Foi afastado por unanimidade, no Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas (Conseg/AL), o policial militar Sebastião Cícero Oliveira Lins, que agrediu o advogado Kleriston Lincoln Palmeira, enquanto este trabalhava para um cliente suspeito de roubo, na última quarta-feira (22), em Maceió..
A Ordem dos Advogados de Brasil Seccional de Alagoas (OAB/AL) alega que o advogado foi agredido com um soco no rosto, prensado contra uma parede, ofendido com xingamentos e ainda teve uma arma apontada contra seu rosto. Tudo isso enquanto trabalhava na defesa de seu cliente.
O procedimento foi analisado na manhã desta segunda-feira (27), na sede do Conselho, na Jatiúca. Foi determinada a suspensão cautelar das atividades operacionais por 90 dias, período que o policial deverá atuar em função administrativa indicada pelo Comandante da PM.
Agressão
A agressão começou depois que Kleriston levou um soco no rosto do PM Sebastião Cícero Oliveira Lins. E prosseguiu com o advogado sendo prensado contra uma parede ao lado de seu cliente. Depois de tentar pegar um celular para falar com colegas, o PM sacou a arma e apontou contra seu rosto, o chamando de ‘filho da puta’.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), repudia que novamente um advogado em pleno exercício da profissão tenha sido agredido durante uma abordagem policial em Maceió, na noite dessa quarta-feira (22).
É inadmissível que atos como este aconteçam rotineiramente por agentes da segurança pública.
O Presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., já entrou em contato com o Governador Renan Filho, com o secretário de Segurança Pública e com o comandante-Geral da PM, cobrando apuração imediata dos fatos.
A Ordem informa que, mais uma vez um caso de agressão à um advogado ou advogada, será levado ao Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg).
Ao mesmo tempo em que a OAB-AL preza pela harmonia entre as instituições, vai exigir respeito e a mais rigorosa apuração do caso. Nota da OAB/AL.
Boletim de Ocorrência
Um Boletim de Ocorrência foi confeccionado na Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, pelos crimes de abuso de autoridade, injúria e lesão corporal, com o caso sendo acompanhado pelo presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa; o vice-presidente, Vagner Paes; e outros diretores da Ordem.
Em depoimento, o advogado confirmou a agressão, dizendo que levou um soco no rosto, foi contido contra uma parede e foi chamado de filho da puta, após sacarem a arma contra ele.
“Mesmo após ter se afastado, o policial militar Sebastião Cicero Oliveira Lins se dirigiu até o comunicante bastante exaltado (…) ficou irratadiço e agressivo (…) e pediu calma ao militar, entretanto foi agredido de surpresa com um soco no rosto. Um outro militar então contece Sebastião enquanto outro imobilizou o comunicantes (advogado) contra a parede ao lado de seu cliente. Durante a imobilização foi usada força excessiva e quando o comunicante tentou sair, os policiais militares sacaram a arma de fogo e determinaram que permancesse no local. Um terceiro policial militar ainda interpelou e o chamou de filho da puta quando saia da via. Todos os policiais militares estavam sem a tarja de identificação no uniforme”. Relato do advogado no BO.
O militar, por sua vez, informou ao delegado que não chegou a agredir o advogado e teria apenas o retirado da calçada ‘de forma proporcional e sem uso de violência’. E isso só teria acontecido depois que o advogado, segundo o PM, se negou a se afastar do cliente.
“O senhor Kleriston Lincoln apareceu no local; que de início ele não se identificou como advogado; que o comunicante e sua guarnição pediram para que Kleriston se afastasse; que explicaram que ele precisava se afastar por uma questão de segurança; que repetidas vezes Kleriston se negou a se distanciar e insistia que não sairia da calçada; que após diversas tentativas frustradas, o comunicante então retirou o senhor Kleriston do exato local onde estava, afastando-o alguns metros do sítio da abordagem que se desenrolava; que deslocou o advogado de forma proporcional e sem uso de violência. Por fim, destacou o comunicante que o suposto autor apenas exibiu sua carteira da OAB após ter sido deslocado da calçada”. Trecho do relato do PM no BO.
