18 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade

Tag: TJ-AL

Dia do Servidor: Tutmés Airan agradece empenho durante a pandemia

Dia do Servidor: Tutmés Airan agradece empenho durante a pandemia

Alagoas, Vídeos
https://www.youtube.com/watch?v=uiFbcSQCvPU O Dia do Servidor é comemorado nesta quarta-feira (28) e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan de Albuquerque, aproveitou a data para externar sua satisfação com o empenho dos servidores do Poder Judiciário. Segundo o desembargador, os servidores não mediram esforços para manter e melhorar a prestação jurisdicional durante a pandemia da Covid-19. ''O TJAL durante o auge da pandemia foi considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos Tribunais mais produtivos do país. Por mais operativos e trabalhadores que sejam os nossos juízes e desembargadores, nada disso seria possível sem o trabalho abnegado, diuturno e entusiasmado do conjunto dos servidores''. Tutmés Airan. Nesta quarta-feira (28), o TJAL
TJ-AL mantém juiz José Braga Neto afastado do cargo

TJ-AL mantém juiz José Braga Neto afastado do cargo

Alagoas
O juiz José Braga Neto continuará afastado de suas funções na Vara de Execuções Penais. Essa foi a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), tomada em sessão administrativa nesta terça-feira (13), que determinou ainda a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz. A decisão aconteceu semanas após a suspensão do julgamento, por causa de um pedido de vista feito pelo desembargador Celyrio Adamastor, no final do mês passado. Bate e volta Braga Neto é pai do advogado Hugo Braga Soares, alvo da Operação Bate e Volta, que investiga um esquema de extorsão de presos beneficiados com transferências entre as unidades prisionais do estado. Detentos teriam dito em depoimentos que chegaram a ser coagidos a mentir em depoimentos anteriores que afirmava
TJ/AL apresenta projeto do Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana

TJ/AL apresenta projeto do Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apresentou, nesta quinta-feira (8), o projeto que cria o Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana. O local funcionará na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió, e reunirá diversos órgãos da rede de proteção contra a violência doméstica. No Centro Integrado, as vítimas de agressão encontrarão delegacia especializada, Juizado, Defensoria Pública, Ministério Público e Patrulha Maria da Penha. O local terá ainda alojamento, salas de atendimento psicossocial, brinquedoteca e centro de mediação e conciliação. A iniciativa é uma parceria entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. "Estamos trabalhando para inaugurar até o final de dezembro. O pessoal da arquitetura captou bem a ideia de fazer pequenas intervenções para deixar o
Fórum de Maceió ganha novo espaço para Departamento de Saúde

Fórum de Maceió ganha novo espaço para Departamento de Saúde

Alagoas, Expresso
https://www.youtube.com/watch?v=lkKHtwRET6w O espaço do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida no Fórum da Capital será reinaugurado, nesta sexta-feira (9), às 10h, com estrutura física ampliada e modernizada. "Teremos uma sala ampla, adequada para odontologia. Teremos duas salas médicas, inclusive com todas as aparelhagens, com desfibriladores para qualquer urgência. E ainda contaremos agora com o setor de Psicologia que antes funcionava no Tribunal de Justiça". Georges Basile, diretor do setor. O diretor salientou que o setor terá cinco médicos de diversas especialidades e ainda quatro odontólogos, em sistema de revezamento entre este Departamento situado no Fórum e o que está sediado no Tribunal de Justiça, no centro da Capital. O setor médico terá o mesmo horário do expedien
TJAL expede mais de 16 mil certidões eleitorais em 2020

TJAL expede mais de 16 mil certidões eleitorais em 2020

Expresso
A Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários (Daajuc) do Tribunal de Justiça de Alagoas informou que foram expedidas mais de 16 mil certidões judiciais de segundo grau, de nada consta, cíveis e criminais, entre agosto e setembro de 2020. A maior parte teve fins eleitorais. Do total, 15.122 foram emitidas automaticamente por sistema eletrônico, segundo apurou a Diretoria de Tecnologia (Diati). As certidões são solicitadas inicialmente por este link no site do Tribunal. Nos casos em que o sistema positiva as certidões, o solicitante precisa entrar em contato com a Daajuc. Foi o caso de cerca de 1.100 certidões nesse período, elaboradas manualmente pelos servidores da Daajuc. Devido à pandemia de Covid-19, o Tribunal substituiu o atendimento presencial pelo on-line, e esses casos de p
PGE pede suspensão da decisão que cancelou leilão da Casal

