8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: outubro 2019

Na Globo, Gilmar Mendes critica Moro e ‘lavajatismo’ do ‘Gilmar solta’

Na Globo, Gilmar Mendes critica Moro e ‘lavajatismo’ do ‘Gilmar solta’

Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), participou do programa Conversa com Bial, da TV Globo e quando perguntado se o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, teria espaço no STF, caso esse fosse indicado pelo presidente Bolsonaro, não fugiu da resposta: "Moro chegou quase que como um primeiro-ministro. Depois ele virou esse personagem que o Bolsonaro leva para o jogo do Flamengo. Ele está precisando do Bolsonaro. Antes o Bolsonaro precisava dele, depois ele passa a precisar do Bolsonaro". Gilmar Mendes, ministro do STF. Veja outras temas discutidos no programa: Sobre o caso Lula. "Não sei, vamos ter de executar com muito cuidado, há a impressão de que há muitos vícios, eu tenho dito que o Lula merece um julgamento justo. Tudo isso que vem se revela
Receita Federal paga 5º lote de restituição nesta terça-feira

Receita Federal paga 5º lote de restituição nesta terça-feira

Expresso
A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) a restituição do 5º lote do IR (Imposto de Renda) 2019. O dinheiro será depositado na conta corrente indicada na declaração de IR. Os depósitos totalizam R$ 3,5 bilhões. Confira agora se você está no 5º lote. Ao todo, 2.703.715 contribuintes serão contemplados. O lote inclui: 4.848 idosos (acima de 80 anos), 32.634 idosos (entre 60 e 79 anos), 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 17.056 cuja maior fonte de renda é o magistério
Antecipando STF, CCJ pode votar nesta terça proposta que permite prisão após segunda instância

Antecipando STF, CCJ pode votar nesta terça proposta que permite prisão após segunda instância

Política
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reunião deliberativa extraordinária para as 13h desta terça-feira (15) para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância. A convocação foi feita nesta segunda-feira (14). URGENTE: Diante da pauta de julgamento do STF para esta próxima quinta DECIDI chamar uma reunião extraordinária da CCJ e pautei a PEC da Prisão em 2ª instância. A impunidade não pode vencer. A população almeja um combate duro ao crime. Autor @AlexManente23 e relatora @CarolDeToni — Felipe Francischini (@FFrancischini_) October 14, 2019 Na reunião, os deputados deverão analisar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após con
Rodoviária de Maceió ganha novo Centro de Atendimento ao Turista

Rodoviária de Maceió ganha novo Centro de Atendimento ao Turista

Expresso
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer (Semtel), em parceria com a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), inaugurou, na manhã desta segunda-feira (14), no Terminal Rodoviário João Paulo II, o novo Centro de Atendimento ao Turista (CAT). Viabilizado pela Sinart, o novo espaço conta com nova sinalização, identidade visual e QR code que direciona o turista ao site do Experimente Maceió, plataforma virtual da Semtel que reúne mais informações sobre os atrativos do destino – roteiros, dicas de passeios, sobre o que fazer, onde comer, tábua de marés e telefones úteis, além de outros serviços.
Produtos alagoanos batem recorde de vendas no 13º Salão do Artesanato em SP

Produtos alagoanos batem recorde de vendas no 13º Salão do Artesanato em SP

Alagoas
Os artesãos que representaram Alagoas no 13º Salão do Artesanato, que aconteceu em São Paulo, de 9 a 13 deste mês, têm muitos motivos para comemorar. O faturamento resultante da comercialização das peças na feira bateu recorde, alcançando o valor de aproximadamente R$ 241 mil. Em 2018, as vendas no estande do estado durante o mesmo evento foi de R$211 mil. Os 16 participantes, selecionados via edital publicado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), comercializaram mais de 3.000 peças e registraram quase R$ 29 mil reais em encomendas. Em sua primeira participação, Robervilda Davino conta a experiência. "Estou fascinada. Pela primeira vez participei de uma feira fora da minha cidade e foi muito bom ver a valorização de nosso trabalho", conta
Julgamento da prisão em segunda instância racha STF

Julgamento da prisão em segunda instância racha STF

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a prisão em segunda instância em plenário nesta quinta-feira (17). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, colocou o tema na pauta. A decisão pode beneficiar, por exemplo, o ex-presidente Lula. A previsão é que o julgamento se alongue por três sessões. Na quinta, os autores da causa, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), vão sustentar as alegações de que a prisão em segunda instância é inconstitucional. Nesta semana, o STF poderá rever decisão anterior que dizia que uma pessoa poderia ser presa depois de condenação em segunda instância. O tribunal trava há anos debate sobre a questão. Pela interpretação atual, a segunda instância é constitucional. Mas o entendimento pode mudar. Racha A prisão depois de condenação
IMA: Golfinho encontrado em Feliz Deserto não morreu por causa do óleo

IMA: Golfinho encontrado em Feliz Deserto não morreu por causa do óleo

Expresso
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) descartou que o óleo que contamina o mar das praias do Nordeste causou a morte do golfinho encontrado em uma praia de Feliz Deserto, litoral Sul de Alagoas. Após uma biópsia, foi constatado que o animal apresentava marcas causadas por redes de pesca. Portanto, apesar das manchas, o petróleo não foi a causa da morte. "Foi descartada a possibilidade de morte por contato com petróleo; o animal apresentava marcas de interação negativa com pesca (marcas de rede de pesca) e que o mesmo pode ter vindo a encalhar já em óbito”. Nota divulgada pelo IMA.
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

Economia
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”. O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à bas
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

Economia
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020. O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.
Marcelo Cabo estreia no CRB contra o Operário e um time repleto de desfalques

Marcelo Cabo estreia no CRB contra o Operário e um time repleto de desfalques

Esportes
Marcelo Cabo, ex-treinador do CSA e que comandou o rival nos acessos da Série C e B, estreará no comando do CRB, após substituir o demitido Marcelo Chamusca, nesta 20h30, no Estádio Rei Pelpe, contra o Operário. A partida é válida pela 29ª rodada da Série B. Marcelo Cabo falou das suas expectativas para esta reta final de Série B. "Temos 10 finais pela frente e conheço muito bem o potencial que este grupo possui. Estou muito motivado, feliz e confiante em realizar um grande trabalho no Galo", disse ele. — CRB (@CRBoficial) October 13, 2019 Mas a estreia do comandante não será fácil: o CRB acumula muitos desfalques para esse jogo. Os goleiros Edson Mardden, Vinícius Silvestre e Fernando Henrique, os volantes Dirceu Lucas e Ferrugem, além do atacante Willians Santana, estão v