O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (3) que “não deixará faltar” recursos para bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Após evento em Parnaíba (PI), o presidente disse que compensará a falta de recursos, caso confirmada.
“Ainda ontem eu fiz uma longa reunião com todo o conselho científico, entre o qual os membros da Capes, e tratamos desses temas. Se houver problema eventual, eu não vou deixar faltar. Eu compensarei”. Temer lembrou que os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, estão reunidos para tratar do problema.
O problema orçamentário foi levantado nesta quinta-feira pelo Conselho Superior da Capes. Em nota enviada ao Ministério da Educação, o conselho alertou que, se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores no mês de agosto.
De acordo com a nota, assinada pelo presidente do órgão, Abílio Neves, “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)”.
Caso a suspensão se confirme, a falta de dinheiro poderá afetar 93 mil estudantes e pesquisadores em agosto do ano que vem.
Números
O acordo de cooperação da ordem de R$ 38 milhões, firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 2017, para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado, até 2022, pode sofrer uma drástica redução, em 2019. Esse prognóstico sombrio não é só para quem produz ciência nas Alagoas, vai emperrar as pesquisas em todo o país.
Este ano, mesmo após firmado acordo com a Capes (2017/2022), em 2018, já houve um corte de 60 bolsas das 120 previstas pela Capes. A Fapeal manteve sua cota de 35 bolsas. Resultado, apenas 95 bolsas foram concedidas via acordo. Contando com as bolsas concedidas de 2017 para cá, a Fapeal garantiu 95 bolsas de Mestrado e 20 de Doutorado. Já a Capes, 180, para Mestrado, e 100, para Doutorado. Ou seja, um total de 370 bolsas vigentes.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação é R$ 23,6 bilhões. Para o ano que vem, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.