20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 25 de janeiro de 2023

MPF se reúne com especialistas para debater a variação da vazão do rio São Francisco em Alagoas

MPF se reúne com especialistas para debater a variação da vazão do rio São Francisco em Alagoas

Alagoas
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em reunião realizada nesta terça-feira (23), irão elaborar nota técnica acerca do impacto socioambiental decorrente das abruptas variações de vazão detectadas na região do Baixo Rio São Francisco, no Sertão de Alagoas. As informações, que serão enviadas até 7 de fevereiro, servirão de subsídio para a atuação do MPF, que investiga a questão por meio de inquérito civil instaurado e presidido pelo procurador da República Lucas Horta, titular do 4º ofício do Meio Ambiente em Alagoas. O MPF, por meio do procedimento, pretende evidenciar os impactos socioambientais decorrentes da variação da vazão do rio e, via de consequência, delimitar as respectivas responsabilidades. Os danos v
Terminam hoje inscrições para concurso da Receita, com salário de R$ 21 mil

Terminam hoje inscrições para concurso da Receita, com salário de R$ 21 mil

Brasil, Expresso
Termina hoje (25) o prazo para inscrição do concurso da Receita Federal, que oferta 699 vagas, com salários que chegam a R$ 21 mil, sendo 230 vagas para auditor fiscal e 469 para analista tributário. De acordo com o edital, 5% das oportunidades são destinadas a pessoas com deficiência (PcD) e 20% para negros. O salário inicial para analista tributário é de R$ 11.684,39. Os interessados ainda podem se inscrever exclusivamente em um site da FGV (Fundação Getúlio Vargas) até as 16h (de Brasília) desta quinta-feira. Qualquer pessoa com diploma de graduação registrado e fornecido por uma instituição de ensino reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação) pode participar do concurso. O valor da taxa de inscrição é de R$ 210 para o cargo de auditor fiscal e R$ 115 para analista tr
Projeto de lei do ministro da Justiça quer punir conteúdo terrorista na internet

Projeto de lei do ministro da Justiça quer punir conteúdo terrorista na internet

Justiça
Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, pretende apresentar ainda nesta semana a redação de um projeto de lei para monitorar publicações terroristas na internet. Sabe-se ainda que ele pedirá apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apoiar a medida e ajudar na aprovação no Congresso Nacional. O objetivo da proposta é criar uma regulação, com base no Código Penal, focada especificamente em conteúdos considerados terroristas e que atentem contra o Estado Democrático de Direito. A medida prevê contar com denúncias dos usuários de conteúdos ofensivos e notificar as plataformas para tomarem ações contra as postagens, como a remoção imediata do conteúdo. Estarão na mira do projeto publicações que incitem golpe e deposição de gover