20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 22 de dezembro de 2022

dez222022 Por Da RedaçãoNo Comments
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Brasil, Expresso
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023. Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro prev
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dez222022 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Prefeitura de Maceió divulga descontos e prazos de vencimento do IPTU 2023

Prefeitura de Maceió divulga descontos e prazos de vencimento do IPTU 2023

Expresso, Maceió
Em 2023, os carnês serão substituídos por guias digitais e boletos físicos. Foto: Luís Otávio Mendonça / Ascom Semec A Prefeitura de Maceió anunciou as novas datas de vencimento e formas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano que vem. Em 2023, os contribuintes poderão regularizar o tributo à vista com 15% de desconto até 31 de janeiro, com 10% de desconto até 31 de março ou parcelado em 10 vezes, sem abatimento no valor total, também até 31 de março. O IPTU 2023 também vem com uma novidade. A cota única com 15% de desconto, um dos maiores e mais vantajosos entre as capitais brasileiras, será exclusivamente digital. Os maceioenses que optarem por pagar o imposto com esse abatimento devem emitir a guia pela internet para garantir a oferta. A Secretari
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dez222022 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
“Free tour Natal Massayó” terá itinerário até o Quinta no Pontal nesta quinta-feira (22)

“Free tour Natal Massayó” terá itinerário até o Quinta no Pontal nesta quinta-feira (22)

Expresso
Coletivos passarão pelos principais pontos instagramáveis da orla marítima de Maceió. Foto: Evinho Silva/Ascom SMTT Já decidiu o presente de Natal? A sugestão é embarcar no Free Tour Natal Massayó que, excepcionalmente, nesta quinta-feira (22), irá até Pontal da Barra, para que maceioenses e turistas possam aproveitar as lojas de artesanatos, estabelecimentos comerciais e restaurantes da localidade. A iniciativa visa democratizar o acesso das pessoas aos diversos locais da capital. O ônibus terá uma única viagem realizada na noite desta quinta-feira (22), das 18h às 21h30, as pessoas podem conferir no bairro mais uma edição do Quinta no Pontal, iniciativa da Associação das Artesãs e da Associação dos Moradores do Pontal, que visa fomentar a diversidade cultural e econômica do bairro,
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dez222022 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula anuncia 16 nomes do seu ministério, mas ainda sem nenhum do MDB

Lula anuncia 16 nomes do seu ministério, mas ainda sem nenhum do MDB

Brasil
Foram 16 ministros anunciados nesta quinta-feira, 22, pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O anúncio se deu em coletiva da imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Com a previsão de 37 ministérios — seis já estavam confirmados — e com os anúncios desta terça, ainda ficam faltando 13 nomes para o ministério. Segundo Lula, esses últimos nomes devem sair até "segunda ou terça" da próxima semana. Antes de falar sobre os nomes, Lula e Alckmin apresentaram o relatório sobre os trabalhos do grupo de transição. No documento, o novo governo apontou falhas da liderança de Bolsonaro. Lula antecipou que deve trabalhar mais neste terceiro mandato que trabalhou nos dois primeiros, mas que tem o objetivo de equacionar o problema social da fome, “Eu quero sair, quando
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dez222022 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Maceió é um dos destinos mais buscados por turistas para os feriados de 2023

Maceió é um dos destinos mais buscados por turistas para os feriados de 2023

Maceió
  Alagoas vem se consolidando como um dos  destinos favoritos dos brasileiros. Segundo o ranking divulgado pela plataforma de viagens CVC, a capital alagoana lidera as buscas para os principais feriados de 2023. O ano de 2023 traz um alto número de feriados prolongados - os feriadões, e os brasileiros já têm destino certo para curtir e relaxar. Na CVC, maior plataforma de vendas de viagens do Brasil, Maceió é o destino preferido para os feriados de Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador, Corpus Christi e Dia da Independência. Segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Caroline Balbino, os resultados já são visíveis no número de turistas que chegam a Alagoas nesta alta temporada.  “A posição da capital alagoana no ranking da CVC  é resultado das es
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dez222022 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Incentivos fiscais do Governo de Alagoas atraem mais de R$510 milhões em investimentos

Incentivos fiscais do Governo de Alagoas atraem mais de R$510 milhões em investimentos

