A desembargadora federal Vânia Heck de Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), determinou a remoção de trechos de uma transmissão ao vivo em que o influenciador Paulo Figueiredo proferiu ataques misóginos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A decisão, publicada no domingo (2), também proíbe o aliado do clã Bolsonaro de replicar ou republicar o conteúdo.
Em uma live no dia 21 de junho, Figueiredo exibiu um vídeo de 2003 em que Jair Bolsonaro, então deputado, ameaça agredir Maria do Rosário e afirma que só não a estupraria “porque ela não merece”. A fala já havia gerado condenação por danos morais no Superior Tribunal de Justiça. Durante a transmissão, o influenciador chamou a deputada de “Maria do Horrorosário” e disse que “todo mundo” acha que ela “não merece ser estuprada”.
Na mesma live, Figueiredo ofendeu a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) de forma semelhante, associando-a a referências ao estupro. A representação foi enviada pela Federação Brasil da Esperança, por meio do escritório FFRR Advogados Associados.
Para a desembargadora, as falas não se limitam à crítica política ou ao debate de propostas. “Atingem pessoalmente Maria do Rosário por meio de expressão misógina, marcada por menosprezo pessoal e pela associação da pré-candidata ao estupro”, escreveu na decisão.
Em outra live, de 30 de junho, Figueiredo afirmou que mulheres votam “estatisticamente muito mal, principalmente mulheres solteiras” e que as casadas “tendem a acompanhar o voto do marido”. Sobre esse trecho, a magistrada entendeu que, no momento, não havia urgência ou dano eleitoral específico para sua remoção. Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, tem mais de 800 mil inscritos no YouTube e é próximo de Eduardo Bolsonaro.
