8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: novembro 2019

ALE: Questionando atuação da PGE, deputados derrubam vetos do Executivo

ALE: Questionando atuação da PGE, deputados derrubam vetos do Executivo

Política
Na sessão desta terça-feira (19), o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas derrubou dois vetos governamentais a projetos de lei de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT). O primeiro veto analisado foi em relação ao projeto de lei nº 655/2018, que denomina rodovia vereador George Alves Lisboa, a AL-225, no trecho compreendido entre Delmiro Gouveia e o povoado Maria Bode. O veto foi rejeitado pela unanimidade dos presentes. O segundo veto analisado foi em relação ao projeto de lei nº 68/2019, que altera a lei nº 6.161, de 26 de junho de 2000, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da administração pública estadual. O veto foi rejeitado por maioria de votos. PGE A Procuradoria Gera
Câmara de Maceió autoriza empréstimo de R$ 15 milhões para obras de drenagem e pavimentação

Câmara de Maceió autoriza empréstimo de R$ 15 milhões para obras de drenagem e pavimentação

Maceió
Mais de 50 ruas de 11 bairros de Maceió vão ser beneficiadas com serviços de drenagem e pavimentação no Programa de Urbanização de Maceió. Para tanto, a Câmara Municipal de Maceió aprovou, em sessão extraordinária depois de pedido de Regime de Urgência, nesta terça-feira (19), Projeto de Lei que autoriza o Executivo  a realizar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 15 milhões. "Será de extrema importância para os 11 bairros que serão contemplados com as obras de drenagem e pavimentação que visam resolver em definitivo os problemas enfrentados pelos moradores no que se refere à urbanização das ruas nas quais moram. Esta Casa, mais uma vez, atuou de maneira célere para permitir que os recursos cheguem em tempo hábil, já que significam melhorar a qualidade de vid
Governo não tem dinheiro para 13º do Bolsa Família, uma promessa de Bolsonaro

Governo não tem dinheiro para 13º do Bolsa Família, uma promessa de Bolsonaro

Economia
O orçamento do Bolsa Família para este ano não é suficiente para o pagamento do 13º para os beneficiários, uma promessa do presidente Jair Bolsonaro. Segundo análise de técnicos do Congresso, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. Sem uma suplementação de recursos, 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício, um número aproximado, já que tudo depende do valor do benefício pago a cada família. O adicional natalino, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro. Na época, Bolsonaro assinou uma medida provisória. Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deput
Dia Nacional da Consciência Negra conta com programação cultural na Serra da Barriga

Dia Nacional da Consciência Negra conta com programação cultural na Serra da Barriga

Alagoas
O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, no município de União dos Palmares, receberá programação especial em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20). As atividades do dia 20 de Novembro fazem parte de uma série de ações realizadas durante o mês dedicado à conscientização sobre a igualdade racial, e são fruto da parceria entre a Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e a prefeitura União dos Palmares. “O fato da Serra da Barriga ser um símbolo da luta pela liberdade e resistência negra é indiscutível. Mais uma vez levamos para a Serra atividades que conscientiza
Rafael Tenório: CSA não tem plano B para saída do CT no Mutange

Rafael Tenório: CSA não tem plano B para saída do CT no Mutange

Esportes
O presidente executivo do CSA, Rafael Tenório, disse que, assim como não recebeu de forma oficial o comunicado da Braskem sobre a evacuação no Mutange, não há uma alternativa para deixar o Centro de Treinamento Gustavo Paiva. Nesta terça (19), representantes da Braskem apresentam o plano de evacuação do bairro do Mutange, onde fica o CT do CSA. Segundo o plano, mais de 1500 pessoas precisarão deixar seus imóveis. São pelo menos 400 imóveis atingidos pela instabilidade no solo da região. Além do CT, estão inclusas as sede do Sinteal e IMA. Ainda sem um valor oficial para o CT do Mutange, o clube azulino precisaria ainda de um estudo para saber o valor do terreno e de suas instalações. Estas, inclusive, estão passando por uma reforma, com a do vestiário quase finalizado. E por enqu
Senado aprova PEC paralela da Previdência após acordo entre líderes

