7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: dezembro 2019

Sistema Socioeducativo de AL recebe nova unidade de internação

Sistema Socioeducativo de AL recebe nova unidade de internação

Alagoas
O governador Renan Filho e a secretária de Estado da Prevenção à Violência (Seprev), Esvalda Bittencourt, inauguraram, nesta segunda-feira (9), as novas instalações da Unidade de Internação Provisória da Capital, que funciona dentro do Complexo de Unidades Socioeducativas, no Tabuleiro do Martins, em Maceió. Após passar por uma ampla reforma, o equipamento terá capacidade para atender até 40 adolescentes. Renan Filho recordou que o Sistema Socioeducativo de Alagoas está há um ano e cinco meses sem registrar fugas, uma marca histórica em todo o país desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído em 1990. A unidade é voltada a adolescentes em cumprimento de medida provisória, que possui duração de até 45 dias e antecede a sentença do Juizado da Infância. N
Após assassinatos de índios Moro manda Força Nacional para o Maranhão

Após assassinatos de índios Moro manda Força Nacional para o Maranhão

Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta segunda-feira (9) o uso da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão, onde dois índios foram assassinados no último fim de semana após ataques a tiros. O texto informa que o objetivo é apoiar o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) nas ações de segurança pública por 90 dias, a partir de 10 de dezembro. O prazo pode ser prorrogado caso seja necessário. O ministério ainda vai definir o número de servidores enviados para a operação. Nesse domingo (8), o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício no Maranhão, Jonata Galvão, afirmou que o governo federal deveria adotar medidas efetivas para proteger os territórios ind
Cidades e Gestores: O congresso do ano para os municípios

Cidades e Gestores: O congresso do ano para os municípios

Alagoas
A Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) deu início a contagem regressiva para a realização do Congresso e Exposição Cidades e Gestores. O evento será aberto no próximo dia 12 e será realizado até o dia 15 deste dezembro, com uma pauta de 12 eixos temáticos. Trata-se de um evento com entrada franca e a participação de palestrantes de  várias regiões do País. Os eixos -O congresso, organizado pela AMA e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), terá ambientes para qualificação de gestores e técnicos em eixos temáticos, distribuídos em educação, saúde, contábil, administrativo, previdência, segurança, turismo, cultura, meio ambiente, assistência social, consórcios, agricultura e, como novidade, a área de atuação “Cidades Sustentáveis, Inclusivas e Inovadoras”. As inscrições
TJ Alagoas promove sessão especial sobre direitos humanos

TJ Alagoas promove sessão especial sobre direitos humanos

Blog, Justiça, Por Elas
A Declaração Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), completa 71 anos, esta semana, mais precisamente, na terça-feira, 10. Para lembrar  que “Todos temos direitos”, o Tribunal de Justiça de Alagoas realiza sessão solene, exatamente nessa data de aniversário da Declaração. A iniciativa significativa e apropriada, uma vez que, embora tenha transcorrido tanto tempo para o mundo compreender a universalidade dos princípios formulados naquela carta,  até no meio jurídico, há quem não aceite a noção de  justiça passando perto de direitos humanos. Quem não já ouviu, alguém argumentar “direitos humanos é para humanos direitos”? E a pérola “direitos humanos só existem pra defender bandidos”? Enfim, uma pena que, no Brasil atual, há muitos jovens inter
Caminhoneiros ameaçam Bolsonaro: a gente botou a gente tira

Caminhoneiros ameaçam Bolsonaro: a gente botou a gente tira

Blog, Marcelo Firmino
"Do jeito que a gente botou, a gente tira”. A frase acima está circulando nos caminhões e nas redes sociais dos caminhoneiros do País, em franca revolta contra o governo Jair Bolsonaro por conta da tabela do frete e outras promessas não realizadas Os caminhoneiros estão ameaçando uma greve nacional e já chamam o Presidente da República de "traidor". Dizem que fizeram campanha de graça. Eles protestam dizendo que Bolsonaro fez no governo a opção pelo agronegócios desde 2018, quando desmobilizou a manifestação nacional que a categoria pretendia realizar O Brasil tem cerca de 5 milhões de caminhoneiros que apoiaram a candidatura de Bolsonaro apostando na política de preços mínimos (tabelamento de fretes) e na emissão do Código Identificador de Transporte (Ciot), que seria um c
Trânsito na orla de Pajuçara será modificado