Alagoas
O Governo de Alagoas concedeu, na manhã desta quinta-feira (22), por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado (Prodesin), incentivos fiscais a oito empresas que, juntas, irão investir mais de R$ 510 milhões no estado. A medida deve estimular a geração de 1.961 empregos diretos e cerca de 6.174 indiretos. Os decretos de incentivos fiscais foram assinados pelo governador Paulo Dantas e pela titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Caroline Balbino, no auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares.  O evento contou ainda com a presença da secretária Luiza Barreiros, do Gabinete Civil, e Monique de Assis, que está no exercício do cargo de secretária da Fazenda. O maior investimento contempla a empresa Norsa Refriger
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dez222022 Por Marcelo FirminoNo Comments
Renan Filho e Tebet ainda sem saber que ministérios vão ocupar no governo Lula

Renan Filho e Tebet ainda sem saber que ministérios vão ocupar no governo Lula

Blog, Marcelo Firmino
Com uma leva de  16 ministros anunciados para o próximo governo, nesta quinta-feira, 22, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixou de fora os nomes do MDB, que pretende três ministérios. A expectativa do partido é que os nomes de Simone Tebet e Renan Filho tenham ministérios de forte apelo público. Tebet, inclusive, já havia declarado que só aceitaria o Ministério do Desenvolvimento Social. No entanto, Lula entregou o ministério ao senador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT). Renan Filho até teria aceitado o ministério do Planejamento que lhe foi proposto, mas o MDB só quer Minas e Energia ou o Ministério das Cidades. Portanto, as negociações com o MDB serão conduzidas pelo próprio Lula durante o resto da semana. Resta saber se Tebet vai se manter irredutível
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dez222022 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Secretaria do Trabalho entrega 630 kits de EPI’s para catadores do Programa Catamais Alagoas

Secretaria do Trabalho entrega 630 kits de EPI’s para catadores do Programa Catamais Alagoas

Alagoas
  A Superintendência de Qualificação, Empreendedorismo e Economia Solidária da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (Sete) entregou 630 kits com Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a 315 catadores e catadoras de materiais recicláveis de todo o Estado. Cada kit contém bota, protetor auricular, luvas e cinta ergonômica. A ação faz parte do Programa Catamais Alagoas, desenvolvido por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério da Cidadania. Assinado em 2015, o programa visa  à inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, com a implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Para garantir sua execução, a equipe técnica da Superintendência de Qualificação, Empreendedorismo e Economia Solidária da
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dez222022 Por Da RedaçãoNo Comments
Sem recursos, Polícia Federal volta a suspender liberação de passaportes

Sem recursos, Polícia Federal volta a suspender liberação de passaportes

Brasil
Sem recursos para a emissão de passaportes, a Polícia Federal (PF) voltou a suspender a liberação do documento em todo o País. A expectativa agora é que o novo governo, a ser instalado a partir de janeiro, possa resolver o problema. Isso por que a suspensão paralisou a entrega de mais de 10 mil documentos, segundo dados da PF. Ainda em novembro o alerta foi enviado ao governo Bolsonaro, que depois de muita pressão liberou R$ 37 milhões, mas o dinheiro só garantiu as emissões dos passaportes até primeiro de dezembro. Com isso a Federal trabalha normal com os agendamentos, mas sem prazo para a liberação dos documentos, uma vez que não há recursos para a impressão dos mesmos na Casa da Moeda. Em se tratando de casos de emergência, como saúde, a PF ainda consegue emitir, mas os
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dez222022 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STF: É inconstitucional Alagoas ampliar limite de idade da aposentadoria compulsória dos magistrados

STF: É inconstitucional Alagoas ampliar limite de idade da aposentadoria compulsória dos magistrados

Justiça
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou de 70 para 75 anos o limite de idade da aposentadoria compulsória dos magistrados do estado. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 16/12, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5378, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objeto de questionamento é a Emenda Constitucional estadual 40/2015, que modificou o artigo 57, inciso II, da Constituição do Estado de Alagoas. A norma foi editada depois da promulgação da Emenda Constitucional federal 88/2015 (que alterou para 75 anos de idade o limite máximo da aposentadoria no serviço público) e antes da edição da Lei Complementar federal (LC)
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