20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 16 de fevereiro de 2023

fev162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
“Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, afirma Dino

“Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, afirma Dino

Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar  decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento. Até o momento, segundo o ministro, cerca de 68,5 mil armas no poder de CACs (caçadores, colecionadores, atiradores e particulares)e 2,2 mil armas de uso restrito foram recadastradas. Na avaliação de Dino, com a decisão do STF, deve haver um aumento no número de armas recadastradas. “A nossa expectativa é que esse número cresça nos próximos dias, uma vez que havia a ilusão de alguns que o decreto do presidente Lula seria revogado e não há nada disso. O prazo
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Centrais JÁ! terão atendimento ao público suspenso no feriado de Carnaval

Centrais JÁ! terão atendimento ao público suspenso no feriado de Carnaval

Expresso
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag/AL) informa que, em virtude do feriado de Carnaval, não haverá atendimento ao público nas Centrais JÁ! nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro. Além disso, nos dias 23 e 24, os serviços serão suspensos para a realização de um treinamento de manutenção e atualização do sistema, visando garantir um atendimento de qualidade à população. A Seplag informa ainda que atendimento ao público será normalizado a partir do dia 27 de fevereiro. O JÁ! é um projeto do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag/AL), que tem como objetivo oferecer atendimento ágil, eficiente e com maior segurança aos cidadãos. As centrais, presente em diversas cidades do Estado, oferecem um
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Galba Novaes toma posse na Assembleia Legislativa

Galba Novaes toma posse na Assembleia Legislativa

Alagoas
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 16, da Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado Galba Novaes (MDB) tomou posse como deputado estadual, para seu terceiro mandato na Casa Tavares Bastos. Suplente, Novaes assumiu a vaga de Carla Dantas (MDB), que se afastou para assumir a Secretária de Agricultura do Estado de Alagoas. Bruno Toledo (MDB), que presidiu a sessão, pediu aos deputados Doutor Wanderley (MDB) e Fátima Canuto (MDB) que acompanhasem Galba Novaes até a mesa diretora. Lá, foi solenemente empossado após fazer o juramento e assinar seu termo de posse. "Com muita satisfação, nesse dia de hoje retorno à labuta diária da atividade parlamentar", disse o deputado, em seu primeiro discurso nesta nova legislatura. Revendo amigos e novos colegas, Novaes saudou os 11 nov
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Jaraguá: confira as interdições de trânsito para o Carnaval

Jaraguá: confira as interdições de trânsito para o Carnaval

Alagoas, Expresso
Confira os bloqueios no Jaraguá durante o Carnaval. Arte: SMTT Com as comemorações carnavalescas, realizadas de 18 a 22 de fevereiro, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Maceió realizará interdições no fluxo de veículos na Avenida Industrial Cícero Toledo e na Rua Sá e Albuquerque. As obstruções têm o intuito de garantir a integridade dos foliões que vão aos locais onde serão realizados os eventos. Os pontos de bloqueios vão desde o Museu Théo Brandão até a Praça Dois Leões e funcionarão das 12h às 21h. Excepcionalmente no dia 20, as interdições vão iniciar às 7h e seguem até a conclusão do evento. Quem vem de Marechal Deodoro deve desviar o itinerário pela Rua do Imperador, Travessa 7 de Setembro, Rua Buarque de Macedo, e seguir para o percurso habitu
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Ronaldo Medeiros solicita sessão em Delmiro Gouveia para debater sobre Canal do Sertão

Ronaldo Medeiros solicita sessão em Delmiro Gouveia para debater sobre Canal do Sertão

Alagoas
No segundo dia de trabalho, o plenário da Casa de Tavares Bastos contou com a presença de 21 parlamentares, que apreciaram e deliberaram sobre quatro matérias constantes na pauta da ordem do dia desta quinta-feira , 16. Com destaque para o requerimento de nº 1.120/2022, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando que seja marcada uma sessão pública especial com o tema "Canais do Sertão: perspectivas de desenvolvimento", a acontecer no município de Delmiro Gouveia. Matéria discutida em 2º turno - Projeto de lei ordinária nº 764/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência. Matérias discutidas em turno único - Requerimento nº 1116/2022, de autoria do deputado Cabo Be
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Unidades do Sesi e Senai fecham durante o Carnaval

Unidades do Sesi e Senai fecham durante o Carnaval

Alagoas, Notícias
Em virtude do Carnaval, as Clínicas Sesi de Maceió – Cambona e Polo Multissetorial – suspendem o atendimento deste sábado (18) até a próxima quarta-feira (22). As atividades serão retomadas, normalmente, na quinta-feira (23). As escolas Sesi Cambona, Sesi Senai Benedito Bentes, Sesi de Referência Robson Braga de Andrade, Senai Poço e Senai Arapiraca seguem a mesma programação.
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Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de Lula sobre acesso a armas

Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de Lula sobre acesso a armas

Justiça
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão temporária do julgamento de qualquer ação judicial que questione a legalidade do decreto presidencial que tenta limitar o acesso de civis a armas de fogo. Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia da atual gestão, o Decreto Presidencial nº 11.366 suspende os registros para compra e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares (CACs); restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições de uso permitido e suspende a concessão de novos registros a colecionadores, atiradores e caçadores, bem como para novos clubes e escolas de tiro. Leia mais: Lula pede no STF declara
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Governo adapta orçamento de 2023 à nova estrutura ministerial

Governo adapta orçamento de 2023 à nova estrutura ministerial

Política
O Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou recursos do Orçamento da União de 2023 para adaptá-lo à nova configuração do governo federal, que passou de 23 para 37 ministérios. A portaria foi publicada ontem (15) em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, a pasta explicou que a portaria ajusta programações orçamentárias no valor de R$ 965 bilhões, inclusive de emendas de comissão e de bancada estadual. O valor total do Orçamento da União de 2023 é de R$ 5,2 trilhões. “Na prática, por exemplo, essa alteração orçamentária redistribui o orçamento antes alocado no Ministério da Economia para os Ministérios da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços”. Ainda segundo o ministério
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Começa o prazo para inscrição no Sisu

Começa o prazo para inscrição no Sisu

Brasil, Expresso
Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação. O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores. Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou c
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MPT em Alagoas obtém direito ao salário mínimo a trabalhadores de rede de telemarketing

MPT em Alagoas obtém direito ao salário mínimo a trabalhadores de rede de telemarketing

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas obteve uma concessão de medida liminar da 8ª Vara do Trabalho de Maceió que determina o pagamento de, pelo menos, o salário mínimo nacional para todos os funcionários de quatro empresas da rede de telemarketing Almaviva estabelecidas em Maceió. Em 2020, o MPT ajuizou ação civil pública para garantir a remuneração dos trabalhadores em conformidade com a legislação trabalhista. Na decisão liminar, o Juízo da 8ª Vara do Trabalho da Capital determinou que as empresas da Almaviva implantem imediatamente, nas remunerações de todos os seus empregados salário não inferior ao mínimo nacional. A implantação deve observar os reflexos legais, como o recolhimento e depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sob pena de pagam
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