7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: agosto 2019

ago72019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF suspende transferência de Lula para Tremembé

STF suspende transferência de Lula para Tremembé

Justiça
Por dez votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na tarde de hoje suspender a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para a penitenciária de Tremembé (SP), a 150 quilômetros da capital. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que o ex-presidente deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo. O caso foi levado para julgamento em plenário pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na tarde de hoje, antes de ser iniciado o julgamento, Toffoli recebeu uma comitiva de deputados de diferentes partidos que pediam a revogação da transferência. O relator da
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ago72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alfredo Gaspar recorre da decisão que devolveu mandato Gilberto Gonçalves em Rio Largo

Alfredo Gaspar recorre da decisão que devolveu mandato Gilberto Gonçalves em Rio Largo

Justiça
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, interpôs, nesta quarta-feira (7), um agravo interno contra a decisão da presidência do Tribunal de Justiça que, em 26 de julho, devolveu o mandado de prefeito de Rio Largo a Gilberto Gonçalves. Para o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), o mandado de segurança impetrado pelo gestor não era o instrumento legal que deveria ter sido utilizado para tentar voltar à cadeira de chefe do Poder Executivo. Além disso, para o chefe do MPAL, o afastamento de Gonçalves do cargo não fere o princípio da ordem pública administrativa, como alegou a decisão do Poder Judiciário, uma vez que, ao infringir a lei, o prefeito não poderia mais continuar exercendo a função. No agravo interno interposto, Alfredo Gaspar afirmou que, ao anal
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ago72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Tremembé: Lula será transferido para presídio do casal Nardoni e de Suzane von Richthofen

Tremembé: Lula será transferido para presídio do casal Nardoni e de Suzane von Richthofen

Justiça
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A condenação foi confirmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma cela do presídio já foi esvaziada para que o ex-presidente seja transferido ao local. A ideia é que Lula fique isolado em uma cela, mas tenha convivência com os demais presos nos períodos de refeições e de banho de sol, por ex
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ago72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
SMTT faz manutenção de prismas de concreto em vias de Maceió

SMTT faz manutenção de prismas de concreto em vias de Maceió

Maceió
A revitalização da sinalização horizontal nas vias da capital proporciona maior segurança e fluidez no trânsito. Por isso, a Prefeitura de Maceió, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), tem intensificado os serviços de manutenção e recuperação dos prismas de concreto em diversas vias das partes baixa e alta da cidade. Estes materiais servem para delimitar a separação das pistas de sentidos diferentes, evitando assim a prática de conversão irregular que pode causar acidentes. A Avenida Álvaro de Otacílio, na Ponta Verde, recebeu as melhorias executadas pelas equipes de Obras Viárias da SMTT. Já a Avenida Governador Afrânio Lages, no Jacintinho, teve os prismas de concreto substituídos para garantir melhores condições de trafegabilidade e ordenament
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ago72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Tribunal de Contas tem que demitir 26 servidores após decisão da Justiça do Trabalho

Tribunal de Contas tem que demitir 26 servidores após decisão da Justiça do Trabalho

Expresso
A juíza Alda de Barros de Araújo Cabús, da 9ª Vara da Justiça do Trabalho, determinou a demissão de 26 servidores que ingressaram na instituição sem concurso, depois da Constituição Federal de 1988. E o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas foi notificado desta Ação Civil Pública impetrada em maio de 2011 pelo MPT. A informação em primeira mão é do jornalista Ricardo Mota. Além do afastamento dos funcionários e a imediata suspensão dos respectivos pagamentos, o Tribunal de Contas fica proibido de contratar servidores sem a realização de concurso público. Segundo a assessoria do TCE, os funcionários atingidos fazem parte do quadro efetivo da instituição, alguns possivelmente já aposentados. A decisão é de primeiro grau e vale recurso.
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Novo presidente da Funai falhou em psicotécnico e bateu no próprio pai

