7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: dezembro 2018

dez262018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
PLOA: Assembleia aprova R$ 9,8 bilhões para 2019

PLOA: Assembleia aprova R$ 9,8 bilhões para 2019

Política
Com 17 deputados no plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 26, em redação final e por unanimidade de votos, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019. A matéria de origem governamental, que recebeu cerca de 130 emendas modificativas e aditivas teve como relator o deputado Davi Davino (PP). A proposta, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Alagoas para o próximo ano, está orçada em R$ 12.354.145.521,00, menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 2.551.755.472,00, perfazendo o valor líquido de R$ 9.802.390.049,00. Oprojeto segue agora para a sanção governamental. Divisão O PLOA está distribuído em esfera fiscal: R$ 8.424.483.535,00 e esfera da seguridade social: R$ 1.377.906.514,00. Quanto às despesas públic
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dez262018 Por Graça CarvalhoNo Comments
Quem vai, afinal, assumir o comando do TCE Alagoas, a partir de 2019?

Quem vai, afinal, assumir o comando do TCE Alagoas, a partir de 2019?

Blog da Graça Carvalho
Confirmada para esta quinta-feira (27), às 10 horas, a  sessão especial convocada pela presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, para a eleição que vai definir quem fica no comando da Casa  de 2019 a 2020. A convocação foi publicada no Diário Eletrônico do TCE, no último dia 17, mas muita coisa aconteceu de lá para cá, uma vez que essa eleição rendeu muita polêmica, com direito à briga judicial. Vale lembrar que, semana passada, conforme noticiou o Blog,  Rosa,  candidata à reeleição, em resposta ao discurso do adversário, conselheiro Otávio Lessa, que a acusou de ser apegada ao  poder, reagiu afirmando, por meio de um vídeo, não ter apego ao cargo e propondo que ambos renunciem  às respectivas candidaturas, para apoiar o conselheiro Anselmo Br
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dez262018 Por Wagner MeloNo Comments

O tesão pelo Lula e o castelo de cartas moralista

Blog, Wagner Melo
O tesão pelo Lula já é uma patologia. O petista está preso e responde a um novo processo que pode aumentar sua pena. Aliás, com o ex-presidente, o rigor da lei tem sido exemplar. É uma pena que outras aves de rapina continuem alçando voos livres, leves e soltas. Nunca foi contra a corrupção, sabemos, basta ver a velocidade com que o ex-sindicalista foi condenado e os vazamentos de áudios e detalhes de processos na imprensa, em hora bem conveniente. E como o ex-presidente é bem vigiado: qualquer decisão em seu benefício é logo cassada. Que o diga o juiz que o condenou e hoje será ministro do maior beneficiado com a prisão de Lula (tudo com a devida imparcialidade, é claro). No entanto, a futura primeira-dama tripudia de Lula ao aparecer em público com a camisa onde estampa a frase "Se
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dez262018 Por Thiago SampaioNo Comments
Coletivos de Maceió: Reajuste de passagens será discutido em 2019

Coletivos de Maceió: Reajuste de passagens será discutido em 2019

Maceió
Sem data prevista para a reunião com o Conselho Municipal de Transportes Coletivos, onde seria apresentada uma contraproposta de preço do valor da passagem, ficará para o próximo ano a discussão sobre o pedido de reajuste da passagem de ônibus da capital. O Sinturb (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros) fez seu pedido anual de aumento do valor da passagem de ônibus no último dia 17. Para o próximo ano, a categoria solicita um aumento de 13,7% em cima da atual tarifa. Sendo atendidos, o valor atual de R$ 3,65 passaria a ser R$ 4,15. O pedido de reajuste para a tarifa de 2019 vale para as quatro empresas que fazem o transporte urbano de passageiros da capital. Além dos 7,91% de reajuste prevista no edital de licitação, vem somado ainda a estimada perda de passa
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dez262018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sessão extraordinária: Câmara vota nesta quinta LOA 2019

