8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: maio 2018

Gilmar quer fim de foro privilegiado também para juiz e promotor

Gilmar quer fim de foro privilegiado também para juiz e promotor

Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) termina nesta quinta-feira, 3, o julgamento que trata do foro privilegiado. Até o momento, 10 ministros votaram para restringir o alcance da prerrogativa a atos cometidos durante o mandato. Resta o voto de Gilmar Mendes. A tese vencedora, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso (relator) determina que: restrito a crimes no exercício do cargo: o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas; processo mantido na Instância superior: após o final da instrução processual –quando a ação penal já estiver pronta para julgamento– a competência para processar e julgar não será mais alterada se o deputado ou o senador vier a ocupar outro cargo ou deixar o qual o
Tragédias anunciadas revelando tragédias anunciadas: chamem o síndico!

Tragédias anunciadas revelando tragédias anunciadas: chamem o síndico!

Blog, Fátima Almeida
Tragédias anunciadas, a exemplo do prédio que desabou esta semana, no Centro de São Paulo, infelizmente são formas de anunciar mais tragédias e alertar as autoridades para seu dever de garantir que elas não aconteçam. Um lamentável círculo vicioso da omissão coletiva, que é preciso ser quebrado. Há pouco mais de dois anos , o Blog denunciou esse tipo de omissão, no Centro de Maceió. O prédio histórico onde funcionou a Secretaria de Estado da Educação, na Rua Barão de Alagoas, abandonado pelo Estado, parcialmente desmoronado e literalmente entregue aos cachorros (https://eassim.com.br/predio-antigo-da-secretaria-da-educacao-esta-entregue-aos-cachorros/). Apesar de ter espantado a cachorrada, anunciado a reforma e colocado tapumes no entorno da edificação, até o momento, nada de concret
SSP esclarece morte de advogado na Ponta Verde

SSP esclarece morte de advogado na Ponta Verde

Policia
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP) em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (2), deu detalhes da elucidação da morte do advogado José Fernando Cabral de Lima, ocorrida dia 3 de abril. A polícia detectou que o crime teve como autor intelectual o advogado Sinval José Alves, sócio da vítima, e autoria material de Denisvaldo Bezerra da Silva Filho e Irlan Almeida de Jesus, este último, preso em Salvador por equipes da Delegacia de Homicídios de Maceió e da Bahia. O crime aconteceu no dia 3 de abril. Irlan e Denisvaldo chegaram em uma motocicleta, entraram no escritório, anunciaram um assalto e balearam a vítima. No local estavam Sinval e um funcionário. A polícia acredita que o crime foi motivado por uma dívida entre eles. A delegada Simone Marques explicou
Um milhão de mudas: Semarh vai lançar plano para plantio

Um milhão de mudas: Semarh vai lançar plano para plantio

Política
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vai lançar, em 6 de junho, um plano para o reflorestamento das matas ciliares. A ação faz parte do fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas em Alagoas. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (2) pelo titular da Semarh, o secretário Alexandre Ayres, durante uma reunião com secretários de Meio Ambiente, bem como com os presidentes dos Comitês de Bacia, na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) O planejamento, segundo o secretário, é plantar um milhão de mudas nos próximos quatro anos. Neste contexto, cada órgão terá de desempenhar a sua atribuição, evitando assim que somente um agente se encarregue de todas as responsabilidades. Já estão ativos os comitês da Região Hidrográ
Pretinho Boiadeiro é preso após tiroteio

Pretinho Boiadeiro é preso após tiroteio

Policia
Na tarde desta desta quarta-feira (02), foi preso, na cidade de Craíbas, José Anselmo Rodrigues de Melo, o Pretinho Boiadeiro, pelas acusações de porte ilegal de armas e associação ao crime. Junto com ele, foi preso também seu motorista, que conduzia a caminhonete onde estavam duas armas carregadas. Pretinho Boiadeiro, filho do vereador Neguinho Boiadeiro, assassinado em 2017 na cidade de Batalha, estaria dando cobertura ao irmão Baixinho Boiadeiro, foragido da Justiça. A prisão em flagrante foi efetuada por agentes de polícia da Delegacia Regional de Arapiraca e do setor de inteligência da OPLIT. Familiares e amigos de Pretinho Boiadeiro estão na Delegacia Regional e alegam que ele foi vítima de uma tentativa de homicídio. Baixinho Boiadeiro O delegado João Marcelo, da
Restrição ao foro; Sessão é suspensa após voto de Lewandowski

