6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: maio 2020

Aprovado na Câmara de Maceió PL que concede desconto de até 100% em multas de débitos

Maceió
Um projeto que vai ajudar não só os empresários, como também todas as pessoas físicas que hoje têm alguma dívida com o município, além de ser uma forma da Prefeitura poder arrecadar em um momento no qual a pandemia da covid-19 causa estragos na economia de todo mundo. A avaliação, tida como um consenso, foi feita pelos vereadores sobre o projeto de lei do Executivo que concede descontos de até 100% em multas para o pagamento de débitos em tributos e impostos, incluindo os que já estão na dívida ativa. O PL foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária e uma extraordinária, após pedido de Regime de Urgência, nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Maceió. "É uma iniciativa que atende a empresários, pessoas físicas e ao município que, em tempos de pandemia, possibilita

Governo recorre ao STF para evitar depoimento e prisão de Weintraub no inquérito das fake news

Política
Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para definir estratégias de reação ao Supremo, o ministro André Mendonça (Justiça) ingressou com um pedido de habeas corpus para Abraham Weintraub (Educação) a fim de "garantir liberdade de expressão dos cidadãos". Com o pedido de habeas corpus, a ideia é impedir a prisão ou outra medida cautelar contra Weintraub no caso de ele se recusar a cumprir a determinação do STF de prestar depoimento. O anúncio do ministro foi feito em uma rede social no início da madrugada desta quinta-feira (28). O habeas corpus, segundo o ministro da Justiça, foi ajuizado no STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com Mendonça, o pedido beneficia "de modo mais específico" Weintraub e as demais pessoas submetidas ao inquérito 4.781, que investiga fake ne

Bolsonaro reajusta em 25% salários de Militares do DF e veta para policias estaduais

Blog, Marcelo Firmino
Ao vetar o aumento salarial dos servidores públicos, o presidente Jair Bolsonaro, manteve o privilégio de algumas categorias. Primeiro autorizou um reajuste de 25% para os policiais militares do Distrito Federal. No entanto, manteve o veto para as polícias estaduais e guardas municipais. No caso dos PMs do DF, o impacto nos cofres públicos em um ano é de R$ 505 milhões. A ideia inicial era que profissionais de saúde dedicados ao combate da pandemia do coronavírus não fossem prejudicados. Mas, seguindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro manteve o veto para esses profissionais. No entanto, procuradores e membros do Judiciário estão fora do veto.  
Receita já libera amanhã o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda

Receita já libera amanhã o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda

Brasil
Diante do estado de calamidade pública por causa do coronavírus o governo federal foi obrigado a rever alguns prazos relacionados ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) como forma de mitigar os efeitos sobre o contribuinte. Entre eles está a declaração, cujo prazo de entrega foi adiado de 30 de abril para 30 de junho. E, além disso, a restituição, cujo primeiro lote já sai nesta sexta-feira, 29. De acordo com o superintendente adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, o auditor fiscal Daniel Belmiro, o objetivo do Fisco neste instante é dar mais tempo ao declarante para se organizar financeiramente. “A preocupação é orientar o contribuinte para dar conta de cumprir os pagamentos nesse novo calendário”, explicou. O primeiro lote de restituição foi programado para ama

Bolsonaro sanciona a lei que proíbe reajuste salarial de servidores

Política
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 28, o projeto que socorre financeiramente os Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Na mesma lei complementar, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi vetado qualquer tipo de reajuste para servidores até 2021. De acordo com o texto, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares. A publicação abre exceção em caso de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade públic

Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, quer pena de morte para ministro STF

Brasil
O astrólogo Olavo de Carvalho atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira,27. Questionado sobre o órgão, Olavo disparou: “Esse Alexandre de Moraes não tem de ter direito de falar. Eu sou a favor da pena de morte para esses caras.” O Supremo tem ficado em evidência nas últimas 24 horas por conta do inquérito que apura a produção e disseminação de notícias falsas de parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal cumpriu mandados de prisão nas residências de diversas personalidades, como o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, a blogueira Sara Winter, o ex-deputado Roberto Jefferson e o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). Após a operação, muitos deles se manifestaram também atacando o STF e o ministro Alexandre de Moraes, r

Bolsonaro convocou ministros para discutir reação ao STF

Política
O presidente Jair Bolsonaro convocou ministros na tarde desta quarta-feira (27) para discutir uma reação ao STF (Supremo Tribunal Federal), após operação determinada pela corte ter mirado políticos, blogueiros e empresários ligados ao mandatário. Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro deve propor uma resposta mais contundente ao Supremo, onde tramita o inquérito das fake news. Uma das opções em pauta é sugerir que o ministro Abraham Weintraub (Educação) não preste depoimento à corte, após ter sido intimado pelo ministro Alexandre de Moraes nesse mesmo inquérito que resultou em operação de busca e apreensão contra bolsonaristas. O presidente também deve sugerir que Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), não acate nenhum pedido do Supremo e

Com mais de 400 mil casos, Brasil tem 1.086 óbitos em 24h e 25.598 mortos na pandemia

Brasil, Expresso
O Brasil atingiu hoje 411.821 diagnósticos da covid-19 com a confirmação de 20.599 novos casos entre ontem e hoje — em uma semana, foram contabilizados mais de 100 mil casos da doença. Nas últimas 24 horas, o país também teve 1.086 novas mortes pelo novo coronavírus, totalizando 25.598 óbitos desde o início da pandemia. Os dados, apresentados pelo boletim mais recente do Ministério da Saúde, também apontam que 4.108 óbitos estão em investigação, sob suspeita de covid-19, e 219.576 casos seguem em acompanhamento. A pasta afirmou que 166.647 pessoas já se recuperaram da doença. https://public.flourish.studio/visualisation/2067021/?utm_source=showcase&utm_campaign=visualisation/2067021

Alvo de inquérito da PF, Sara Winter ameaça o ministro Alexandre de Moraes

Justiça, Vídeos
https://twitter.com/lelispatricia/status/1265686654586626048 Sara Winter, que promove táticas de guerrilha no grupo 300 dos Brasil, foi uma das bolsonaristas que se tornou alvo do inquérito de fake news, em operação da PF na manhã desta quarta-feira (27). E ela partiu para o contra-ataque: disse que se morasse no mesmo estado de Alexandre de Moraes, ministro do STF que autorizou a operação, iria até a casa dele para trocar socos com o ministro. Alem de ofender o ministro com palavrões, ela prometeu que fará da vida dele um inferno. E que ela e seu grupo farão de tudo para isso acontecer. Até mesmo descobrir a identidade das domésticas de casa, para, de alguma forma, chegar mais perto para realizar suas ameaças: “Não vão me calar, de maneira nenhuma. Pelo contrário. Eu sou uma pes

Em 24h, 522 testes positivos e 16 óbitos: AL conta 7.580 casos e 368 óbitos na pandemia

Alagoas
O Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (27/05) confirma mais 522 casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o estado tem um total de 7.580 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 2.661 estão em isolamento domiciliar e 252 internados em leitos públicos e privados. Outros 4.299 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 1.470 casos em investigação laboratorial. Foram registradas mais 16 mortes em território alagoano. Com isso, Alagoas tem 368 óbitos por Covid-19. 16 óbitos em 24h Foram confirmadas, laboratorialmente, mais 16 mortes por conta do novo coronavírus. Sete vítimas residiam em Maceió, sendo cinco mulheres, com idades de 71, 64, 71, 68 e 59 anos; e dois homens, c