O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inaugura, na sexta-feira (14), às 15h, a nova instalação do Juizado Especial Criminal e do Torcedor, localizado no Terminal Rodoviário de Maceió. A obra foi viabilizada através de recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).
A unidade terá salas para conciliação, de audiência e queixas, além de salas reservadas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Defensoria e Ministério Público. Todos os processos criminais de competência de juizado especial são concentrados na unidade.
O espaço fica na Avenida Governador Lamenha Filho, s/n, Terminal Rodoviário João Paulo II, 1º Piso, no bairro do Feitosa. No mesmo local, já funciona a Turma Recursal da Capital. Em dias de jogos, o Juizado do Torcedor seguirá funcionando em estrutura dentro do Estádio Rei Pelé.
Palmeira dos Índios
Um dia antes, na quinta-feira (13), o Poder Judiciário de Alagoas inaugura o novo Fórum de Palmeira dos Índios, às 14h. A obra foi realizada com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris). O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tutmés Airan, estará presente na solenidade.
Funcionarão no Fórum as quatro varas da Comarca, além do Juizado Especial Cível e Criminal. O Fórum terá salas de conciliação, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Defensoria e Ministério Público.
O projeto tem acessibilidade para pessoas com deficiência, reaproveitamento de água, rede estabilizada de computadores, e estacionamentos interno e externo, além de uma cantina. A área do prédio é de 2142 m², e a área total do terreno é de 4911 m². A unidade fica localizada na Rua Otávio Cavalcante, s/n, Centro, em frente a Biblioteca Municipal.