Novo presidente da Funai falhou em psicotécnico e bateu no próprio pai

Política
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, que tomou posse no fim de julho, foi rejeitado na avaliação psicológica de um dos concursos que prestou para a Polícia Federal. Seus examinadores consideraram que a personalidade de Marcelo não era adequada ao cargo, já que policiais não podem ser pessoas excessivamente agressivas ou impulsivas, segundo um profissional que organiza estas avaliações. Além disso, foi relatado que em janeiro deste ano, o atual presidente da Funai teria dado um soco no rosto do próprio pai, de 71 anos, segundo ele próprio registrou em boletim de ocorrência. O fato está sendo investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso. O pai do presidente da Funai registrou a suposta agressão na delegacia Novo São Joaquim (MT)
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ago72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Pastor culpou o PT: Editora de Silas Malafaia pede recuperação judicial de R$ 16 milhões

Pastor culpou o PT: Editora de Silas Malafaia pede recuperação judicial de R$ 16 milhões

Política
Empresa criada há 20 anos pelo pastor Silas Malafaia e sua esposa, a também pastora Elizete, a Central Gospel, entrou com um pedido de recuperação judicial no valor de quase R$ 16 milhões. Segundo Malafaia, só sobraram 120 dos cerca de 300 funcionários que mantinha na folha de pagamento. Ele, claro, culpou a crise financeira "causada pelo PT" pela situação da Central Gospel, que tem mais de 650 títulos em seu catálogo, todos voltados ao consumidor evangélico. Entre os livros do catálogo da Central Gospel estão a "Bíblia da Turma do Cristãozinho" para os pequenos, ou "31 Segredos de uma Mulher Inesquecível" para as fiéis. Advogados de Malafaia defendem a ideia de uma empresa com "forte cunho social" que "chegou a ser intitulada como a 2ª maior editora cristã em atuação no Brasil",
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ago72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Prédios de Fernando Collor são colocados em leilão pela Justiça Federal

Prédios de Fernando Collor são colocados em leilão pela Justiça Federal

Justiça
Foi divulgado pela Justiça Federal o edital de leilão que inclui prédios de propriedade do Grupo Arnon de Mello, do senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL). A data das primeiras praças, de leilão dos prédios da TV Gazeta de Alagoas e a Faculdade da Cidade de Maceió (Facima), é a sexta-feira da próxima semana, 16 de agosto. Não é a primeira vez que o prédio da Facima foi colocado a leilão. Em outubro do ano passado, o É Assim noticiou o leilão do mesmo, ao lado do edifício Jornalista Arnon de Mello, alugado ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), também de propriedade do grupo de Collor. O prédio da TV Gazeta de Alagoas está avaliado em R$ 26.206.400, valor que inclui ainda o prédio da emissora de rádio do grupo, mais o estabelecimento onde se encontra a gráfica. O valo
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ago72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Davi Maia vai se consolidando como opositor criterioso do governo RF

Davi Maia vai se consolidando como opositor criterioso do governo RF

Expresso
O deputado estadual Davi Maia (DEM) vem se notabilizando como um opositor criterioso ao governo de Renan Filho (MDB). Sem dúvidas cumpre um papel importante no processo político, considerando a máxima de Nelson Rodrigues de que "toda unanimidade é burra". O jovem deputado destacou em reunião com os presidentes da Arsal, Ronaldo Medeiros, e da Casal, Clécio Falcão, durante audiência na Assembleia Legislativa, que em Alagoas, 83% dos alagoanos não têm coleta de esgoto e só 20% do que é coletado é tratado. "No último mês, o Instituto Trata Brasil divulgou o relatório 2019 com o ranking de saneamento básico no Brasil. Maceió ficou na posição 73, entre as 100 cidades analisadas". Segundo ele, a reunião com os dirigentes serviu para entender pontos importantes no tocante a Casal. "
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ago72019 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula será transferido para São Paulo após autorização da Justiça

Lula será transferido para São Paulo após autorização da Justiça

Justiça
Foi autorizada hoje, pela Justiça Federal do Paraná, transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo. A decisão foi da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, que cumpre pena na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba, desde abril de 2018. Ainda não foram definidos nem a data da transferência ou para onde Lula será levado. O ex-presidente foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. Ele cumpre pena em uma sala especial por sua condição de ex-presidente. O pedido de transferência do petista foi feito PF ainda em 2018. A corporação argumentou que a prisão de Lula na Superintendência gerou transtornos às funções da PF e também a moradores e
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