7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 5 de dezembro de 2018

Funai completa 51 anos sem lugar no próximo Governo

Funai completa 51 anos sem lugar no próximo Governo

Brasil, Política
No dia 5 de dezembro de 1967, era criada a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela lei nº 5.371, durante o governo do presidente Costa e Silva. O órgão substituía o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910. A Funai é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a política indigenista no Brasil, como determina a Constituição de 1988, promovendo a educação básica aos índios e protegendo suas terras. A Fundação ainda é responsável por defender as comunidades indígenas; despertar o interesse da sociedade pelos índios e suas causas; gerir o seu patrimônio e fiscalizar suas terras. O problema é que assim como o Ministério do Trabalho, que não fará 89 anos, a Funai pode não ter mais um aniversário a comemorar no Governo Bolsonaro. O máximo que ele disse, nesta terça-feir
No aperto, qualificação para agentes penitenciários tramitará em urgência na ALE

No aperto, qualificação para agentes penitenciários tramitará em urgência na ALE

Política
O projeto de lei do Executivo, que altera a Lei Estadual nº 7.729 e institui a Bolsa de Qualificação Profissional para os agentes penitenciários, que seria paga de novembro de 2018 a outubro de 2019, no valor de R$ 505,00, tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa de Alagoas. A proposta foi encaminhada as comissões técnicas da Casa para emissão de pareceres. Os agentes penitenciários de Alagoas paralisaram os serviços neste fim de semana para cobrar o pagamento da bolsa. A Bolsa de Qualificação Profissional será concedido ao agente penitenciário que esteja no exercício da atividade-fim do cargo e atuando no sistema penitenciário e que esteja frequentando cursos de qualificação perante a Escola de Governo, a Escola Penitenciária ou a Escola Nacional de Segurança Pública
PF desarticula grupo que atuava em municípios de Alagoas

PF desarticula grupo que atuava em municípios de Alagoas

Interior, Policia
A Operação Playground Nordestino foi deflagrada nesta quarta-feira (5), pela Polícia Federal, para desarticular grupo criminoso que teria atuado em setes municípios municípios nordestinos, sendo três deles alagoanos. Os crimes licitatórios, de peculato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, de responsabilidade e de associação criminosa, com penas máximas somadas ultrapassando 40 anos de prisão, teriam acontecido em Alagoas (Barra de São Miguel, Pariconha, Dois Riachos), Bahia (Paulo Afonso, Glória e Chorrochó) e Paraíba (Brejo do Cruz). São cerca de 80 policiais federais cumprindo 22 mandados de busca e apreensão nestes três estados, onde duas construtoras teriam deixado obras inacabadas. O prejuízo estimado aos cofres públicos seria de R$ 1,6 milhões, que a longo prazo podem result
Mata Grande, no sertão alagoano, vira sinônimo de corrupção

Mata Grande, no sertão alagoano, vira sinônimo de corrupção

Interior
O município de Mata Grande vira sinônimo de corrupção no sertão alagoano. Há anos, a cidade vem vivendo sucessivos escândalos envolvendo prefeitos e vereadores, que são flagrados em operações policiais fazendo falcatruas. A nova operação do Ministério Público Estadual realizada nesta quarta-feira, 5, no sertão do Estado, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afastou 11 vereadores municipais. E não apenas isso. A operação iniciada às primeiras horas da manhã também tem mandado de prisão expedido contra o ex-presidente da Câmara Municipal, José Júlio Gomes Brandão, acusado de desviar recursos públicos. O esquema foi investigado durante seis meses. O onze vereadores de Mata Grande são acusados de desviar mais de R$ 1 milhão dos cofres do duo
MP/AL: Militares pedem apoio para regulamentação do banco de horas

MP/AL: Militares pedem apoio para regulamentação do banco de horas

Política
O Movimento Unificado dos Militares esteve na Sede das Promotorias de Justiça para uma reunião com o promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Magno Alexandre Ferreira Moura, a fim de apresentar um parecer, ou melhor, estudo sobre o banco de horas dos policiais e bombeiros militares. Representado pela ACS/AL, ABMAL, ASSMAL e ASSOMALN, o Moveimento foi acompanhadas pelo consultor jurídico da Associação dos Cabos e Soldados em Alagoas, José Erionaldo, que apresentou o ofício e o parecer elaborado por este movimento. O presidente da ACS/AL, Cabo Wellington, falou da importância de seguir uma carga horária a exemplo de estados como Minas Gerais e Santa Catarina. "Nestes Estados, bem como na guarda municipal de Maceió e a Polícia Rodoviária Federal seguem uma linha
Tucanos arrumam as malas para ingressar no governo Bolsonaro

Tucanos arrumam as malas para ingressar no governo Bolsonaro

Brasil, Política
O PSDB pode aderir ao governo Jair Bolsonaro já neste fim de ano. O convite foi feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, convidou nesta terça-feira, 4, após reunião com a bancada tucana. A proposta deixou animados os tucanos, que já integram o governo de Michel Temer (MDB) e podem continuar aliados do Planalto em 2019. Sobretudo agora depois do fracasso eleitoral estrondoso que o partido teve nas eleições deste ano. Arrumar as malas para entrar no governo do PSL tem sido proposta de grande parte das lideranças do tucanato. O apoio do PSDB ao governo de direita de Jair Bolsonaro será definido nesta tarde de quarta-feira, 5, em uma nova reunião da bancada, desta feita com o próprio presidente eleito “Viemos convidar o PSDB, sem nenhuma imposição, para que participe
Pacientes com câncer vão ter garantias de reconstrução da mama

Pacientes com câncer vão ter garantias de reconstrução da mama

Política
A Câmara aprovou nesta 3ª feira (4.dez.2018) o projeto que garante a cirurgia plástica reparadora para pacientes submetidas ao tratamento de câncer. O texto havia sido encaminhado pelo Senado e segue para sanção presidencial. O projeto permite que as pacientes recebam procedimento de simetria as mamas e reconstrução das aréolas mamárias. Leia a íntegra. Quando houver condições, a reconstrução deverá ser feita juntamente com cirurgia de câncer. Quando não, deverá ser ser marcada assim que houver as condições. Atualmente, as mulheres com câncer de mama já têm direito à reconstrução pelo SUS (Sistema Único de Saúde), de preferência imediatamente após a retirada total ou parcial da mama afetada. No entanto, a lei não estabelece a abrangência das duas mamas.