8 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 1 de abril de 2020

abr12020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Carga horária é mantida, mas Bolsonaro suspende dias mínimos de aula no ano

Carga horária é mantida, mas Bolsonaro suspende dias mínimos de aula no ano

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.” "O estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (...), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.” Trecho da MP Nº 934. Bolsonaro, no entanto, manteve a obrigatoriedade do cumprimento da carga mínima anual de 800 horas no
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abr12020 Por Fátima AlmeidaNo Comments

Defensoria Pública cobra medidas para atender vítimas da cheia em Santana. E os outros?

Alagoas, Notícias
A Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) ingressou com ação civil pública para obrigar o Município de Santana do Ipanema a oferecer acolhimento adequado aos moradores vitimados pelas duas enchentes que acometeram a cidade nos últimos dias. Requer também que sejam incorporadas ao planejamento municipal medidas de proteção e defesa civil que reduzam a possibilidade de novos desastres. A ação foi assinada pelos defensores públicos Carina Soares e João Augusto Sinhorin, e não abrange os demais municípios onde a cheia também fez estragos, como Poço das Trincheiras, Batalha e Belo Monte. https://www.youtube.com/watch?v=4HwS0CF8t2U Como medidas imediatas, a Defensoria requereu que o Município organize e administre abrigos provisórios que ofereçam condições apropriadas de higiene e segurança
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abr12020 Por Da RedaçãoNo Comments

Tácio Melo deixa a Sima para disputar como vice ou vereador

Expresso
  Abril é o mês das desincompatibilizações de servidores públicos que pretendem se candidatar às eleições municipais de novembro deste ano. Depois do Procurador Geral de Justiça, Alfredo Gaspar, renunciar ao serviço público na Procuradoria, agora foi a vez de um dos principais assessores do prefeito Rui Palmeira (sem partido), Tácio Melo, presidente do Podemos em Alagoas. Melo  entregou, ontem, 31, o cargo de gestor da Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió (SIMA). Ele  conversou com os funcionários e avisou que se afasta para entrar em novos desafios. Segundo as informações de bastidores, Tácio Melo espera ser o candidato a vice-prefeito na chapa de Gaspar. Caso contrário liderará uma chapa de candidatos à Câmara Municipal de Maceió. “
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abr12020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPT e Sindicato discutem situação de bancários durante o atendimento presencial nas agências

Justiça
O Sindicato dos Bancários de Alagoas solicitou ao Ministério Público do Trabalho (MPT), na última terça-feira, 31, a colaboração da instituição trabalhista na busca da proteção da saúde dos trabalhadores que laboram nas agências bancárias do estado, diante da pandemia do novo coronavírus. Durante reunião com o procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo, representantes do sindicato entregaram um documento com o relato das principais dificuldades enfrentadas. Com os bancos funcionando, por serem considerados atividades essenciais, uma das preocupações da categoria é com a exposição dos trabalhadores, seja nos caixas de atendimento direto ou nas máquinas de autoatendimento, já que os bancários laboram onde há circulação de clientes. O sindicato também informou que solicitou ao
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abr12020 Por Da Redação27 Comments

Ex-presidente da OAB, Marcelo Lavenere luta contra o coronavírus no hospital Arthur Ramos

Alagoas
O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenére Machado, luta na UTI do Hospital Arthur Ramos, em Maceió, contra o coronavirus. Ele foi internado junto com a esposa que recebeu alta do hospital no dia de ontem, terça-feira, 31. Ela também havia contraído o vírus da doença que preocupa o mundo inteiro. Marcelo Lavenére, segundo informações, tem um quadro clínico que inspira cuidados. O meio jurídico alagoano acompanha o quadro de saúde de um dos maiores líderes da OAB, em todos os tempos, torcendo pela sua pronta recuperação. A OAB/Alagoas e a Caixa de Assistência do Advogado emitiram a seguinte nota:
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abr12020 Por Da RedaçãoNo Comments

Procuradores elegem hoje nova diretoria da APE por email

Alagoas
Presidida atualmente pelo procurado Flávio Gomes de Barros, a Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE) elege nesta quarta-feira, 1º, uma nova diretoria. A eleição para o próximo biênio tem chapa única.  Devido a situação de isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, a votação acontecerá por e-mail, no horário das 9h às 16h. Este ano a eleição conta com uma chapa única “Somos Todos APE”, que tem como candidato à presidência o atual vice-presidente Marcos Savall. “Os anos vindouros, pós pandemia, serão de enormes desafios para o país e para nós servidores públicos. Acreditamos que é com o trabalho incansável e o diálogo aberto com todos que poderemos construir caminhos”, destaca Savall. Compõe ainda a chapa Eloina Braz, como vice-presidente; Ma
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abr12020 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado aprova repasse de R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos

Senado aprova repasse de R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos

Brasil
A transferência de R$ 2 bilhões da União para as santas casas de misericórdia e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O  PL 1006/2020 segue para análise da Câmara dos Deputados. Por meio desse auxílio financeiro, hospitais filantrópicos poderão trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva. “As instituições filantrópicas e sem fins lucrativos respondem por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, assumindo fundamental import
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abr12020 Por Da RedaçãoNo Comments

Confira os requisitos para receber o auxílio emergencial de R$ 600

Expresso
Confira os requisitos para receber o auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores informais, aprovado no senado e que aguarda apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro: ser maior de 18 anos de idade; não ter emprego com carteira assinada não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (3.135 reais); a pessoa também não pode ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de 28.559,70 reais. Ou seja, é preciso ter sido isenta de IR no ano passado. Além dos requisitos acima, é preciso que a pessoa se encaixa em u
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abr12020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Prefeitura de Maceió inicia distribuição de kits de merenda na quinta-feira

Maceió
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciará, na próxima quinta-feira (02), a distribuição de 50 mil kits de merenda escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino. A medida tem com objetivo garantir o acesso dos estudantes à alimentação, uma vez que as aulas foram suspensas como forma de prevenção contra o coronavírus. A distribuição, que acontecerá nas escolas, será realizada em três dias (quinta, sexta e sábado) e terá início nas unidades situadas na Região Administrativa II, que engloba os bairros do Trapiche, Levada, Vergel, Dique Estrada, Ponta Grossa e Pontal. Ao todo foram adquiridas 475,3 toneladas de alimentos com investimentos próprios da Prefeitura de Maceió, no valor de mais R$ 3 milhões. “Sabemos que tem muita criança na p
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abr12020 Por Da RedaçãoNo Comments
Guedes ‘não sabe’ como pagar os R$ 600, Maia diz que governo mente e Gilmar apoia o ‘Paga Logo’

Guedes ‘não sabe’ como pagar os R$ 600, Maia diz que governo mente e Gilmar apoia o ‘Paga Logo’

Política
De forma infame apelidado de coronavoucher por deputados e senadores, foi aprovado no Legislativo nacional o pagamento do auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores informais. A expectativa era que Bolsonaro já tivesse sancionado o texto, para que o fosse esquematizado a logística de pagamentos, já que ada pessoa que tiver direito deve receber 600 reais por mês, durante três meses. O projeto prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício por mais três meses caso a crise causada pelo coronavírus se prolongue. Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, ou seja, 1.200 reais. No caso de mulher que seja mãe e chefe de família, o valor é de 1.200 reais. Guedes vê problema Entretanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo ainda nã
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