6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: novembro 2019

Dólar sobe e bate novo recorde

Dólar sobe e bate novo recorde

Economia
A cotação do dólar registrou nesta terça-feira (26) novo recorde nominal desde a criação do Plano Real, fechando a R$ 4,24 na venda. E o mercado aponta que avanço da moeda e deveu à repercussão negativa das declarações recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes e aos investidores estrangeiros descrentes sobre a economia brasileira. Na noite de segunda (25), Paulo Guede disse que o brasileiro não pode ser pego de surpresa uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil, durante entrevista coletiva em Washington, quando comentava a convulsão social e institucional em países da América Latina: “Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que r
Governo reduz estimativa do salário mínimo de 2020

Governo reduz estimativa do salário mínimo de 2020

Economia
O governo reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). Na divulgação inicial do projeto, em agosto, a estimava era de R$ 1.039. Essa revisão ocorreu porque a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5%. Para definir o reajuste do salário mínimo, o governo leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O valor inclui apenas a correção pela inflação, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$ 998), ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida. O governo diz que a redução na projeção de inflação tem "impacto no valor do salário mínimo e consequentemente em benefícios sociais". Isso porque a
Fachin quer Renan réu no STF em processo da Lava Jato

Fachin quer Renan réu no STF em processo da Lava Jato

Justiça
Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin votou hoje favoravelmente ao recebimento de denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em processo ligado a desvios na Transpetro, subsidiária de logística e transporte da Petrobras. Após o voto de Fachin o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima sessão da Segunda Turma do STF, no dia 3 de dezembro. Ainda faltam votar os outros quatro ministros que compõem a Segunda Turma: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Nessa etapa do processo, se a denúncia for recebida, é aberta uma ação penal contra o senador e ele se torna réu. Somente depois da fase de investigação durante o trâmite da ação é que Renan será julgado pelos ministros da Se
Navio MSC Musica abre temporada de cruzeiros em Maceió

Navio MSC Musica abre temporada de cruzeiros em Maceió

Maceió
A capital alagoana recebeu na manhã desta terça-feira (26) o primeiro cruzeiro marítimo da lista de navios que irão atracar na cidade na temporada 2019/2020. O cruzeiro panamenho MSC Musica que atracou no Porto de Maceió, trouxe mais de 3 mil visitantes, entre passageiros e tripulantes, com destaque para turistas argentinos, seguidos de visitantes vindos de países europeus como Itália e Alemanha. A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) esteve presente na recepção aos cruzeiristas, e levou uma novidade para os visitantes. O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) móvel estreou no Porto de Maceió e será mais um suporte no trabalho de receber os visitantes na cidade durante a temporada de navios. No veículo adaptado, os turistas puderam ter acesso a materiais prom
TJ, CNJ e Governo criam Escritório Social para reinserir presos à sociedade

TJ, CNJ e Governo criam Escritório Social para reinserir presos à sociedade

Alagoas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo de Alagoas assinaram termo de cooperação técnica para a implantação do Escritório Social no estado, nesta terça-feira (26). O equipamento encaminhará presos recém-saídos do sistema para capacitação profissional e empregos. Alagoas é o terceiro estado brasileiro a implementar o Escritório, que é uma iniciativa do CNJ. O equipamento estará em operação em cerca de 30 dias. Assinaram o documento o presidente em exercício do TJAL, Sebastião Costa Filho; o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli; e o governador Renan Filho. O Tribunal de Justiça de Alagoas trabalhou para a implantação do Escritório e vai colaborar com computadores, móveis, servidores e recursos. “O entendimento maior do nosso Po
Sefaz realizará em dezembro leilão com lotes de mercadorias apreendidas

Sefaz realizará em dezembro leilão com lotes de mercadorias apreendidas

Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) realizará no dia 16 de dezembro um leilão para a venda de bens e mercadorias apreendidas e não retiradas por seus proprietários dentro dos prazos determinados, na forma da legislação pertinente. O edital da sessão pública foi divulgado nesta terça-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE). Confira aqui o edital do leilão (página 35) A sessão pública será realizada nas modalidades presencial e on-line, às 10h, no auditório da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), no Trapiche da Barra, e ocorrerão simultaneamente, com transmissão ao vivo e participação através do site Leilões Freire. Entre as mercadorias leiloadas em lotes estão roupas, calçados, materiais de decoração e aparelhos eletrônicos.
Presidente sanciona lei que suspende por cinco anos torcida que invadir treino

Presidente sanciona lei que suspende por cinco anos torcida que invadir treino

Brasil
Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência passíveis de punição pelo Estatuto de Defesa do Torcedor e aumenta a sanção prevista às torcidas organizadas e seus associados. A nova lei (13.912/19), publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, inclui a violência praticada mesmo quando não houver algum evento esportivo em disputa. No ano passado, por exemplo, a torcida do CRB seria punida pela invasão de agosto (clique aqui). A nova lei permite punir os casos de invasão de treinos, confrontos entre torcedores fora dos estádios e atos de agressão praticados contra atletas, árbitros, fiscais, organizadores de eventos e jornalistas mesmo em seus períodos de folga. Atualmente, o Estatuto de
Após acordo, discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020

Após acordo, discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020

Política
Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um acordo para levar adiante a proposta de tramitação mais demorada para retomar a prisão logo após condenação em segunda instância. Uma eventual decisão, assim, fica para 2020. Em uma reunião com a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, ficou acordado que o projeto de lei, proposta que tramita mais rapidamente, ficará na geladeira do Senado, que criará uma comissão especial para acompanhar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita na Câmara. Ao fim do encontro, Alcolumbre e a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MS), ressalvaram que, para bater o martelo sobre o a
Sefaz lança Programa de Recuperação Fiscal 2019 para débitos de ICMS

Sefaz lança Programa de Recuperação Fiscal 2019 para débitos de ICMS

Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) dará início a mais um Programa de Recuperação Fiscal (PROFIS). O decreto, que institui o programa 2019, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (25) e tem como objetivo a extinção de créditos tributários do ICM/ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do convênio ICMS 169, de 23 de novembro de 2017. A adesão ao programa começa no próximo dia 2 de dezembro. Os contribuintes terão a oportunidade de sanar pendências relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com condições especiais. Conforme o decreto, o débito fiscal consolidado poderá ser pago em prestação única, com redução de 80% das multas e 30% dos juros; até 30 parcelas mensais
Custo da construção sobe 0,15% em novembro

Custo da construção sobe 0,15% em novembro

Economia
O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,15% em novembro. O percentual é superior ao observado em outubro (0,12%). O indicador acumula 3,99% no ano e 4,12% em 12 meses. A alta da taxa na passagem de outubro para novembro foi puxada pelos serviços, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,08% em outubro e passaram para uma inflação de 0,36% em novembro. Os materiais e equipamentos tiveram queda na taxa, apesar de continuarem com inflação. A taxa recuou de 0,37% em outubro para 0,31% em novembro. A mão de obra manteve-se sem variação, como em outubro.