Sessão extraordinária: Câmara vota nesta quinta LOA 2019

Maceió
A Câmara Municipal de Maceió realiza, nesta quinta-feira (27), a partir das 15h, uma sessão extraordinária para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2019. A convocação do presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta (26). Com a votação, os parlamentares entram em recesso e as atividades retornam no dia 15 de fevereiro, com início de um novo ano legislativo. A LOA estima receitas e despesas para o município no ano subsequente. Para 2019, o Orçamento foi fixado em R$ 2,6 bilhões. Antes de seguir para as comissões parlamentares, a lei foi debatida em audiência pública realizada pela Câmara no dia 26 de novembro. Durante o debate, representantes de associações e lideranças comunitárias da capital puderam encaminha
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dez262018 Por Thiago SampaioNo Comments
Com licitação irregular, Maceió pode ficar sem queima de fogos no réveillon

Com licitação irregular, Maceió pode ficar sem queima de fogos no réveillon

Maceió
Maceió pode ficar sem seu show pirotécnico na virada deste ano. Tudo por conta de irregularidades apontadas na empresa que venceu o certame para a queima de fogos no réveillon da Capital, o pregão eletrônico Nº 111/2018. A empresa paranaense Casa Buscapé Fogos contestou, em documento no dia 18, a escolha da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), que homologou a baiana Cielo Pirotecnica, para a queima deste ano, por um valor de quase R$ 660 mil. A Cielo já era a segunda opção e ficou com a vaga após a Piroex Eireli ser desclassificada, pela própria FMAC, por questões técnicas. Em texto assinado pela pregoeira Edsângela Gabriel Peixoto Bezerra, o argumento para exclusão da Piroex foi o não cumprimento do item 5 do edital: “A licitante deverá apresentar Certificado de Regi
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dez262018 Por Thiago SampaioNo Comments
Temer volta a cogitar assinar o indulto de Natal

Temer volta a cogitar assinar o indulto de Natal

Brasil, Política
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o presidente Michel Temer reavalie sobre o decreto de indulto natalino. O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, telefonou para o presidente da República e reforçou o caráter constitucional do indulto e seu papel como política criminal de combate ao encarceramento em massa. O tema gera controvérsia e entendimento equivocado. Ainda não foi divulgado o teor do indulto de Temer deste ano, mas já se sabe, devido às regras que envolvem o benefício, que não podem ser beneficiados condenados por crimes hediondos. O que inclui, por exemplo, homicídios, estupro e latrocínio. O indulto é também confundido com as chamadas "saidinhas", benefício em que o preso é liberado para passar data comemorativa fora da prisão e, na sequência, v
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dez262018 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo Temer vai leiloar a Ceal na próxima sexta-feira por R$ 50 mil

Governo Temer vai leiloar a Ceal na próxima sexta-feira por R$ 50 mil

Política
Quando a sexta-feira, 28, chegar, a Ceal, empresa distribuidora da Eletrobras em Alagoas, estará sendo leiloada, apesar de todos os protestos de servidores e dos recursos jurídicos impetrados pelas entidades contrária a privatização. O leilão está marcado para às 17h, na sede da B3, em São Paulo. Já havia sido programado para o dia 19 passado, mas foi adiado a pedido dos investidores. Eles queriam conhecer mais dados sobre os ativos da empresa. A expectativa no mercado é que o leilão da Ceal atraia concorrência, já que o ativo é considerado um dos menos problemáticos entre aqueles colocados à venda pela estatal. A empresa deverá ser vendida pelo preço simbólico de R$ 50 mil. A vencedora do certame também terá de se comprometer a fazer um aumento de capital social na distribuidora
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dez262018 Por Da RedaçãoNo Comments
Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta

Cotidiano
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores. Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. O prazo para os que se ausentaram no primeiro turno foi encerrado no dia 6 de dezembro. E já conta como uma ausência.
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dez262018 Por Da RedaçãoNo Comments
Entidades do setor judiciário querem mudar regras do auxílio-moradia

Entidades do setor judiciário querem mudar regras do auxílio-moradia

Política
Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de ampliar outra vez o número de beneficiados. Para representantes do setor, a brecha que possibilitaria a mudança foi criada pelo próprio texto que restringiu o pagamento do auxílio apenas a casos de deslocamento, mediante comprovante. Ele foi aprovado pelos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) na semana passada. Um artigo incluído horas antes da votação estabelece que as novas regras terão validade até que seja aprovada uma "resolução conjunta" entre CNJ e CNMP, o que pode flexibilizar os critérios para o pagamento do benefício. "O artigo 6 abre e
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