PGE pede suspensão da decisão que cancelou leilão da Casal

Justiça
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas pediu a suspensão da decisão, monocrática, da desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas. No momento em que o governador Renan Filho (MDB) se afasta temporariamente do cargo e assume o governo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tutmés Airan, a desembargadora Elizabeth Carvalho concedeu liminar a uma ação que pede o cancelamento do leilão da Casal. O certame estava marcado para esta quarta (30), na Bolsa de Valores em São Paulo e provocou reação do procurador-geral: Recorremos da decisão na certeza que temos em garantir o reestabelecimento da normalidade de todo o processo, que até agora vinha trilhando a mais lídima legalidade". Márcio Roberto Tenório, procurador-geral no pedido de suspensão. Cancelamento A limi
Tutmés Airan assume interinamente Governo de Alagoas nesta quarta

Tutmés Airan assume interinamente Governo de Alagoas nesta quarta

Alagoas
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), assume interinamente o Governo de Alagoas, nesta quarta-feira (30), às 18h, em solenidade no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares. Tutmés fica no comando do Executivo estadual até segunda-feira (5), quando o governador Renan Filho reassume. Ele vai viajar para Portugal na quarta-feira (30) para participar do voo inaugural da TAP Air Lisboa/Maceió. O vice-presidente Sebastião Costa Filho assume o comando do Judiciário estadual. "Para mim, é uma honra. Alagoas é meu bem querer. Sento na cadeira de um democrata. Ainda que efemeramente, vou dar continuidade a uma obra da democracia, que caracteriza o governo Renan Filho. Ser democrata, num momento como este por que
Julgamento do juiz José Braga Neto é suspenso após pedido de vistas

Julgamento do juiz José Braga Neto é suspenso após pedido de vistas

Justiça
O julgamento que iria decidir pela manutenção, ou não, do afastamento do Juiz Braga Neto de suas atividades jurídicas, foi suspenso após pedido de vista feito pelo desembargador Celyrio Adamastor, na manhã desta terça-feira (29). O desembargador Fernando Tourinho, Corregedor-Geral do TJ/AL, votou pela manutenção do afastamento do juiz de suas atividades e, também, pela abertura de procedimento administrativo. “Evidenciadas nos autos as condutas perpetradas pelo Juiz de juntamente com seu filho supostamente promover tráfico de influência e eventual extorsão com os apenados do sistema prisional e considerando a existência de elementos concretos da sua possível participação nesse esquema, inclusive delatado pelos demais Juízes que estão a frente da 16ª Vara Criminal da Capital Execuçõ
TJ-AL pode julgar hoje se mantém suspensão do juiz José Braga Neto

TJ-AL pode julgar hoje se mantém suspensão do juiz José Braga Neto

Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL)  deve julgar nesta terça (29) a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz José Braga Neto e se ele continua afastado da Vara de Execuções Penais. Braga Neto é suspeito da prática de tráfico de influência e eventual extorsão a reeducandos do Sistema Prisional, juntamente com o filho, o advogado Hugo Braga, preso na ‘Operação Bate e Volta’. Quando a operação foi deflagrada em junho, advogados envolvidos no esquema de extorsão foram presos, mas a Polícia Civil não encontrou Hugo Braga. Ele se apresentou no dia seguinte, e um habeas corpus em seu favor foi conseguido antes mesmo de terminar de depor. Duas semanas depois, o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, corregedor-geral da Justiça de Alagoas, de
Gol deve indenizar passageira por transtornos com remarcação de voo

Gol deve indenizar passageira por transtornos com remarcação de voo

Alagoas
A Gol Linhas Aéreas S/A deve indenizar passageira que teve transtornos com remarcação de voo. O valor dos danos morais foi fixado em R$ 4.000,00. A decisão é da juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Especial Cível da Capital. De acordo com os autos, a consumidora adquiriu passagem aérea com embarque em Maceió no dia 14 de março de 2019, às 6h. A previsão era chegar a Miami, nos Estados Unidos, às 16h25. Dois dias antes da data prevista, no entanto, a mulher foi surpreendida com a remarcação de seu voo, que passou a ter embarque as 17h35, com chegada a Miami apenas no dia 15 de março, havendo a necessidade de pernoitar em Brasília (DF). A passageira ingressou com ação na Justiça alegando ter sofrido transtornos com a perda de um dia de hospedagem e de carro locado. Afirmo