26 de outubro de 2020Informação, independência e credibilidade
Justiça

TRE/AL manda Renan Filho retirar propaganda eleitoral das suas redes sociais

Determinação acontece após pedido do candidato JHC

O Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas determinou que o governador retire das suas redes sociais uma postagem de campanha, em que ele saúda o ex-PGJ Alfredo Gaspar por estar “liderando uma pesquisa eleitoral”.

O problema é que a dita pesquisa não teria registro na Justiça Eleitoral. A decisão aconteceu após pedido do candidato JHC

“Retire a veiculação da postagem que aponta um resultado de supostas pesquisas eleitorais, propagada com finalidade clara de induzir o eleitorado a erro quanto ao desempenho do pré-candidato Alfredo Gaspar na corrida eleitoral”. Pedido de JHC ao TRE/AL.

O juiz Ricardo Jorge Cavalcante considerou que o vídeo postado faz clara menção a divulgação de resultado de “pesquisas de campanha”, tornando público que o pré-candidato Alfredo Gaspar já lidera a corrida eleitoral.

“A postagem é clara ao publicizar o resultado de pesquisas sem atender os requisitos (…) assumindo com isso os riscos que tais propagandas podem ensejar no eleitor indeciso e mesmo nos pré-candidatos, ainda mais quando referida postagem é realizada em rede social com mais de 300 mil seguidores como no caso do Representado”. Juiz Ricardo Jorge Cavalcante.

O Ministério Público Eleitoral deverá ser notificado para emitir um parecer em caso de descumprimento da medida liminar, o juiz determinou multa diária de R$ 500. O governador Renan Filho deve apresentar defesa no prazo de dois dias.

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