20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 10 de março de 2023

TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias que contrabandeou da Arábia Saudita

TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias que contrabandeou da Arábia Saudita

Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado. Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”. A emissora CNN afirmou nesta semana que Bolsonaro admitiu ter incorporado ao seu acervo pessoal uma caixa contendo um relógio de pulso, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e uma espécie de rosário. O ex
Cesta básica cai em 13 das 17 capitais pesquisadas em fevereiro

Cesta básica cai em 13 das 17 capitais pesquisadas em fevereiro

Economia
O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram em Belo Horizonte (3,97%), Rio de Janeiro (3,15%), Campo Grande (3,12%), Curitiba (2,34%) e Vitória (2,34%). Os preços subiram mais em quatro capitais das regiões Norte e Nordeste: Belém (1,25%), Natal (0,64%), Salvador (0,34%) e João Pessoa (0,01%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Dieese. A cesta mais cara em fevereiro foi a de São Paulo, R$ 779,38, seguida pela de Florianópolis (R$ 746,95), do Rio de Janeiro (R$ 745,96) e de Porto Alegre (R$ 741,30). A mais barata foi encontrada em Aracaju, R$ 552,97, com Salvador (R$ 596,88), João Pessoa (R$ 600,10) e Recife (R$ 606,
MPAL recomenda cadastro para bares e restaurantes da orla de Maceió

MPAL recomenda cadastro para bares e restaurantes da orla de Maceió

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas, com base no procedimento administrativo nº 09.2022.00000388-0 que está acompanhando, junto ao município de Maceió, o processo de seleção para novas permissões de uso de bem público na orla marítima, realizou mais uma reunião, nesta quinta-feira (9), para discutir o assunto. Ficou definido que a prefeitura vai realizar um cadastramento para conferir quais são esses estabelecimentos e se eles estão cumprindo o regramento estabelecido quanto a titularidade e tamanho dos espaços ocupados, até que o novo certamente seja realizado. O encontro foi conduzido pelos promotores de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello, da 16ª Promotoria de Justiça (Fazenda Pública Municipal), e Jorge Dórea, da 66ª Promotoria de Justiça (Urbanismo), ambos da capital, e del
MPT garante laboratórios de profissionalização para jovens em medidas socioeducativas

MPT garante laboratórios de profissionalização para jovens em medidas socioeducativas

Justiça
Adolescentes e jovens em conflito com a lei passarão a ter um ambiente ressocializador mais completo enquanto cumprem as medidas socioeducativas nas unidades de internação de Alagoas. Isso porque o Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado e a empresa Albuquerque e Bruschi Segurança Patrimonial firmaram um acordo judicial para montagem de quatro laboratórios de formação profissional em benefício dos socioeducandos. Os laboratórios serão montados em Maceió, no prédio-sede da Superintendência de Medidas Socioeducativas de Alagoas (Sumese), que receberá os cursos de profissionalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) de Alagoas. Os adolescentes e jovens poderão escolher estudar Barbearia, Gastronomia, Hotelaria ou Informática Básica/Aprendizagem Profissi
Ministro do Desenvolvimento Regional garante retorno da Operação Pipa em Alagoas

Ministro do Desenvolvimento Regional garante retorno da Operação Pipa em Alagoas

Alagoas
O ministro do Desenvolvimento e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou ao presidente da AMA, Hugo Wanderley que a Operação Carro Pipa, suspensa há 4 meses terá seu retorno garantido. A suspensão está afetando, em Alagoas, a 150 mil pessoas em 37 municípios. A reunião aconteceu no gabinete do Ministro, e contou com a intermediação do deputado federal Isnaldo Bulhões, onde também participou o secretário nacional de Defesa Civil, Cel PM Renato Newtow Ramlow e o vice prefeito de Delmiro, Valdo Sandes. Segundo o ministro Waldez, tão logo os decretos municipais sejam validados pelo Estado de Alagoas, o retorno será autorizado imediatamente. O presidente da AMA destacou o empenho do ministro em reconhecer o problema e contribuir para uma resolução definitiva. Essa reu
Defensoria Pública assegura transferência de paciente com câncer em Arapiraca

Defensoria Pública assegura transferência de paciente com câncer em Arapiraca

Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu  através de ação judicial a transferência, via UTI aérea, para uma paciente diagnosticada com câncer, em fase de tratamento paliativo, que está internada no Hospital de Amor, em Barretos, no Estado de São Paulo, para um hospital especializado em tratamento oncológico, em Maceió. De acordo com a decisão, proferida nessa quarta-feira, 08, o Estado de Alagoas deverá efetuar a transferência em até 10 dias, sob pena de bloqueio de suas contas para o custeio do transporte, em caso de descumprimento da determinação judicial. Conforme a petição, ingressada na última segunda-feira, 06, pela Defensora Pública Bruna Cavalcante, a paciente está internada no hospital paulistano há mais de um ano, período em que passou por diversos tr