20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: janeiro 2023

STF multa em R$ 1,2 milhão o Telegram por descumprimento de decisão

STF multa em R$ 1,2 milhão o Telegram por descumprimento de decisão

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de decisão por ele proferida anteriormente. No dia 11/1, o ministro havia determinado que a empresa, no prazo de duas horas, realizasse o bloqueio de cinco canais, com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF e a integral preservação de seu conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O Telegram informou o cumprimento parcial da ordem de bloqueio, mas indagou qual o conteúdo do canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) deveria ser pontualmente bloqueado. Já a plataforma Rumble cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes. Em sua decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4923, o ministro
MP pede suspensão de torcidas organizadas por 180 dias e torcida única nos clássicos

MP pede suspensão de torcidas organizadas por 180 dias e torcida única nos clássicos

Esportes, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), representado pela 37ª e 41ª Promotorias de Justiça do Torcedor, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar solicitando a suspensão das torcidas organizadas Mancha Azul e Comando Alvi Rubro de comparecimento em praças desportivas, bem como a suspensão das atividades de ambas pelo prazo de 180 dias. Confira a Ação Civil Pública Os promotores de Justiça Sandra Prata Malta Lima e Bruno Baptista também pediram torcida única nos clássicos dos times das referidas torcidas, pelo mesmo prazo de seis meses. A decisão do MPAL se deu após o enfrentamento comprovado das torcidas, com cenas de vandalismos no último fim de semana. Os membros ministeriais ressaltam que, apesar de no dia 18 de janeiro deste ano, ter sido firmado um Termo de Ajus
MPF reúne instituições para debater associativismo no quilombo Filús, em Santana do Mundaú/AL

MPF reúne instituições para debater associativismo no quilombo Filús, em Santana do Mundaú/AL

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última terça-feira (24), uma reunião com instituições públicas e privadas no quilombo Filús, em Santana do Mundaú, para ouvir e debater com os quilombolas as suas demandas e trazer orientações acerca dos processos associativistas que estão acontecendo no local. O encontro foi realizado na sede da Escola Municipal Ulisses Souza de Mendonça e contou com a presença de boa parte dos cerca de 170 moradores. Confira imagens da reunião aqui. Ao ter ciência de desentendimentos entre os próprios quilombolas quanto à formalização de uma associação, Érico Gomes de Souza, titular do ofício de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural do MPF em Alagoas, tomou a iniciativa de mediar um debate no local entre a representante da recém-formada Associ
Polícia Científica lança edital para cadastro de novos instrutores

Polícia Científica lança edital para cadastro de novos instrutores

Alagoas
A Polícia Científica de Alagoas divulgou, nesta quarta-feira (25), um edital para cadastramento de servidores públicos estaduais como colaboradores na área de instrução. Os selecionados no final do processo poderão atuar em ações de capacitação promovidas pelo órgão durante todo o ano de 2023. Poderão participar do cadastramento servidores públicos pertencentes aos quadros de pessoal da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual. A Lei Estadual nº 5.247/1991, que rege esse tipo de cadastro, ainda permite a participação de servidores com atuação em órgãos públicos situados em qualquer região do Estado. Estão sendo disponibilizadas vagas em mais de 70 subáreas de seis áreas de atuação, legislação, gestão de pessoas, comunicação e linguagem, informática e pe
Alagoas registra a abertura de mais de 35 mil empresas em 2022

Alagoas registra a abertura de mais de 35 mil empresas em 2022

Economia, Expresso
Alagoas registrou a abertura de 35.857 empresas em 2022. Isso é o que divulga a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), órgão responsável pelos processos de abertura, alteração e baixa de negócios no território alagoano. Do número total, o maior quantitativo foi visto para os microempreendedores individuais (MEIs), dos quais foram anotadas 27.712 inscrições, o que representa 77,28% do total. Ainda em relação ao porte empresarial, foram registradas 5.755 constituições de microempresas (MEs), 1.413 de empresas de pequeno porte (EPPs) e 977 de negócios considerados sem porte. Com exceção dos MEIs, todos os outros portes obtiveram crescimento em relação a 2021. O MEI é um negócio com renda bruta máxima de até R$ 81 mil ao ano e sem participação em outro empreendimento, a ME
Passa de R$ 600 mil valor das autuações emitidas para a Prefeitura de Rio Largo

