28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

‘Terrivelmente evangélico’: Bolsonaro confirma André Mendonça para o STF

O alagoano Humberto Martins, presidente do STJ, era o favorito para assumir lugar de Marco Aurélio

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou hoje a aliados que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 12, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Recentemente, Bolsonaro disse a ministros da Corte que já tinha tomado a decisão – mas, a pedido do presidente do Supremo, Luiz Fux, ficou de anunciar o nome oficialmente somente depois que Marco Aurélio deixasse a cadeira.

Entre os nomes aventados por Bolsonaro para o STF, Mendonça é o preferido. Ele tem bom diálogo com seus futuros colegas e se tornou uma espécie de interlocutor do governo no tribunal no governo Bolsonaro.

O alagoano Humberto Martins era o favorito para assumir lugar de Marco Aurélio Mello, com André Mendonça ainda disputando lugar como o “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro

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O desafio de Mendonça agora é conquistar a afeição dos senadores: após a indicação do presidente, ele precisa ser aprovado em sabatina pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Depois, o plenário do Casa vota o nome do indicado, que dever ser aprovado por maioria simples.

Há parlamentares dispostos a adiar a sabatina de Mendonça, como forma de fritar ainda mais o governo Bolsonaro no Congresso Nacional. Ministros do Supremo se preocupam com essa possibilidade.

Mendonça

Mendonça tem 48 anos e é servidor de carreira da AGU (Advocacia-Geral da União) desde 2000. Comandou a instituição entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi convidado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, após a saída de Sergio Moro. Em março deste ano, em uma troca de cadeiras ministerial, Bolsonaro pediu ao aliado para retornar à AGU.

“Cristãos estão dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto”.

A frase acima foi dita pelo então advogado-geral da União, André Mendonça, durante julgamento do STF em abril deste ano, que avalia se templos religiosos devem ficar abertos neste momento. Um argumento fatalista, digno dos piores momentos da Idade Média.

E em atrito com Carmen Lucia, futura colega no STF, ele chegou a ter um prazo, no ano passado, para prestar informações sobre o dossiê que investigava e cataloga os servidores opositores do governo, identificados como “antifascistas”.

Na época, a Rede Sustentabilidade acionou o STF para abrir inquérito sobre o ministro da Justiça e suspender a coleta de informações dos servidores.