20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 13 de abril de 2023

abr132023 Por Thiago SampaioNo Comments
Procuradoria Eleitoral defende que Bolsonaro seja condenado e inelegível

Procuradoria Eleitoral defende que Bolsonaro seja condenado e inelegível

Justiça
Na quarta-feira (12), a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação em que pede que seja declarada a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma ação movida pelo PDT. O partido acusa Bolsonaro de ter cometido abuso de poder em uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em julho de 2021, quando o ex-presidente questionou a segurança das urnas eletrônicas. Caso a inelegibilidade seja declarada, Bolsonaro ficará impedido de se candidatar a qualquer cargo eletivo pelos próximos oito anos, a partir das eleições de 2022. A ação do PDT foi colocada em sigilo pelo ministro relator Benedito Gonçalves, e espera-se que seja julgada até o final de abril pelo presidente do TSE, ministro Al
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abr132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Fazenda nega criação de imposto para compras online abaixo de 50 dólares

Fazenda nega criação de imposto para compras online abaixo de 50 dólares

Economia
Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras e atuam de forma irregular. O ministério informou que a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continuará valendo. A Receita Federal, destacou o ministério, pretende combater empresas que usam brechas na fiscalização para enviar compras como se fossem pessoas físicas e escapar da tributação. “Esse benefício [a isenção sobre encomendas de até US$ 50] se aplica so
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abr132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJAL pretende realizar leilão de bens ainda no primeiro semestre

TJAL pretende realizar leilão de bens ainda no primeiro semestre

Expresso, Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas planeja realizar um leilão de bens do Judiciário antes do final do primeiro semestre de 2023. Nesta terça (11), o juiz João Dirceu Soares Moraes, presidente da  Comissão Permanente de Controle de Bens do Patrimônio do Judiciário (Compec), fez uma visita de inspeção nos depósitos onde estão os itens, marcando o início dos procedimentos para o leilão. “Recebemos orientação do presidente Fernando Tourinho no sentido de dar celeridade à regularização dos bens e também à realização de leilões. Faremos o primeiro leilão da atual gestão, com itens como móveis, computadores, motocicletas e automóveis, que não estão mais sendo usados pelo Judiciário”. O presidente da comissão frisou que, além de arrecadar para a Justiça e evitar a desvalorização dos bens, o le
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abr132023 Por Da RedaçãoNo Comments
Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Após receber o parecer da PGR, o ministro deve decidir a questão. Não há prazo para uma tomada de decisão. Na segunda-feira (10), os advogados afirmaram ao Supremo que Torres não oferece risco às investigações e pediram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares. Ele está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, Torres estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na
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abr132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Justiça
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz "medidas práticas e concretas" de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro. "Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas, que, durante anos, disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram respons
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abr132023 Por Thiago SampaioNo Comments
Palmeira dos Índios anuncia segurança armada nas escolas

Palmeira dos Índios anuncia segurança armada nas escolas

Alagoas
A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, no interior de Alagoas, aprovou dois projetos de lei sobre segurança nas escolas públicas do município, em resposta às ameaças de ataques ocorridas no estado. Um dos projetos, enviado pelo Executivo, prevê a implantação de segurança armada nas escolas da rede pública de ensino básico do município, enquanto o outro, proposto pelo prefeito Júlio Cezar, sugere o uso de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo e a instalação de cercas elétricas em escolas e creches da rede pública local. Os projetos foram sancionados pelo prefeito e as despesas decorrentes da execução das medidas serão custeadas pelo município. O prefeito destacou a necessidade de garantir a segurança nas escolas e agradeceu aos vereadores pela aprovação dos projetos.
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abr132023 Por Da RedaçãoNo Comments
Dantas reforça Ronda Escolar e pede para população não compartilhar fake news de ataques

Dantas reforça Ronda Escolar e pede para população não compartilhar fake news de ataques

Alagoas
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, divulgou um plano de ação para combater a violência nas escolas, após uma série de informações sobre possíveis ameaças de ataques. As medidas incluem o fortalecimento da Ronda Escolar, visitas às escolas públicas e privadas do estado, criação de um núcleo de inteligência de segurança escolar e reuniões diárias sobre segurança nas escolas. https://www.instagram.com/reel/Cq9Ay5gpwjP/ "Não podemos permitir que essa violência chegue nas escolas e essa é uma obrigação de todos. Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança, pais, mães, da família como um todo". O governador pediu que a população evite espalhar notícias falsas sobre o assunto. "Quero também fazer um apelo a todos vocês: não espalhem fake news, não compartilhem conteúdos duvidosos
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abr132023 Por Thiago SampaioNo Comments
SSP e Gaeco cumprem 22 mandados contra tráfico de drogas

SSP e Gaeco cumprem 22 mandados contra tráfico de drogas

Policia
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), coordenam, nesta quinta-feira (13), uma operação integrada com objetivo de combater o tráfico de drogas e comércio ilegal de arma de fogo. A operação denominada Traças cumpre um total de 22 mandados de prisão e busca e apreensão nos municípios de Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Santana do Ipanema e em Pernambuco na cidade de Belo Jardim. As investigações foram realizadas pelo Gaeco em parceria com o 7º Batalhão da Polícia Militar e visam desarticular uma organização criminosa que praticava tráfico de drogas e comércio ilegal de arma de fogo no Sertão de Alagoas. O líder do grupo estava residindo em Belo Jard
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abr132023 Por Da RedaçãoNo Comments
Na posse de Dilma no Banco dos Brics, Lula projeta transações em moedas próprias

Na posse de Dilma no Banco dos Brics, Lula projeta transações em moedas próprias

Economia
Na posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), em Xangai, na China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou críticas ao modelo tradicional de financiamento de instituições financeiras internacionais. Na oportunidade, p presidente Lula defendeu a ampliação do comércio nas próprias moedas pelos integrantes da instituição e até mesmo uma moeda do grupo Brics. "Por que não podemos fazer o nosso comércio lastreado na nossa moeda? Quem é que decidiu que era o dólar? Nós precisamos ter uma moeda que transforme os países numa situação um pouco mais tranquila, porque hoje um país precisa correr atrás de dólar para exportar". Admitiu que "é difícil, porque tem gente mal acostumada", mas também é necessário não apressar a mudan
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