9 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 5 de outubro de 2017

out52017 Por Da RedaçãoNo Comments
Dieese: Cesta básica em Maceió teve a maior queda de preço

Dieese: Cesta básica em Maceió teve a maior queda de preço

Economia
A cesta básica ficou mais barata em setembro em 20 das 21 capitais brasileiras analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese). Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada hoje (4), as reduções mais expressivas no custo da cesta básica ocorreram na região Nordeste do país. A capital Maceió registrou a maior queda, com -5,22%. A cesta básica mais cara é a encontrada em Porto Alegre, ao custo médio de R$ 436,68, seguida por São Paulo (R$ 421,02) e Florianópolis (R$ 419,17). Já as mais baratas são as de Salvador (R$ 318,52), Natal (R$ 323,90) e Recife (R$ 328,63). Considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as necessidades de uma pessoa e de sua família com alimentaç
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out52017 Por Da RedaçãoNo Comments
Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode provocar cassações

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode provocar cassações

Política
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou quarta-feira (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento e afetam inclusive o coeficiente eleitoral. Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa. Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que preva
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Para valer em 2018, Câmara vota regra de financiamento durante madrugada

Política
Na corrida para aprovar regras para o financiamento de campanhas eleitorais, o plenário da Câmara concluiu na madrugada de hoje (5) a votação do Projeto de Lei 8.612/17. Apesar da tentativa dos deputados em finalizar os debates, a medida não deve ter validade nas eleições de 2018. Para isso, depende de apreciação do Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito. No entanto, a próxima sessão do plenário da Casa está marcada apenas para segunda-feira (9). O PL 8.612/17 regulamenta o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado para custear campanhas eleitorais com recursos públicos e que foi aprovado definitivamente pela Câmara na noite da terça-feira (4). O fundo foi criado por meio do PL 8.703/17. Inclusões e exclusões Vários temas foram incluídos na propo
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out52017 Por Da RedaçãoNo Comments

Câmara aprova PL de fundo público para campanhas: R$ 1,17 bilhões

Política
O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta (4), por 223 votos favoráveis, 209 contrários e três abstenções, o projeto de lei do Senado que cria um fundo com recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais. Inicialmente, a matéria foi aprovada por votação simbólica, mas um destaque proposto pelo PHS permitiu que o texto fosse votado nominalmente pelos deputados. A divergência sobre o tipo de votação gerou debate acirrado entre os parlamentares. Com a apreciação concluída e sem alterações no texto oriundo do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) garante recursos para as campanhas eleitora
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