O Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas determinou que o governador retire das suas redes sociais uma postagem de campanha, em que ele saúda o ex-PGJ Alfredo Gaspar por estar “liderando uma pesquisa eleitoral”.
O problema é que a dita pesquisa não teria registro na Justiça Eleitoral. A decisão aconteceu após pedido do candidato JHC
“Retire a veiculação da postagem que aponta um resultado de supostas pesquisas eleitorais, propagada com finalidade clara de induzir o eleitorado a erro quanto ao desempenho do pré-candidato Alfredo Gaspar na corrida eleitoral”. Pedido de JHC ao TRE/AL.
O juiz Ricardo Jorge Cavalcante considerou que o vídeo postado faz clara menção a divulgação de resultado de “pesquisas de campanha”, tornando público que o pré-candidato Alfredo Gaspar já lidera a corrida eleitoral.
“A postagem é clara ao publicizar o resultado de pesquisas sem atender os requisitos (…) assumindo com isso os riscos que tais propagandas podem ensejar no eleitor indeciso e mesmo nos pré-candidatos, ainda mais quando referida postagem é realizada em rede social com mais de 300 mil seguidores como no caso do Representado”. Juiz Ricardo Jorge Cavalcante.
O Ministério Público Eleitoral deverá ser notificado para emitir um parecer em caso de descumprimento da medida liminar, o juiz determinou multa diária de R$ 500. O governador Renan Filho deve apresentar defesa no prazo de dois dias.