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Dia: 19 de julho de 2018

Ministra do TSE, Rosa Weber nega pedido do MBL para tornar Lula inelegível

Ministra do TSE, Rosa Weber nega pedido do MBL para tornar Lula inelegível

Brasil, Justiça
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Rosa Weber rejeitou nesta quarta-feira, 18, um pedido do MBL (Movimento Brasil Livre) para tornar o ex-presidente Lula inelegível antes de o petista pedir registro à Corte. “Nesse contexto, marcado o processo eleitoral por instrumentos, fases e atos jurídicos sequenciais, não há falar em arguição de inelegibilidade de candidato quando sequer iniciado o período para a realização das convenções partidárias”, afirmou a ministra na decisão. A ação foi protocolada na sexta-feira, 13, pelos coordenadores nacionais do movimento Kim Kataguiri e Rubens Nunes. O MBL pedia que o petista fosse impedido de registrar candidatura a qualquer cargo e ficasse impedido de praticar quaisquer atos de campanha. Rosa Weber afirmou que, de acordo com a
STF: Juiz condenado por corrupção e homicídio perde a aposentadoria

STF: Juiz condenado por corrupção e homicídio perde a aposentadoria

Brasil, Justiça
O Supremo Tribunal Federal decidiu: juiz condenado por corrupção e homicídio perde a aposentadoria. O caso teve origem na ação de dois juízes de São Paulo condenados criminalmente, um por corrupção passiva, o outro por homicídio, tiveram declarada a perda do cargo em ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (17). O ato declara a perda do cargo dos juízes Fernando Sebastião Gomes e Marcos Antonio Tavares. Os ex-magistrados foram julgados e condenados criminalmente pela Justiça de São Paulo por corrupção passiva e homicídio, respectivamente, destacou o site do TJ paulista. "As decisões foram confirmadas pelas instâncias superiores, após diversos recursos