8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: fevereiro 2019

Pinheiro: Judiciário pretende regularizar posse de imóveis

Pinheiro: Judiciário pretende regularizar posse de imóveis

Justiça, Maceió
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, afirmou que o Judiciário pretende lançar um programa de regularização de posse de residências em Alagoas, que se somará ao Moradia Legal, ação que regulariza a propriedade dos imóveis. A ideia é lançar o projeto, que conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), o mais breve possível, no bairro do Pinheiro. A proposta para a ação no bairro, atingido por fenômeno geológico que está colocando os moradores em risco, foi levada ao Judiciário pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg). A regularização é necessária para que as pessoas possam ser beneficiadas pelo Aluguel Social, e deixem a área de risco. “Muita gente não tem a propriedade, tem
Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

Brasil, Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis), . A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013. Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo, c
PF: Rodrigo Maia pegou R$ 1 milhão em propina da OAS

PF: Rodrigo Maia pegou R$ 1 milhão em propina da OAS

Brasil, Política
Foi concluída pela Polícia Federal a investigação sobre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Operação Lava Jato. E ficou apontado indícios de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. A investigação da PF teve origem em mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Segundo o inquérito, em troca de propina de R$ 1 milhão, o parlamentar teria defendido interesses da empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014. Uma das promessas teria sido a apresentação de uma emenda à uma Medida Provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da construtora. Maia pediu à empreiteira doações eleitorais no valor de R$ 1 milhão em 2014. O dinheiro teria sido repassado oficialmente à campanha de César Maia, pai do presiden
ALE debate Bacias Hidrográficas em Alagoas e falta de água no Agreste

ALE debate Bacias Hidrográficas em Alagoas e falta de água no Agreste

Alagoas, Política
A deputada Jó Pereira (MDB) se reuniu com representantes do Fórum Estadual de Comitês das Bacias Hidrográficas de Alagoas. Na pauta, a falta de estrutura e recursos financeiros para que os comitês possam trabalhar. O colegiado cobrou apoio do Parlamento, junto ao Governo do Estado, para que sejam repassados à associação dos comitês 15% dos recursos do fundo do setor. Jó Pereira disse que a Casa acolhe o pleito sabendo da importância dos comitês para a preservação dos recursos hídricos. “São os comitês que trabalham no levantamento de dados, conservando as nascentes e identificando eventuais problemas. Por conta disso é necessária a estruturação dessas entidades. A ideia é que essa Casa acolha essa proposição, através da Comissão de Meio Ambiente, e que faça o acompanhamento da execução
Quinta é o último dia de matrícula do ProUni

Quinta é o último dia de matrícula do ProUni

Brasil
Esta quinta-feira (14) é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6. Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet. Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio deve
Quadrilha explode duas agências bancárias em Porto Calvo

Quadrilha explode duas agências bancárias em Porto Calvo

Interior, Policia
Agência bancárias da cidade de Porto, que fica a 96 km de Maceió, foram explodidas por bandidos fortemente armados, na madrugada desta quinta (14). Os ataques começaram às 3h da manhã, com uma explosão no Banco do Brasil local. Logo depois, uma Caixa Econômica no mesmo bairro teve destino semelhante. O grupo chegou em dois carros, uma Frontier e uma Hilux, e com muitas armas. Após as detonações, eles fugiram, tomando rumo para a AL-465. No plantão do agrupamento militar nesta madrugada, apenas três agentes estavam de plantão. O rumo tomado foi em direção à Japaratinga e tem uma rodovia com saída para Pernambuco. Neste caminho, a polícia encontrou na pista grampos, para danificar carros de segurança e facilitar a fuga O Departamento Especial de Investigação e Captura (Deic)
Cruz Vermelha atuará em ações no bairro do Pinheiro

Cruz Vermelha atuará em ações no bairro do Pinheiro

Maceió
Representantes da Defesa Civil de Maceió e do Gabinete de Governança (GGOV) participaram de uma reunião com a direção da Cruz Vermelha Brasileira, na tarde dessa terça-feira (12). Um termo de cooperação será assinado com a entidade, que vai participar do Plano de Contingência elaborado para o bairro do Pinheiro. A Cruz Vermelha vai auxiliar a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) no levantamento populacional iniciado na última segunda-feira (11). “Júlio Cals, presidente nacional da Cruz Vermelha, nos garantiu o apoio de voluntários para reforçar o trabalho psicossocial que vem sendo realizado no bairro do Pinheiro. Com o termo de cooperação, nos responsabilizaremos pelo almoço, seguro e o transporte desses voluntários”. Denis Agra, representante do GGOV. A Cruz Vermelha u
Projeto seleciona estudantes para atuar em unidades de internação

Projeto seleciona estudantes para atuar em unidades de internação

Blog da Graça Carvalho
A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) divulgou o Edital 2019 do Projeto de Atenção Integral à Saúde Prisional e Internação Socioeducativa (Paispis). Trata-se de uma proposta de extensão promotora de ações de Educação e Promoção em Saúde à adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas, acima de 18 anos, em situação prisional. Atualmente, o Paispis vem focando sua atenção no sistema socioeducativo, (unidades de internação e internação provisória), desenvolvendo atividades que buscam construir relações positivas, respeitando a autonomia do indivíduo, prezando por uma assistência humanizada, bem como, considerando a complexidade de sujeitos de direitos e suas condições de vulnerabilidades. As ativ
Renan Filho assina ordem para Complexo Esportivo no Rei Pelé

Renan Filho assina ordem para Complexo Esportivo no Rei Pelé

Política
O governador Renan Filho e a secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, Claudia Petuba, assinaram, nesta quarta-feira (13), as ordens de serviço para a construção do Complexo Esportivo Rei Pelé e para execução de obras e serviços de manutenção predial do Trapichão com vistas à realização dos jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol 2019. Durante seu discurso, o chefe do Executivo anunciou a construção de um Restaurante Popular na área do estádio e revelou a intenção de transformá-lo, mais adiante, numa moderna arena esportiva. "Esse (Complexo Esportivo) é um investimento com recursos do Governo Federal e acessoriamente vamos também preparar o Trapichão para estar apto a realizar bons jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro. Um espaço dessa natureza tem qu
Palmeira dos Índios: MPF acompanha visita técnica a barragens de água

Palmeira dos Índios: MPF acompanha visita técnica a barragens de água

Interior
O clima de pânico e medo que tomou a população de Palmeira dos Índios após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) motivou o convite do prefeito municipal a órgãos de fiscalização e instituições estaduais e federais a realizarem visita técnica e estudos nas barragens de água localizadas no município. O Ministério Público Federal acompanhou a visita técnica, representado pelo procurador da República Bruno Lamenha. Em Palmeira dos Índios há duas barragens que atraem a atribuição do MPF: a Mata da Cafurna, localizada em reserva indígena, sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), e a Bálsamo, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Alagoas, mas que represa água de rio federal, que atravessa Alagoas e Pernambuco. A barragem da Mata da C