Pinheiro: Judiciário pretende regularizar posse de imóveis
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, afirmou que o Judiciário pretende lançar um programa de regularização de posse de residências em Alagoas, que se somará ao Moradia Legal, ação que regulariza a propriedade dos imóveis.
A ideia é lançar o projeto, que conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), o mais breve possível, no bairro do Pinheiro.
A proposta para a ação no bairro, atingido por fenômeno geológico que está colocando os moradores em risco, foi levada ao Judiciário pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg). A regularização é necessária para que as pessoas possam ser beneficiadas pelo Aluguel Social, e deixem a área de risco.
“Muita gente não tem a propriedade, tem