19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: TCE

out152020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPC e TCE apresentam Radiografia da Educação Básica em Alagoas

MPC e TCE apresentam Radiografia da Educação Básica em Alagoas

Alagoas
Após meses dedicados a coleta e análise dos dados, o Grupo de Trabalho das Radiografias da Educação Básica, designado pelo Tribunal de Contas e supervisionado pelos Procuradores Ricardo Schneider e Rafael Alcântara, apresentou o resultado de suas atividades, que consiste no levantamento e na consolidação de dados oficiais da educação dos 102 Municípios alagoanos, além do Estado de Alagoas. A apresentação ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (14), em reunião online, que contou com as presenças de Conselheiros do TCE/AL, Procuradores do MPC/AL e servidores da Corte. Intitulada Radiografia da Educação Básica em Alagoas, o documento traz um panorama geral da educação básica no estado, com dados dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. As radiografias foram estruturadas em duas d
Leia mais
abr182020 Por Da RedaçãoNo Comments
TJ/AL suspende decisão do TCE que obrigava Prefeitura de Maceió a pagar R$ 418 mil mensais para Veleiro

TJ/AL suspende decisão do TCE que obrigava Prefeitura de Maceió a pagar R$ 418 mil mensais para Veleiro

Justiça
O desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), acolheu mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de Maceió e suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) que a Prefeitura pagasse todo mês à Viação Veleiro o montante de R$ 418.788,69. O TCE havia tomado essa decisão no último dia 22 de janeiro e o valor seria para manter o equilíbrio financeiro da empresa. Entretanto, na na decisão do TJ, o relator do processo, desembargador Paulo Barros da Silva Lima disse que tal decisão causaria danos irreversíveis aos cofres públicos: "Em uma analise perfunctória, irremediável a constatação de que a referida concessão de medida cautelar por parte do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas poderá causar danos irreversíveis ao
Leia mais
mar132020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TCE-AL suspende o Ouvidoria Day, marcado para 16 de março

Expresso
Em virtude da pandemia do Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020, bem como, diante de recomendações gerais para a realização de eventos públicos, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas decide que o “Ouvidoria Day” do TCE-AL, marcado para a próxima segunda-feira, dia 16 de março de 2020, está SUSPENSO. A medida visa a PREVENÇÃO à possível circulação do vírus, visto que se trata de um evento em ambiente fechado, contando com mais de duzentos participantes. Quando a situação estiver normalizada, voltaremos com informações sobre a nova data para realização do evento.
Leia mais
mar42020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Aumento de gastos com pessoal faz TCE/AL emitir alerta ao Governo do Estado

Aumento de gastos com pessoal faz TCE/AL emitir alerta ao Governo do Estado

Justiça
O Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, Relator das Contas do Governo do Estado de Alagoas no exercício financeiro de 2019, decidiu por meio de decisão Monocrática, no dia 28 de fevereiro, a emissão de alerta ao Poder Executivo do Estado de Alagoas. O alerta aconteceu em razão da despesa com pessoal, que ficou acima do limite de alerta de 44,10% no 3º quadrimestre do referido ano, com fundamento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, atendendo-se, dentre outras, a determinação contida na Resolução Normativa TCE/AL n.º 02/2019. Na decisão proferida pelo Conselheiro Rodrigo Cavalcante, foi apontado que o percentual passou de 46,56% em despesa com pessoal no 1º quadrimestre para 46,38% no 2º, atingindo 44,71% no 3º quadrimestre, ou seja, reduziu aproximadamente 2% do 1º ao 3º q
Leia mais
jan222020 Por Da RedaçãoNo Comments

TCE: Prefeitura de Maceió terá que fazer aporte de R$ 418 mil à Veleiro

Justiça
Por decisão do Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, o Tribunal de Contas determinou nesta quarta-feira (22) que a Prefeitura de Maceió realize o aporte de subsídio orçamentário mensal em favor da sociedade empresária Auto Viação Veleiro LTDA, no montante de mais de R$ 418 mil. A decisão, que acolheu parcialmente o pedido cautelar da concessionária de transporte urbano, levou em conta a plausibilidade do direito já que restou comprovado nos autos o dever da Administração municipal em subsidiar a diferença entre o valor atual da passagem e valor que garanta equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Ponderou-se também o perigo da demora de um provimento, considerando que se trata de serviço público essencial para a população com risco de colapso ante as evidentes
Leia mais
dez162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Crea e TCE-AL vão fiscalizar obras inacabadas e licitações de engenharia

