7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 27 de março de 2019

mar272019 Por Thiago SampaioNo Comments
Pinheiro: Defesa Civil e Ministério Público inspecionam imóveis e hospital

Pinheiro: Defesa Civil e Ministério Público inspecionam imóveis e hospital

Justiça
Promotores de Justiça que integram a comissão do Ministério Público do Estado de Alagoas para tratar do bairro do Pinheiro, acompanhados por uma equipe da Defesa Civil Municipal, fizeram novas inspeções na área para verificar denúncias de rachaduras em casas, edifícios e um hospital da região, na tarde dessa terça-feira (26). A Força-Tarefa, que incluia dois engenheiros, um geólogo e um estudante de Engenharia, também visitou o Condomínio Espanha já 100% evacuado. O objetivo é detectar os níveis de riscos nos locais para que as medidas cabíveis sejam adotadas. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP), promotor de Justiça, José Antônio Malta Marques, é preciso vigilância total e fiscalização contínua como método de prevenção. “A Força-Tarefa do Min
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mar272019 Por Thiago SampaioNo Comments
PEC das emendas: Congresso explodiu pauta bomba no colo de Bolsonaro

PEC das emendas: Congresso explodiu pauta bomba no colo de Bolsonaro

Brasil, Política
Na noite desta terça-feira (26), o governo Bolsonaro sofreu mais uma derrota no Congresso. E desta vez foi grande. Em votação relâmpago, a Câmara aprovou em dois turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que retira do governo poder sobre o Orçamento. Esta PEC é exatamente o oposto à proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvinculação completa das receitas da União. Ou seja: além de obrigar o governo a executar todas as emendas que os parlamentares apresentem a partir de 2020, a proposta tira do poder Executivo espaço para remanejar despesas. O Orçamento então ficaria de fora do alcance do governo Bolsonaro. Vale lembrar que esta pauta-bomba foi apresentada em fevereiro de 2015 pelo deputado Hélio Reis (DEM-PA). E até ele ficou surpreso com sua aprovação,
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mar272019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL recorre contra decisão do TJ que devolveu cargo de prefeito a Gustavo Feijó

MPE/AL recorre contra decisão do TJ que devolveu cargo de prefeito a Gustavo Feijó

Justiça, Política
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, recursou, nessa terça-feira (26), contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, que devolveu o cargo de prefeito de Boca da Mata a Gustavo Feijó. O gestor estava afastado do mandato há quase um mês, após liminar concedida em 1º grau, por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de justiça Bruno Baptista e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat). O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) acusa Feijó de integrar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 28 milhões dos cofres públicos daquele município, com contratação, a partir de licitação fraudada, de serviços que nunca foram prestados. De acordo com a ação proposta pelo MPE/AL, Gustavo Feijó, a
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mar272019 Por Da RedaçãoNo Comments
PEC das emendas: Bolsonaro tem a primeira derrota na Câmara

PEC das emendas: Bolsonaro tem a primeira derrota na Câmara

Brasil, Política
Por 453 votos a 6, a  Câmara Federal aprovou nesta terça-feira, 26, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 2/2015, que obriga o governo federal a executar as emendas de investimentos feitas pelas bancadas estaduais ao Orçamento. A votação em 1º turno, foram 448 votos a 3. A decisão tira do Executivo o controle de parte das contas públicas. O texto segue para o Senado. A PEC torna obrigatória a execução de políticas públicas e metas definidas como prioritárias pelo PPA (Plano Plurianual) e pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Há a ressalva de que os gastos não possam ser obrigatórios em caso de impedimento técnico ou de restrições fiscais. Segundo o texto, será aumentado para até 1% da RCL (receita corrente líquida) realizada no ano anterior projeto da Lei Orçamentári
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