Trânsito na orla de Pajuçara será modificado

Maceió
Com a chegada da alta temporada, a quantidade de turistas em Maceió aumenta e, consequentemente, o fluxo de veículos circulando pelas vias da capital fica mais intenso. Para reduzir os congestionamentos na orla marítima da cidade no horário de pico da manhã, a Avenida Doutor Antônio Gouveia, na Pajuçara, passará a ser mão única em direção ao Litoral Sul a partir do dia 16 de dezembro. As mudanças de sentido da via serão feitas pelas equipes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e acontecerão sempre de segunda a sábado, das 6h às 9h. As modificações serão temporárias e compreendem o período da alta temporada, que vai de dezembro de 2019 a março de 2020. O trecho que será modificado terá início a partir da Feirinha do Artesanato e vai até o final da Aven
Resolução de Bolsonaro exclui do Simples ocupações do meio cultural

Resolução de Bolsonaro exclui do Simples ocupações do meio cultural

Brasil
O governo acaba de decretar um novo golpe contra empreendedores culturais do País, ao baixa a Resolução 150 excluindo uma série atividades ligadas à cultura do Sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de janeiro. A decisão poderá agravar ainda mais a informalidade do setor que já é crescente, segundo dados do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), divulgado na quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela decisão tomada pelo governo de Jair Bolsonaro foram excluídas do Simples 17 ocupações, dentre elas seis ligadas diretamente ao setor cultural: Cantor/Músico Independente; DJ/VJ; Humorista/Contador de Histórias; Instrutor de Arte e Cultura/ Instrutor de Música. Outras três subclasses, voltadas ao desenvolvime
Carne tem a maior alta desde 2010 e eleva a inflação

Carne tem a maior alta desde 2010 e eleva a inflação

Brasil
O salto de 8,09% no preço das carnes pressionou a inflação ao consumidor no mês de novembro, com uma contribuição de 0,22 ponto porcentual para a taxa de 0,51% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), item de maior pressão no mês. A alta nas carnes no mês de novembro deste ano foi a mais acentuada desde novembro de 2010, quando subiram 10,67%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "A gente tem demanda grande da China pela carne, que restringe a oferta no mercado. A situação no momento é uma demanda alta da China pela carne brasileira. Foi principalmente carne bovina. As outras também foram influenciadas, porco e frango, mas o grande destaque foi a carne bovina", frisou Pedro Kislanov, gerente do Sistema Nacional de Índices
Cidade Universitária: Via de acesso ao Residencial Maceió I é inaugurada

Cidade Universitária: Via de acesso ao Residencial Maceió I é inaugurada

Maceió
Nesta sexta-feira (06), os moradores da parte alta de Maceió estão em festa com a inauguração – pelo prefeito Rui Palmeira -, da principal via de acesso ao Residencial Maceió I, a Avenida José Moura Rocha, no bairro Cidade Universitária. Agora a população pode contar com uma via pavimentada, rede de drenagem, passeio público e iluminação em LED.  A nova avenida vai beneficiar diretamente 3.900 famílias da região. A obra é uma das mais importantes do Programa Nova Maceió, que vai levar pavimentação e drenagem para mais de 400 ruas da capital, mais de 40 mil metros de rede de drenagem pluvial e mais de 100 mil metros de rede coletora de esgoto. Segundo o prefeito Rui Palmeira, é um presente entregar a primeira grande obra do Nova Maceió na semana do aniversário da capital.
Moradia Legal entrega 600 imóveis regularizados em Alagoas

Moradia Legal entrega 600 imóveis regularizados em Alagoas

Justiça
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, atingiu a marca de 40 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda. Em todo o estado, foram mais de 200 mil pessoas que passaram a ser donas, de fato e de direito, de seus imóveis. Nesta sexta (6), houve a entrega de mais de 600 títulos à população de Teotônio Vilela. Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, o Moradia Legal tem um importante impacto social. “Esse é um programa que faz bem às pessoas, que combate a sensação de desamparo”. Tutmés Airan, presidente do TJAL. O Moradia Legal, que está na sua quarta edição, é uma parceria entre TJAL, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras. O