Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o caso do vazamento de conversas atribuídas a Sergio Moro e a Deltan Dallagnol, em uma série de reportagens do The Intercept Brasil, já é tida como muito provável na cúpula do Congresso Nacional.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai recomendar o afastamento temporário de suas funções do ministro da Justiça, Sergio Moro, do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da República.
Enquanto isso, apesar de todo a repercussão negativa das investigações sobre o vazamento troca de mensagens, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está tentando se afastar ao máximo do caso envolvendo o então juiz e hoje ministro da Justiça de seu governo. Normalmente ativo nas redes sociais, o presidente só fez comemorar o Dia da Artilharia e os 20 anos do Ministério da Defesa.
– 10 de junho, Dia da Artilharia. Vídeo de 2017, 9° GAC, Nioaque/MS. ??? pic.twitter.com/jIDSle2CPC
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 10 de junho de 2019
CPI
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, discutiram e a avaliação interna do Congresso, levada a Maia e a Alcolumbre já na noite de domingo por líderes partidários, é o de pedido de CPIs.
Há também a preocupação com a manutenção de uma agenda mínima de governabilidade, a começar pela tramitação da reforma da Previdência, permeou as conversas. E os sinais são bastante ruins para Moro. Bolsonaro deixou para o filho Eduardo, deputado pelo PSL-SP, e o filho vereador, Carlos (PSC-RJ), a missão de fazer uma defesa da Lava Jato que o hoje ministro representava como juiz símbolo.
Mesmo que muitos queiram que o Brasil se torne uma Venezuela não podemos deixar! Pelo bem das futuras gerações! pic.twitter.com/5eZa7DNnNB
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) 10 de junho de 2019
OAB
Em nota divulgada nesta tarde, o conselho federal da OAB defende “investigação plena, imparcial e isenta”, diante da “gravidade dos fatos” e do que chama de “possível relação de promiscuidade” na condução de ações penais no âmbito da Lava Jato.
“A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal –com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente–, seja formado juízo definitivo de valor”. Nota da OAB.
A entidade também afirma ter ficado “perplexa” não só pelo conteúdo das conversas gravadas, “que ameaçam caros alicerces do Estado democrático de Direito”, mas também pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido hackeadas, “com grave risco à segurança institucional”.
Para a OAB, a eventual investigação do caso deve preservar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, a liberdade de imprensa e a prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte. “Tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.”
Moro
Moro afirmou nesta segunda (10) em Manaus que não viu “nada de mais” nas mensagens que ele trocou com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba. Questionado se orientou o Ministério Público Federal durante a Lava Jato, Moro disse:
“Não tem nenhuma orientação ali. Aquelas, eu nem posso dizer que são autênticas, porque são coisas que aconteceram, se aconteceram, anos atrás. Não tenho mais essas mensagens, não guardo mais registro disso”. Sergio Moro.
Moro, que hoje é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi o juiz responsável pela operação em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro. Convite esse que foi feito durante a eleição, que teve influência direta do juiz da Lava Jato.