogado foi agredido com um soco no rosto, prensado contra uma parede, ofendido com xingamentos e ainda teve uma arma apontada contra seu rosto. Tudo isso enquanto trabalhava na defesa de seu cliente. O procedimento foi analisado na manhã desta segunda-feira (27), na sede do Conselho, na Jatiúca. Foi determinada a suspensão cautelar das atividades operacionais por 90 dias, período que o policial deverá atuar em f
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jan242020 Por Da Redação2 Comments

Além de esmurrado, advogado é chamado de filho da puta por PM

Policia
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), acionou o Conselho de Segurança, após entrar em contato com o Governador Renan Filho, com o secretário de Segurança Pública e com o comandante-Geral da PM. O órgão cobrando apuração imediata da agressão contra o advogado Kleriston Lincoln Palmeira, enquanto defendia um cliente acusado de roubar um veículo, na noite desta quarta-feira (22), em Maceió. A agressão começou depois que Kleriston levou um soco no rosto do PM Sebastião Cícero Oliveira Lins. E prosseguiu com o advogado sendo prensado contra uma parede ao lado de seu cliente. Depois de tentar pegar um celular para falar com colegas, o PM sacou a arma e apontou contra seu rosto, o chamando de 'filho da puta'. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas
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jan232020 Por Da RedaçãoNo Comments

PM agride com soco e aponta arma para advogado que fazia defesa do cliente em Maceió

Policia
Na noite dessa quarta-feira (22), um advogado que acompanhava um cliente suspeito de furto de veículo, em Maceió, foi agredido por um policial militar com um soco no rosto. E depois que foi enquadrado numa parede por outro PM, ao lado do suspeito, quando o advogado tentou sair com o celular para falar com os outros colegas, o policial agressor puxou a arma de fogo, contra seu rosto, e falou palavras de baixo calão. Essa denúncia, grave, de um advogado agredido durante o desempenho de sua função, levou a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), a levar o caso para o Conselho Estadual de Segurança (Conseg). A Ordem quer que os militares envolvidos sejam responsabilizados pelo ocorrido. O secretário-geral da OAB/AL, Leonardo Moraes, disse que o colega de trabalh
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nov252019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral terá presença de Gilmar Mendes

Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral terá presença de Gilmar Mendes

Alagoas
Nos dias 12 e 13 de dezembro será realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso que fica no bairro do Jaraguá, o Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral, um evento idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) e organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O Congresso faz parte da grade acadêmica do evento Cidades e Gestores - Congresso e Expo. - “Gestão Pública de Resultados – Inovação, Eficiência e Transparência” e trará grandes nomes que são referência estadual e nacional em diversas áreas. nas áreas de licitações, improbidade administrativa, reforma tributária, lei de responsabilidade fiscal, reforma eleitoral, registro de candidatura, propaganda eleitoral, o abu
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out82019 Por Da Redação1 Comment
MEC estuda liberar curso de direito a distância

MEC estuda liberar curso de direito a distância

Brasil
Uma movimentação inédita por parte do MEC (Ministério da Educação) aponta processos que solicitam a liberação de cursos graduação em direito a distância no Brasil. Protocolados entre cinco e dez anos atrás, os pedidos estavam antes paralisados. Os pedidos da Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior) foram encaminhados pelo MEC para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável por enviar avaliadores para a instituição e verificar se o projeto de curso, conforme solicitado, tem condições de ser implementado. A movimentação nos processos é vista por professores e coordenadores como uma comunicação formal do ministério indicando receptividade ao credenciamento da graduação em direito na modalidade EaD (ensino a distância)
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ago222019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sessão especial na ALE debate piso salarial da advocacia em Alagoas

Sessão especial na ALE debate piso salarial da advocacia em Alagoas

Política
Proposta pelo deputado Galba Novaes (MDB), a Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 22, uma sessão especial para apresentar e discutir o piso salarial da advocacia em Alagoas. No encontro,foram debatidos os valores do piso com a classe e todas as demais reivindicações da categoria. A implantação do piso salarial para advogados em Alagoas é uma iniciativa do deputado Galba Novaes, após a elaboração de um texto pelo Sindicato dos Advogados de Alagoas (Sindav) e deliberação do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL). O parlamentar, que também é advogado, agradeceu as presenças e informou que o objetivo do encontro foi debater a implantação do piso salarial do advogado em Alagoas. “É importante que Alagoas também faça parte do conjunto dos
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ago62019 Por Da RedaçãoNo Comments
Represália: Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

Represália: Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

Política
A Petrobras enviou nesta terça (6) uma carta ao escritório de advocacia do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, comunicando que está cancelando o contrato que mantinha com ele. O escritório atuava em causas trabalhistas e no ano passado venceu uma causa estimada em R$ 5 bilhões, que seriam pagos como horas extras atrasadas a funcionários embarcados nas plataformas de petróleo da estatal. "Era uma ação rescisória, algo como ressuscitar alguém que morreu. Eu salvei a empresa na causa trabalhista mais grave que ela já enfrentou. Há claramente uma perseguição política em curso". Santa Cruz, presidente da OAB. Ele afirma que entrará na Justiça com uma ação para reparação de danos. O advogado foi atacado na semana passada por Jair Bolsonaro. Ao reclamar que a entidade tinha entrado com
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