Passa de R$ 600 mil valor das autuações emitidas para a Prefeitura de Rio Largo

Alagoas
Os autos de infração emitidos pela fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) à Prefeitura de Rio Largo já somam R$ 626.430 mil. Os fiscais retornaram ao local onde grande quantidade de esgoto estava sendo lançada em área de captação de água da Casal e encontraram ainda mais problemas. As obras de drenagem que estavam sendo tocadas pela prefeitura do município de Rio Largo reúnem uma série de problemas e renderam quatro autos de infração: lançamento de efluentes sem tratamento no ambiente, no valor de R$ 500 mil; falta de licença ambiental, em R$ 16.430 mil; supressão de vegetação, em R$ 50 mil; falta de outorga para emissão de água no ambiente, mais R$ 50 mil. O extravasamento de grande quantidade de esgoto compromete a captaç
Dona Dina e o carnaval até na UTI

Dona Dina e o carnaval até na UTI

Blog, Marcelo Firmino
  Eis que dona Dina, viúva do saudoso Edécio Lopes, foi parar no hospital quando sentiu o corpo cansar. Estava acompanhada pelos filhos, cuidadosos e apreensivos. Após a consulta, o médico decidiu pela internação. Depois de um tempo de cuidados foi à UTI. Seguiu triste pensando no carnaval e na festa que os filhos fazem nesta época, onde ela ´participa como foliã tradicional. Depois de dias na Terapia Intensiva, eis que ela acorda sem noção de onde está. Local frio, pouca luz e ninguém por perto. Apreensiva, dona Dina começa a chamar os seus, um a um: Edméia, Edmilson, Dinho, Edvaldo... Nenhuma resposta! Depois de um certo tempo, eis que aparece uma enfermeira e se anima ao vê-la acordada. Só que a jovem de branco lembrou-lhe um anjo em outro plano. E deu-se a co
Torcida do Atlético de Madrid simula enforcamento de Vinícius Jr antes de clássico com o Real

Torcida do Atlético de Madrid simula enforcamento de Vinícius Jr antes de clássico com o Real

Esportes
Os "ultras" da torcida do Atlético de Madrid apelaram antes do clássico contra o Real Madrid, nesta quinta-feira, pelas quartas de final da Copa do Rei e colocaram um boneco, com a camisa de Vini Jr, pendurado pelo pescoço em uma ponte na cidade. Simulando enforcamento. Acima, estenderam uma faixa com a frase "Madrid odeia o Real", lema da torcida organizada do Atlético de Madrid. Horas depois, através de nota, o Atlético de Madrid condenou o ato de racismo feito por seus torcedores. A LaLiga também repudiou o ocorrido. Ronaldo Fenômeno, que é proprietário do Real Valladolid, considerou "lamentável, repugnante, vergonhoso e inadmissível" a postura dos torcedores e colocou o clube à disposição das autoridades para investigação. Os insultos racistas de torcidas rivais têm sido c
100 dias: Ministério dos Transportes inclui 9 empreendimentos de infraestrutura em Alagoas

100 dias: Ministério dos Transportes inclui 9 empreendimentos de infraestrutura em Alagoas

Brasil
Nove empreendimentos de infraestrutura de transportes no estado de Alagoas entraram para a lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. A previsão do Ministério dos Transportes, que coordena os trabalhos, é de entregar duas obras rodoviárias até abril e licitar, ainda em janeiro, serviços de sinalização em sete rodovias federais alagoanas. Na BR-101/AL, a previsão é de conclusão até a primeira quinzena de abril das obras remanescentes de duplicação e restauração de pavimento. As intervenções são realizadas entre os Kms 130,03 e 138,21. O serviço inclui duplicação, adequação, pavimentação e implantação da nova pista, bem como melhoramento da pista existente. Outra entrega importante marcada para o mesmo período é a recuperação
Feitiço contra o feiticeiro: CPI pode investigar agora vereador de Arapiraca

Feitiço contra o feiticeiro: CPI pode investigar agora vereador de Arapiraca

Alagoas
O feitiço, de repente, estaria se voltando contra o feiticeiro, em Arapiraca. As notícias da capital do Agreste dão conta de que, a CPI do Lixo não só tende a dar com os burros n'água, como vai provocar uma outra comissão de investigação. Desta feita será uma CPI para investigar um dos vereadores integrantes da comissão do lixo. Isso por que em 2019, o Portal da Transparência da cidade publicou o contrato firmado com a empresa Auto Posto ML LTDA, para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S10) que seria usado no abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal. Só que o nome que aparece no contrato seria da esposa de um dos vereadores que compõem a atual CPI. E, de acordo com a lei, parlamentares no exercício do mandat