8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: maio 2019

maio202019 Por Graça CarvalhoNo Comments
Lei de Acesso à Informação completa sete anos: e daí?

Lei de Acesso à Informação completa sete anos: e daí?

Brasil, Por Elas
  Sete anos se passaram, desde a vigência da Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011, conhecida pela sigla LAI. Embora regulamente, de forma específica, o direito constitucional à informação no âmbito federal, essa lei, que entrou em vigor em maio de 2012, é  referência  na esfera municipal, estadual e distrital (DF), quando do exercício do direito de petição dos cidadãos. Contudo, na própria Lei há um comando (art. 45), segundo o qual, “ cabe aos Estados, o Distrito Federal e aos Municípios definir suas regras específicas em legislação própria”, obedecidas as normas gerais estabelecidas na Lei de Acesso, evidentemente. Depois de sete anos, quantos municípios e estados fizeram o dever de casa? É a pergunta que não quer calar. No Distrito Federal,  esse direito fundam
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maio192019 Por Thiago SampaioNo Comments
CSA perde para o Internacional e segue sem vencer na Série A

CSA perde para o Internacional e segue sem vencer na Série A

Esportes
Neste domingo, o Internacional venceu pela segunda vez seguida no Campeonato Brasileiro , justamente contra o CSA, que segue sem triunfar na Série A. Em jogo no Estádio Beira Rio, o Azulão foi superado pelo placar de 2 a 0, com gols de Nonato e Edenílson. Com o resultado, o Internacional foi para nove pontos, contra 13 do líder Palmeiras. Já o CSA, que pontuou apenas graças a três empates em cinco rodadas, está dentro da zona de rebaixamento. Se serve de consolo, à frente de Vasco e Grêmio, ambos com um ponto a menos. 2 a 0 O CSA entrou em campo com a proposta de jogar no contra-ataque, mas em sua única chance parou na defesa de Marcelo Lomba, em chute de Carlinhos. O resto do tempo jogou apenas na defesa e foi punido pela retranca. Aos 36 minutos, D'Alessandro ajeitou para
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maio192019 Por Marcelo FirminoNo Comments
Prevenção às drogas, agricultura familiar e cheias têm 100% de cortes

Prevenção às drogas, agricultura familiar e cheias têm 100% de cortes

Blog, Marcelo Firmino
Muito pior do que a paralisia e a incapacidade de conduzir os destinos da nação é o desconhecimento que Jair Bolsonaro tem de tudo ao seu redor. Planos e metas nem se fala por que nunca existiram. Mas além de não ter ações para dar respostas concretas às demandas naturais da sociedade, principalmente a que mais precisa, o presidente da República ainda tira o que existia no atendimento a setores cruciais da vida republicana. Por exemplo: Na semana que passou, o governo de Bolsonaro cortou 100% dos recursos de 140 projetos espalhados por 11 ministérios que atendiam demandas sociais. Talvez o Jair seja o último a saber, pois os cortes foram determinados pelo ministro Paulo Guedes, da Economia. Ele, endeusado pelos bolsonaristas e, claro, pelos banqueiros a quem serve melhor.
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maio192019 Por Da RedaçãoNo Comments
MPF diz que decreto das armas de bolsonaro é inconstitucional

MPF diz que decreto das armas de bolsonaro é inconstitucional

Brasil
Em manifestações à Procuradoria-Geral da República e ao Congresso, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal - afirmou que o decreto sobre porte de armas do governo Jair Bolsonaro (PSL) é inconstitucional. Os procuradores Déborah Duprat e Marlon Alberto Weichert ressaltam que o "objetivo declarado da medida é cumprir com uma promessa de campanha política, pouco importando os princípios da legalidade e da separação de poderes, bem como o dever público de promover a segurança pública". O documento enviado à PGR servirá de subsídio para que o órgão emita parecer sobre ação da Rede, que acionou ao Supremo alegando que o decreto do presidente é um "verdadeiro libera geral" e "põe em risco a segurança de toda a sociedade e a vida das pessoas"
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maio182019 Por Da RedaçãoNo Comments
Especialistas do mercado dizem que Brasil perdeu seu momento mágico

Especialistas do mercado dizem que Brasil perdeu seu momento mágico

Brasil
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que projetava crescimento de 2,2% para 2019, admitiu trabalhar agora com um avanço de 1,5%. (Agência Senado) Diante das dificuldades de articulação política para a aprovação da reforma da Previdência e das constantes quedas nas projeções para o crescimento da economia brasileira neste ano, a avaliação geral de economistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo é de que o governo do presidente Jair Bolsonaro desgastou seu capital político com questões menores e que o crescimento de 2019 está praticamente perdido. "O governo perdeu um momento tão raro quanto importante: na eleição, houve uma ruptura que gerou, na imensa maioria dos agentes econômicos, um volume de otimismo muito razoável", diz José Roberto Mendonça de Barro
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maio182019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Paulão diz que ingovernável é a falta de capacidade de Bolsonaro

