Com a meta de movimentar mais de 4 mil processos judiciais por mês, o projeto Justiça Efetiva Núcleo 4.0 foi iniciado nesta segunda (13), pelo Poder Judiciário de Alagoas. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, abriu a reunião que deu início aos trabalhos do programa, que contará com o emprego de 14 juízes e mais de 80 servidores.
Segundo o desembargador presidente do TJAL, o Justiça Efetiva cumprirá uma das importantes missões do Judiciário.
“É um programa muito importante, com o qual daremos celeridade em várias unidades. Ele estará presente tanto na elaboração da sentença, como na baixa do processo, que também é muito importante para todos. Essa é uma das missões do Judiciário, pois nós precisamos decidir para entregar a tutela jurisdicional”, ressaltou o presidente.
O projeto é coordenado pelos juízes Helestron Silva da Costa, Thiago Augusto Lopes de Morais e João Paulo Martins. A lista de processos a serem analisados será distribuída semanalmente, separados por tema e com uma meta semanal.
O juiz auxiliar da Presidência, João Paulo Martins, explicou como o trabalho funcionará. “Nas unidades que estão congestionadas devido à alta demanda, contaremos com equipes de juízes e assessores, para que eles analisem e elaborem sentenças do máximo de processos. Ao mesmo tempo, em outras unidades em que existem muitos processos julgados, mas que há uma dificuldade no cumprimento das sentenças, teremos uma equipe de servidores para trabalhar nisso. Então teremos essas duas linhas de trabalho”.
As primeiras unidades judiciais a serem atendidas pelo programa serão a 31ª Vara Cível/Fazenda Pública Estadual e a 7ª Vara Cível da Capital, na etapa de elaboração de sentenças; e a Comarca de São Luiz do Quitunde e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, para o cumprimento de sentenças.