7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 14 de setembro de 2018

General vice de Bolsonaro: “Constituição não deve ser feita por eleitos do povo”

General vice de Bolsonaro: “Constituição não deve ser feita por eleitos do povo”

Brasil
Enquanto Jair Bolsonaro (PSL) se recupera do atentado que sofreu em Minas Gerais, seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB), procura preencher o espaço para seguir voltando ao passado. E desta vez, ele abertamente defendeu que o país faça uma nova Constituição, mais enxuta e focada em "princípios e valores imutáveis", mas não por meio de uma Assembleia Constituinte. "Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo." Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular, o que nem de perto se enquadra nas hipóteses previstas em lei. A única forma de se alterar a Constituição é por meio de uma emenda constitucional, que precisa ser aprovada por três quintos do Congresso. O General já afirmou q
Novo presidente do TSF, Toffoli suspende ação de Moro contra Mantega

Novo presidente do TSF, Toffoli suspende ação de Moro contra Mantega

Brasil, Justiça
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que assumiu o cargo na tarde de ontem, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. A decisão de Toffoli foi tomada no dia 11 de setembro, antes mesmo de assumir a presidência do STF, Em agosto, Mantega e outros acusados, entre eles os publicitários João Santana e Mônica Moura, se tornaram réus em uma ação penal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os advogados alegaram que a denúncia não poderia ter sido feita pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato e recebida por Moro, porque a Segunda Turma da Corte decidiu que as acusações que basearam a denúncia deveriam ser retiradas da competência d
Em plena crise, folha do poder Judiciário cresce R$ 8,1 bilhões

Em plena crise, folha do poder Judiciário cresce R$ 8,1 bilhões

Economia, Justiça
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, na crise, o gasto com a folha de pagamento do Poder Judiciário brasileiro cresceu R$ 8,1 bilhões de 2014 a 2017. Enquanto isso, no mesmo período, a economia do País sofreu uma queda de 5,6%. De acordo com o jornal paulista, os dados foram revelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse dados apontam que as despesas com salários, auxílios e penduricalhos cresceram bem acima da inflação. Os dados revelados pelo CNJ dizem que no ano passado que a remuneração dos magistrados bateu recorde: R$ 82,2 bilhões. Um dado curioso: o montante representa 90,5% do orçamento do Poder Judiciário no País. A tendência é que em 2019, os gastos do Judiciário cresçam ainda mais com o aumento de 16,38%. autorizado para os salários dos magistrados.