Paulão diz que ingovernável é a falta de capacidade de Bolsonaro

Política
Ao fazer a leitura do texto divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais, quando afirma que o "Brasil é ingovernável", o deputado federal Paulão (PT-AL) disse que "ingovernável mesmo é o Bolsonaro pela absoluta falta de capacidade de pensar e administrar". Disse o deputado que, em momento algum, nem no Exército, nem no parlamento e muito menos na presidência da República, Bolsonaro deu sinais de ter o mínimo de competência. "Ele é a cara da caos e está levando o País a estagnação total", reforçou. Lembrou que o capitão foi expulso do Exército, viveu 28 anos dentro do Congresso Nacional escondido no baixo clero e chegou à presidência impulsionado pelas fakes news das redes sociais. O pior, disse o deputado, é que desde o primeiro dia que pisou no Planalto que se
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maio182019 Por Thiago SampaioNo Comments
Justiça amplia quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e atinge até esposa

Justiça amplia quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e atinge até esposa

Política
Em decisão assinada na quarta-feira (15), o juiz Flávio Itabaiana determinou que a Receita Federal envie ao Ministério Público do Rio de Janeiro todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 em nome do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outros sete investigados no caso. Esta é portanto uma ampliação das quebras de sigilo bancário e fiscal determinadas no fim do mês passado, para apurar a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio quando ele exercia o mandato de deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Também são alvos da nova medida a mulher de Flávio, a dentista Fernanda Bolsonaro, a empresa do senador e cinco parentes de Queiroz. O Gaecc (Grupo de Atuaç
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maio182019 Por Thiago SampaioNo Comments
Bolsonaristas convocam ato para o dia 26

Bolsonaristas convocam ato para o dia 26

Política
Um movimento nas redes sociais buca promover atos a favor do governo no dia 26 de maio, domingo da próxima semana. No Twitter, ao menos 12 contas ligadas à rede bolsonarista usaram a hashtag #dia26nasruas para convocar simpatizantes do presidente. O texto disparado por Bolsonaro no WhatsApp é visto pelos apoiadores como sinal de motivação para a realização dos atos. Partidos integrantes do Centrão e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ditos “inimigos do Brasil”, estão na mira dos manifestantes, que defendem o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Medida Provisória 870 (da reforma administrativa) e a reforma da Previdência. “Bolsonaro sangrou por este País, mas seus inimigos acham pouco. Querem enterrá-lo. No dia 26, vamos às ruas em protesto contra o Centrão, o STF, e todo
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maio182019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Zumbi dos Palmares: Mais seis novos voos terão rota SP – AL

Zumbi dos Palmares: Mais seis novos voos terão rota SP – AL

Maceió
A Gol Linhas Aéreas anunciou, esta semana, a chegada de seis novos voos na rota Guarulhos (São Paulo) Maceió, resultado das articulações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) para a melhoria do segmento. A adição é parte da terceira fase de expansão dos voos em SP, que contemplou a capital alagoana e outras cidades do Sul e Nordeste, com início das operações para o dia 8 de agosto. Impactando diretamente no turismo alagoano, a aquisição de novos voos anda na direção contrária à crise econômica no País. O anúncio das seis rotas da GOL Linhas Aéreas se une aos oito voos da Azul Viagens confirmados nesta semana para Alagoas, que ligam o estado às cidades Londrina (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizo
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maio182019 Por Thiago SampaioNo Comments
Marcelo Cabo define CSA para jogo de domingo contra Internacional

Marcelo Cabo define CSA para jogo de domingo contra Internacional

Esportes
Nossa próxima batalha será pela quinta rodada do Brasileirão. Acompanhe pelo Premiere e mande vibrações positivas para os nossos guerreiros em Porto Alegre! ?⚪ pic.twitter.com/9wcJwkx0OU — CSA (@CSAoficial) 17 de maio de 2019 Pela primeira vez em sua história, o CSA enfrentará o Internacional pelo Campeonato Brasileiro, neste domingo (19), às 16h, no Beira Rio, pela quinta rodada da Série A. Ainda buscando sua primeira vitória desde que retornou para a elite, o Azulão não poderá contar com o atacante Robinho, lesionado no músculo reto femoral. Cassiano, com dores musculares, também deve ser poupado. Isso obrigou o treinador Marcelo Cabo a montar o time no 4-51, povoando o meio de campo e com Patrick Fabiano sendo o único homem de referência no ataque. O treinador armou o A
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