Restrição ao foro; Sessão é suspensa após voto de Lewandowski

Brasil, Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta segunda (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Dez ministros já votaram, todos a favor da restrição do foro, mas falta o voto de Gilmar Mendes para o encerramento do julgamento, que foi suspenso e será retomado somente nesta quinta (3). Há divergências em relação ao marco temporal. Com o voto de Lewandowski, há maioria de 7 votos a 3 favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. No entendimento de Lewandowski, o cas
Crea propõe fiscalização conjunta baseada na lei de manutenção predial em Maceió

Crea propõe fiscalização conjunta baseada na lei de manutenção predial em Maceió

Maceió
Preocupado com a falta de manutenção preventiva nas edificações públicas e privadas de Maceió, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) vai voltar a cobrar a prefeitura da capital o cumprimento da Lei 6.145/2012. Para isso ocorrer com êxito, o Conselho vai propor, para os próximos dias, uma fiscalização conjunta com o município, principalmente destas estruturas abandonadas. De acordo com o presidente do Crea Alagoas, Fernando Dacal, a fiscalização precisa chegar nos representantes legais das edificações que vem ignorando a devida manutenção. “Mesmo sabendo das dificuldades no quadro técnico deles, vamos voltar a conversar com o Poder Municipal para agir conjuntamente. Nós (Crea-AL) não temos o poder de interdição, mas vamos acompanhar de perto se tem respons
CIN oferta estudo que amplia potencial exportador de empresas

CIN oferta estudo que amplia potencial exportador de empresas

Economia
O Centro Internacional de Negócios de Alagoas (CIN/AL) entregou aos representantes da empresa Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba) um serviço que faz parte do Estudo de Inteligência Comercial da entidade. O objetivo é potencializar as possibilidades de inserção no mercado exterior, para o produto “Óleo e Coco – Óleo de Copra”. O analista de comércio exterior do CIN, Valter Angelo, foi o responsável pela entrega. As soluções de inteligência comercial promovidas pela Rede CIN são direcionadas para empresas que estão no processo de amadurecimento para a exportação, com o objetivo de identificar quais os mercados potenciais para os seus produtos, além da formação de preço para exportação, identificação de clientes em mercados-alvos, e que bu
O “Dia D”, que pode balançar o Calheirismo

O “Dia D”, que pode balançar o Calheirismo

Blog, Wagner Melo
Com Wagner Melo, jornalista Se depender de Claudionor Araújo, um dos principais líderes tucanos no Estado, esta sexta-feira, 4 de maio, pode marcar “uma profunda alteração no atual panorama político e por consequência uma grande mexida no tabuleiro do xadrez da sucessão estadual”. O cenário de candidatura única, “e de vitória ‘com os pés nas costas’, pode ser desfeito”, alfineta Araújo, destacando a data como prazo que o deputado estadual Rodrigo Cunha pediu para dizer se é candidato ou não ao governo de Alagoas. No momento, parece que o governador Renan Filho (MDB) deve vencer a eleição por W.O., mas, se Rodrigo Cunha disser “sim”, o jogo pode mudar. Isso porque o parlamentar, jovem, com uma história familiar marcada pela tragédia, é um adversário forte. Sua imagem é de um po
Briga de casal seria a causa do incêndio no edifício em SP

Briga de casal seria a causa do incêndio no edifício em SP

Brasil
Segundo investigações, a possível causa do incêndio ocorrido no edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, na madrugada do dia primeiro, seria a explosão de um botijão de gás ou de uma panela de pressão. A revelação feita nesta quarta-feira (02), pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Mágino Alves, acredita no possível acidente doméstico "É o que se fala até agora. Uma briga de casal também ocorreu. Mas parece que também ocorreu um acidente doméstico. Parece que uma explosão de botijão ou de uma panela de pressão. Isso vai ser apurado no seu devido tempo”. Foram encontrados dos botijões de gás entre os escombros do prédio que foram encaminhados para o Instituto de Criminalística de São Paulo. Outros objetos e destroços, também foram enviados. Briga de casal Seg