Crea e TCE-AL vão fiscalizar obras inacabadas e licitações de engenharia

Alagoas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL) vão focar suas atenções na fiscalização de obras públicas inacabadas e em licitações com suspeitade falsificação de Certidões de Acervo Técnico (CAT). A reunião para definir as ações ocorreu na manhã desta segunda-feira, 16, entre os presidentes Fernando Dacal (Crea), Otávio Lessa (TCE) e o gerente de Fiscalização do Conselho, Rafael Helvis. É de responsabilidade do Crea-AL a emissão da CAT para profissionais. A suspeita é de que estão sendo passadas atentados que não condizem com os fatos para gerar o documento que serve como critério de seleção para profissionais participarem de concorrência em processos licitatórios de obras públicas. “O TCE vem cumprindo o nosso convênio de cooperaç
Leia mais
dez22019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Evento do TCE e ECP discute contas públicas e recursos para sistema educacional

Evento do TCE e ECP discute contas públicas e recursos para sistema educacional

Alagoas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Otávio Lessa e o Diretor-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Anselmo Brito, realizam, nesta segunda-feira (2) os eventos II Encontro TCE na Educação e a 1a. Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal. O foco de ambas é no desenvolvimento e educação da Criança, com a presença de representante da Uniceff, vinculada à ONU, justo quando está sendo comemorado o 30º aniversário da Convenção sobre Direitos da Criança (CDC). As reuniões ocorrerão no Centro de Convenções Ruth Cardoso. Durante o 2º Encontro TCE na Educação e a realização da última etapa da I Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal, que congrega os municípios de do Grupo II de Fiscalização, ocorrerá a entrega da
Leia mais
set272019 Por Da RedaçãoNo Comments
TCE/AL: Lançado o “Jornal Atricon” que vai divulgar atividades dos TCs do Brasil

TCE/AL: Lançado o “Jornal Atricon” que vai divulgar atividades dos TCs do Brasil

Justiça
A partir de hoje está no ar o “Jornal Atricon”, divulgando atividades dos Tribunais de Contas do Brasil, com imagens geradas pela TV Cidadã, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, e apresentado pela jornalista Juliana dos Anjos. O novo jornal nasceu de convênio entre a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas de Alagoas, com a finalidade de divulgar as ações fiscalizadoras dos TCs. Compete aos Tribunais de Contas a fiscalização das aplicação dos recursos públicos no âmbito do Estado e dos Municípios, examinando as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações, inclusive as contas daqueles que derem causa a perda,
Leia mais
ago132019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TCE suspende licitação do Sistema de Iluminação Pública (SIP) de Maceió

TCE suspende licitação do Sistema de Iluminação Pública (SIP) de Maceió

Justiça
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Rodrigo Siqueira Cavalcante, acatou o pedido do Ministério Público de Contas de Alagoas e concedeu medida cautelar suspendendo a licitação promovida pela Superintendência de Iluminação Pública de Maceió (SIMA), para apurar os fatos denunciados pelas empresas Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A e E.I.P. Serviços de Iluminação. Em sua decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AL de ontem (12), o Conselheiro relator determinou a notificação do Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió, Tácio Melo Da Silveira, da Presidente da Comissão Especial de Licitação/ARSER, Vanderleia Antônia Guaris Costa, e do Prefeito de Maceió Rui Palmeira, para em 15 dias apresentarem defesa. O Conselhe
Leia mais
ago72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Tribunal de Contas tem que demitir 26 servidores após decisão da Justiça do Trabalho

Tribunal de Contas tem que demitir 26 servidores após decisão da Justiça do Trabalho

Expresso
A juíza Alda de Barros de Araújo Cabús, da 9ª Vara da Justiça do Trabalho, determinou a demissão de 26 servidores que ingressaram na instituição sem concurso, depois da Constituição Federal de 1988. E o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas foi notificado desta Ação Civil Pública impetrada em maio de 2011 pelo MPT. A informação em primeira mão é do jornalista Ricardo Mota. Além do afastamento dos funcionários e a imediata suspensão dos respectivos pagamentos, o Tribunal de Contas fica proibido de contratar servidores sem a realização de concurso público. Segundo a assessoria do TCE, os funcionários atingidos fazem parte do quadro efetivo da instituição, alguns possivelmente já aposentados. A decisão é de primeiro grau e vale recurso.
Leia mais