Senado aprova PEC paralela da Previdência após acordo entre líderes

Política
O Senado Federal concluiu, nesta terça-feira (19), o 1º e o 2º turno de votação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, após rejeitar três propostas de mudança (destaques) e aprovar uma delas. Isso foi possível após um acordo de líderes para abrir mão do intervalo de cinco dias úteis entre os turnos de votação. O texto muda pontos da reforma da Previdência ao incluir estados e municípios nas novas regras da aposentadoria. A reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado em 23 de outubro e foi promulgada em 12 de novembro. Para que a reforma caminhasse mais rapidamente, senadores fizeram um acordo e reuniram as mudanças desejadas em um segundo texto, que é a PEC paralela. Regras de Cálculo A emenda da Rede prevê uma transição de cinco anos para reduzir
Maceió concorre ao Prêmio Nacional do Turismo em 7 categorias

Maceió concorre ao Prêmio Nacional do Turismo em 7 categorias

Maceió
A Prefeitura de Maceió está concorrendo ao Prêmio Nacional do Turismo 2019 – Iniciativas de Destaque, em 7 categorias, número total de projetos inscritos pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel). Os diferentes projetos habilitados pela pasta estão participando de um edital, lançado pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo (Mtur), que irá premiar no próximo dia 4 dezembro as melhores propostas em cada categoria, durante uma solenidade na cidade de Belo Horizonte. Indicações Na categoria Tecnologia no Turismo a Semtel inscreveu a plataforma de marketing digital Experimente Maceió, já na categoria Marketing e Comercialização no Turismo, o projeto Maceió 360º foi a proposta habilitada. Na categoria Gestão de Dados e Monitoramento no Turismo
O que abre e o que fecha em Alagoas no Dia da Consciência Negra

O que abre e o que fecha em Alagoas no Dia da Consciência Negra

Alagoas
Nesta quarta-feira, 20 de novembro, o feriado estadual do Dia da Consciência Negra, as agências bancárias de Alagoas estarão fechadas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, no comércio, tanto o Centro da Capital, como os de cidade do interior, mais os Shoppings de Maceió e o de Arapiraca, devem funcionar normalmente. Vale o mesmo para o transporte do VLT. O Poder Judiciário vai funcionar normalmente no Dia da Consciência Negra após o Judiciário optar por antecipar o feriado estadual para segunda-feira (18). Já a Polícia Federal em Alagoas informou que não haverá expediente na Superintendência Regional, no Jaraguá, em Maceió.
Braskem apresenta plano para evacuação de 400 famílias no Mutange

Braskem apresenta plano para evacuação de 400 famílias no Mutange

Maceió
Após reunião com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, na manhã desta terça-feira (19), representantes da Braskem apresentam nesta tarde, em encontro com a Prefeitura de Maceió, o plano de evacuação do bairro do Mutange. Um estudo sobre a região também será entregue, desta vez à Justiça Federal, realizado pelo Instituto de Geomecânica Leipzig (IFG) da Alemanha e referência em geomecânica de poços de sal. Segundo o plano, mais de 1500 pessoas precisarão deixar seus imóveis. São pelo menos 400 imóveis atingidos pela instabilidade no solo da região: assim como Pinheiro e Bebedouro, o bairro é atingido por rachaduras. Entre as áreas a serem evacuadas estão o Centro de Treinamento do CSA e a sede do Sinteal (Sincato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas). Ainda será debatid
Câmara de Maceió convoca sociedade para debater LOA 2020

Câmara de Maceió convoca sociedade para debater LOA 2020

Maceió
Discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 é o objetivo da audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Maceió, que será realizada no dia 3 de dezembro, às 9h, no Plenário Silvânio Barbosa. A Casa está convidando lideranças comunitárias, autoridades e representantes da sociedade civil para participarem do debate e apresentarem demandas das suas regiões. A Lei Orçamentária é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano subsequente e, segundo a previsão que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2020, o orçamento foi fixado em R$ 2,629 bilhões. Após a audiência pública, o projeto de lei segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para o recebimento de emen