Senado vota criminalização de abuso de autoridade quarta-feira
O Senado Federal agendou para a próxima quarta-feira, 26, a votação de um projeto de lei que prevê, entre outros pontos, a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público.
Um acordo de líderes partidários estabeleceu que o texto deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã, e votado no mesmo dia à tarde, no plenário da Casa.
O que os senadores votarão é a versão atualizada das chamadas 10 medidas contra a corrupção, elaboradas por membros da força-tarefa da Lava Jato em 2015 (ver histórico abaixo). O "jabuti" que trata do abuso de autoridade está incluído no texto desde que foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, em novembro de 2016.
A questão ganhou novos contornos diante do clima de enfrentam