O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu paralisar, por ora, o pedido de inspeção técnica no Banco Central para analisar a liquidação do Banco Master. A informação foi confirmada pelo presidente da corte, ministro Vital do Rêgo Filho, ao blog da jornalista Ana Flor, do g1. O relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, suspendeu a medida, que havia gerado forte repercussão e críticas de entidades do setor financeiro.
Rêgo Filho afirmou que, na próxima segunda-feira, 12 de janeiro, conduzirá pessoalmente um processo de mediação sobre o assunto. Ele já conversou com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pretende se reunir com ambos na próxima semana. O presidente do TCU reiterou que cabe ao tribunal inspecionar órgãos federais, ponderando que “a autonomia do BC é fundamental, mas o Banco Central não é intocável aos olhos do controle”.
Recuo após pressão e recurso do BC
A suspensão ocorre em meio à crescente tensão institucional. Na segunda-feira, 5 de janeiro, Rêgo Filho havia formalizado a decisão que autorizava a inspeção, sob a justificativa de que a nota técnica do BC não trazia elementos suficientes para justificar a liquidação. O BC, por sua vez, apresentou um recurso (embargos de declaração) argumentando que decisões sobre inspeções devem ser colegiadas, conforme o regimento interno do TCU, e não monocráticas.
Segundo a CNN Brasil, o relator teria sido convencido por outros ministros a paralisar o caso até o fim do recesso do tribunal. O tema voltaria a ser debatido pelo colegiado na primeira sessão de 2026, marcada para 21 de janeiro. A ampla repercussão negativa da medida estaria incomodando tanto outros ministros do TCU quanto o Palácio do Planalto.
Rêgo Filho também esclareceu que uma eventual reversão da liquidação (“desliquidação”) não é competência do TCU, mas sim do Supremo Tribunal Federal, onde o caso corre sob sigilo com o ministro Dias Toffoli. O TCU poderia, segundo ele, apenas fornecer subsídios sobre a legalidade da operação. Ele ressaltou que ainda não há elementos suficientes para afirmar se a liquidação foi precipitada.
