8 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 2 de abril de 2020

Justiça do Trabalho determina suspensão de atividades de empresa de construção civil em AL

Justiça
A juíza plantonista da Vara do Trabalho de Penedo, Claudevânia Pereira Martins, determinou, na última terça-feira (31), que a empresa Uchoa Construções LTDA suspenda imediatamente suas atividades em Alagoas enquanto perdurar o período de isolamento social determinado pelo executivo estadual. A decisão atendeu a pedido de tutela provisória de urgência formulado em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a construtora pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 19ª Região no município de Arapiraca. Na ACP, o Ministério Público do Trabalho ressaltou que vem apurando denúncia de que a empresa não adotou medidas de contingenciamento ao coronavírus em uma obra no município de Junqueiro, que conta com cerca de 80 trabalhadores. De acordo com a decisão, a  reclamada também deverá  par
Nova MP de Bolsonaro permite suspender contrato e até cortar 70% do salário

Nova MP de Bolsonaro permite suspender contrato e até cortar 70% do salário

Economia
O Governo Federal adiantou, na noite desta quarta-feira, 1º de abril,  informações sobre uma Medida Provisória (MP) que vai autorizar a suspensão de contratos e jornadas de trabalho ou a redução de até 70% de salário do trabalhador. A medida é exclusiva para combater os impactos do coronavírus na economia brasileira. Cabe agora o Congresso avaliar a proposta. Os contratos poderão ser suspensos por até 60 dias, enquanto a redução de salário e jornadas de trabalho podem durar, no máximo, 90 dias. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) condenou a medida, a denominado de “MP da morte”. Para ele, aprovar a proposta é fazer o trabalhador perder renda quando mais está precisando. “O que Bolsonaro e Guedes estão fazendo é covardia. Trabalhadores que tiverem corte de 70% nos salários pel

Ajuda emergencial é sancionada, mas veto do presidente reduz seu alcance

Blog, Por Elas
Aprovado na segunda-feira (30), por unanimidade, no Congresso Nacional, o projeto que estabelece ajuda emergencial entre R$ 600 e R$ 1.200 para trabalhadores informais e microempreendedores individuais durante a crise gerada pelo coronavírus, virou lei. Foi sancionado na noite desta quarta-feira (1° de abril), pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com vetos que reduzem seu alcance social e que podem atrasar ainda mais o pagamento. A celeridade vem sendo cobrada por membros do Congresso, de partidos políticos e de outras instituições, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. Apesar da gravidade da situação dos beneficiários e do caráter emergencial da matéria, o projeto ficou dois dias parado, aguardando a sanção presidencial. E o governo chegou a s