8 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 30 de maio de 2022

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MPF busca implantação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas

MPF busca implantação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas (PRDC), expediu ofício ao Governo do Estado de Alagoas para que informe sobre as medidas adotadas para a efetiva implantação de Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura no âmbito estadual. No prazo de 15 dias, o governo do estado deve informar sobre a legislação estadual relacionada ao tema, incluindo atos infralegais e eventuais projetos de lei, bem como a composição atual do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Alagoas e medidas adotadas para a sua efetiva formação, como possíveis projetos de lei visando à criação dos cargos e/ou medidas adotadas pelo executivo estadual para a sua efetiva aprovação. Também deve informar sobre quais os servidores estaduais que já
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Edital de leilão de energia é lançado e certame está marcado para setembro

Edital de leilão de energia é lançado e certame está marcado para setembro

Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está com uma consulta pública até o dia 27 de junho para subsidiar a aprovação do edital e anexos dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6, de 2022. Os certames estão previstos para ocorrer no dia 16 de setembro e preveem a contratação de energia elétrica a partir de novos empreendimentos de geração de fonte hídrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica.  O Leilão de Energia Nova A-5 será objeto de Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR), nas modalidades: quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimento hidrelétrico (CGH, PCH, UHE até 50 MW); quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos, para empreendimento eólico e solar fotovoltaico; e disponibilidade, com prazo de s
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Confira o calendário de tributos que vencem em maio e saiba como emitir guias de pagamento

Confira o calendário de tributos que vencem em maio e saiba como emitir guias de pagamento

Expresso
Manter os tributos em dia evita a inscrição em dívida ativa e a cobrança de multas e juros. Foto: Ascom Semec Na próxima terça-feira (31), vencem a terceira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022, além da Taxa de Licença e Funcionamento (TLF) e o Imposto Sobre Serviços (ISS Fixo) para aqueles contribuintes que ainda não regularizaram a primeira parcela. As guias de todos os tributos municipais estão disponíveis para download na internet e podem ser emitidas no site da Prefeitura de Maceió (aqui). Para gerar o boleto do IPTU, o contribuinte deve selecionar a opção ‘Imobiliário’. Já as guias da TLF, do ISS e da Taxa de Vigilância, devem ser emitidas na opção ‘Mobiliário - Empresa Autônomo". Além do acúmulo de multas e juros, a Secretaria Municipal de Econo
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Dantas destaca o protagonismo feminino na abertura da Copa Rainha Marta

Dantas destaca o protagonismo feminino na abertura da Copa Rainha Marta

Esportes
Em sua 7ª edição, Copa Rainha Marta reúne 30 equipes, incluindo um time de mulheres indígenas. Foto: Thiago Sampaio / Agência Alagoas O protagonismo feminino ganha força em Alagoas, terra onde grandes mulheres se destacam cada vez mais. O governador Paulo Dantas, ao lado da primeira-dama Marina Dantas, citou a jogadora alagoana Marta como exemplo de inspiração para as centenas de atletas, durante a cerimônia de abertura da Copa Rainha Marta de futebol feminno, na tarde deste domingo (29), no Estádio Rei Pelé, em Maceió. A competição é promovida pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), conta com 30 equipes e se consolida no cenário nordestino. Paulo Dantas afirmou que Marta é um exemplo e inspiração de protagonismo feminino no mundo, onde muitas garot
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Casal e Agreste Saneamento trabalham na retirada de vazamento em adutora do Sistema Coletivo

Casal e Agreste Saneamento trabalham na retirada de vazamento em adutora do Sistema Coletivo

Alagoas, Expresso
Equipes da Casal trabalham na retirada de vazamento em adutora do Sistema Coletivo. Foto: Ascom Casal Profissionais da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e da empresa parceira Agreste Saneamento trabalham, neste domingo (29), na retirada de um vazamento em uma adutora integrante do Sistema Coletivo do Agreste, o qual abastece várias cidades da região, incluindo os bairros da parte baixa de Arapiraca. Esse vazamento, localizado no sítio Massapê, entre Lagoa da Canoa e Arapiraca, estava retirando pressão da água na rede e, assim, causando desabastecimento na região. Outro fator também contribuiu para isso: as chuvas intensas dos últimos dias carregaram muitos sedimentos e lama para a água bruta que fica no manancial, que é o Rio São Francisco. Assim, foi preciso reduzir a
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Dantas entrega veículos que vão ajudar a minimizar estragos em São Miguel dos Campos

Dantas entrega veículos que vão ajudar a minimizar estragos em São Miguel dos Campos

Alagoas
Veículos foram entregues ao município de São Miguel dos Campos nesse sábado. Foto: Agência Alagoas De maneira imediata, o governador Paulo Dantas cumpriu com o que prometeu e já realizou a entrega de um caminhão-pipa e dois caminhões compactadores  para o município de São Miguel dos Campos, que foi bastante afetado pelas fortes chuvas. Os equipamentos vão auxiliar a cidade neste momento de recuperação dos estragos. A entrega dos veículos ocorreu nesse sábado (28), no pátio do Palácio República dos Palmares. As chaves foram entregues nas mãos do prefeito do município, George Clemente. Nos próximos dias, o Governo deve enviar, ainda, uma retroescavadeira para São Miguel dos Campos que vai auxiliar na reconstrução do município, como também cestas básicas para as famílias que estão no
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Soldados avôs: Putin muda lei e exército russo convocará homens de até 65 anos

Soldados avôs: Putin muda lei e exército russo convocará homens de até 65 anos

Mundo
Vladimir Putin assinou no sábado (28) uma lei que remove um limite máximo de idade para os militares russos, o que significa que pessoas com mais de 40 anos agora podem servir. A lei foi aprovada pouco mais de três meses depois que a Rússia invadiu a Ucrânia, em meio a pesadas perdas russas que estariam limitando sua capacidade de lutar. A invasão, que Putin e seu círculo íntimo esperavam ser rápida e decisiva, em vez disso se mostrou prolongada e mortal para a Rússia. Autoridades ocidentais estimam que cerca de 15.000 russos foram mortos . A Ucrânia afirmou no sábado ter matado 30.000, enquanto a Rússia não forneceu seus próprios números recentes. De acordo com o site da Duma do Estado, as pessoas agora poderão servir no exército sob contrato até atingirem a idade da apose
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