11 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

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“TCE na Educação”, no Centro de Convenções de Maceió, terá presença do ministro do TCU

“TCE na Educação”, no Centro de Convenções de Maceió, terá presença do ministro do TCU

Maceió
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realizará nesta sexta (31) um evento sob o tema “TCE na Educação”, com as presenças do ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do Tribunal de Contas da União, e do conselheiro Cézar Miola, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, convidados especialmente pelo presidente Otávio Lessa. O ministro Augusto Nardes abordará a “Governança na Educação”, assunto que vem sendo tratado como prioridade pelo TCU que mapeou o desenvolvimento da política educacional básica, identificando as fragilidades que comprometem a educação pública em todo o país. O tema “Controle Externo e a Concretização do Plano Nacional de Educação” será desenvolvido pelo conselheiro Cézar Miola, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, tomando por
TCE tem 48 horas para se manifestar sobre emissão de certidão para município

TCE tem 48 horas para se manifestar sobre emissão de certidão para município

Justiça, Maceió
Por determinação do desembargador Fernando Tourinho, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), Rosa Albuquerque, tem 48 horas a partir desta terça-feira (9) para se pronunciar sobre a liberação da certidão solicitada pela Prefeitura de Maceió, atrasada desde agosto de 2016. O documento é necessário para a obtenção de empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em coletiva no dia 22 de dezembro, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), disse em entrevista coletiva que uria acionar a Justiça por causa do atraso. E na semana passada, o município havia entrado com um mandado de segurança contra o TCE para que a emissão da certidão fosse agilizada. De acordo com a prefeitura, esta situaçaõ teria travado o andamento dos projetos Maceió De Frente