4 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

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Guedes quer redução salarial e fim de estabilidade automática de servidores

Guedes quer redução salarial e fim de estabilidade automática de servidores

Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender pontos cruciais da reforma administrativa, como a possibilidade de mexer em salários e na estabilidade de futuros servidores públicos. Segundo ele, a proposta será apresentada ao Congresso com o intuito de "valorizar o funcionalismo", mas também de "interromper privilégios". Guedes entende que a estabilidade do servidor não pode ser "automática", isto é, garantida no momento em que o trabalhador é aprovado em concurso. "Em vez de já entrar, fez um concurso público e já ganhou automaticamente a estabilidade." As ideias fazem parte da proposta de reforma administrativa que o governo deve enviar ao Congresso provavelmente na semana que vem, segundo previsão do líder do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra
Reforma pode atingir salário e estabilidade dos servidores públicos

Reforma pode atingir salário e estabilidade dos servidores públicos

Economia
O governo Bolsonaro deve anunciar ainda nesta semana os pontos da reforma administrativa do funcionalismo público. A proposta deve estabelecer novas regras para contratação de servidores, definir salários iniciais mais próximos aos do setor privado, endurecer as regras para promoções, flexibilizar o processo de demissão de servidores e reduzir o número de carreiras. As despesas com pessoal e encargos são a segunda maior do governo e só perdem para os gastos com Previdência. As estimativas do governo apontam que serão desembolsados R$ 319 bilhões em 2019 para custear os salários do funcionalismo. O texto tramitará pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa já analiso
Reforma administrativa estuda efetivar servidor depois de ele ser trainee

Reforma administrativa estuda efetivar servidor depois de ele ser trainee

Política
Preparada pelo governo federal para reorganizar carreiras, a reforma administrativa da equipe econômica avalia criar um cargo de ingresso, espécie de trainee. em que o novo servidor só seria efetivado se cumprisse critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que teria dois anos. A proposta é que a regra também seja válida para o ingresso de juízes e promotores. Segundo integrantes do governo que defendem a reestruturação do serviço público, o cargo não seria chamado de trainee na Constituição e está em análise a escolha de uma denominação que possa definir o espírito da nova função. O texto final ainda precisa passar pelo crivo do ministro Paulo Guedes (Economia). Depois, seguirá para a Casa Civil. A meta é concluir os trabalhos ainda nesta semana. Além do "trainee", a equi