20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: maio 2023

maio272023 Por Thiago SampaioNo Comments
Documentos de Zambelli no TSE possuem fraude e assinatura falsificada

Documentos de Zambelli no TSE possuem fraude e assinatura falsificada

Justiça
A deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, apresentou uma prestação de contas à Justiça Eleitoral que levanta sérias suspeitas de fraude. E isso pode resultar em processos criminais com até mesmo na perda de seu mandato. Os documentos fornecidos pela deputada para comprovar os serviços supostamente prestados a ela durante a campanha eleitoral do ano passado incluem o nome de um comerciante do interior de São Paulo, que afirma categoricamente que nunca trabalhou em sua campanha. Além disso, a assinatura do comerciante nos documentos foi claramente falsificada. O nome do comerciante aparece tanto na lista de doadores quanto na lista de despesas da campanha, o que é comum quando os candidatos precisam registrar serviços de pessoas que atuaram como voluntárias ou que u
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maio272023 Por Da RedaçãoNo Comments
Cúpula reunirá 11 presidentes da América do Sul em Brasília

Cúpula reunirá 11 presidentes da América do Sul em Brasília

Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes dos países da América do Sul, na próxima terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. A única ausência em nível presidencial é o Peru, cuja presidente, Dina Boluarte, não poderá vir ao encontro em função impedimentos legais internos do país. O Peru vive uma grave crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo, no fim do ano passado. Em seu lugar, virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola, uma espécie de primeiro-ministro. A Guiana Francesa não participa porque é um território ultramarino d
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maio272023 Por Da RedaçãoNo Comments
STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

Expresso, Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, e Cármen Lúcia também votaram pelo recebimento das novas denúncias. André Mendonça divergiu da aceitação das acusações. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. A votação vai até 29 de maio. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no process
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maio272023 Por Da RedaçãoNo Comments
Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas

Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas

Economia
A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020.  Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca. “Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme. A perda do emprego também o envolveu em uma situa
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maio272023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

Justiça
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O crime foi praticado em 2018. A decisão do juiz Kalil considera “a complexidade do feito, o grande interesse social e as inúmeras diligências administrativas” para instalar a sessão plenária. Participam da audiência representante do Ministério Público, assistências à acusação e defesas técnicas. O magistrado não acolheu pedido da defesa dos réus de suspensão do júri até o julgamento final de mandado de segurança pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e manteve as prisões preventivas dos acusados. Dura
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maio272023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
ICMS: Adiado para agosto o início da vigência do novas normas de Substituição Tributária

ICMS: Adiado para agosto o início da vigência do novas normas de Substituição Tributária

Alagoas
Para atender ao pleito das entidades representativas do comércio, o Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), decidiu adiar, de junho para agosto, o prazo de início de vigência das novas normas de Substituição Tributária (ST) e de antecipação, relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo as novas Margens de Valor Agregado (MVA). A republicação do decreto Nº 90.309 ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). Segundo a secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, esse era um desejo dos representantes do comércio que, por meio do Programa Contribuinte Arretado, solicitaram um prazo maior para adaptação e aprendizagem. “Nós atendemos o pleito das entidades do comércio e dos contador
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maio272023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pesquisa Iprape aponta Paulo e Wagney com mais de 90% de aprovação em Batalha

Pesquisa Iprape aponta Paulo e Wagney com mais de 90% de aprovação em Batalha

Alagoas, Expresso
Pesquisa realizada pelo Ibrape aponta que a gestão do governador Paulo Dantas tem 94% de aprovação dos moradores do município de Batalha. O levantamento revela que a administração do prefeito Wagney Dantas conta com 93% da aprovação dos batalhenses. Já o presidente Lula alcança 91%. O estudo mostra ainda que 84% dos entrevistados pretendem votar em um candidato apoiado pela primeira-dama Marina Dantas. Ainda de acordo com a pesquisa estimulada, se a eleição fosse hoje Wagney teria 69%, enquanto seu adversário Luciano Melo teria 6% e indecisos somam 24%. Brancos e nulos são 1%. Já na rejeição, Luciano lidera com 43% contra 5% do prefeito. A aprovação de 95% nos serviços da Educação e de 92% na Saúde refletem diretamente na imagem positiva de Wagney. O levantamento feito pelo Ib
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maio272023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo Trabalhando leva serviços de saúde e cidadania para Arapiraca

Governo Trabalhando leva serviços de saúde e cidadania para Arapiraca

Alagoas, Expresso
A cidade de Arapiraca no agreste alagoano foi palco nesta sexta-feira da segunda edição do programa Governo Trabalhando. A iniciativa, estende até o sábado (27), leva serviços de saúde e cidadania para a população como emissão de documentos e consultas nas especialidades de oftalmologia, clínico geral, cirurgião geral, ginecologia, ortopedia, dermatologia e pediatria além de exames laboratoriais e testes rápidos de Sifilis, HIV e Hepatite. Para o secretário estadual de saúde, Gustavo Pontes de Miranda, o programa leva serviços importantes para a população. "Com o programa a gestão estadual pode atender a um grande número de pessoas de forma rápida e eficiente", destacou. A coordenadora do programa, responsável pela atuação da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), Laís Pereira, e
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maio272023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF e MPAL concedem 35 dias para analisar renovação ambiental da Central de Tratamento de Resíduos de Maceió

MPF e MPAL concedem 35 dias para analisar renovação ambiental da Central de Tratamento de Resíduos de Maceió

Justiça
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) do município de Maceió terá 35 dias para concluir a análise do pedido de renovação da Licença de Operação (LO) da Central de Tratamento de Resíduos de Maceió (CTRM), cuja apreciação está pendente há cerca de dois anos. Esse prazo for requerido pelo Secretário da SEMURB, Marcos André Victor Cavalcante, que se comprometeu perante os presentes a atende-lo tempestivamente. A solicitação de prorrogação foi atendida pelo procurador da República Lucas Horta e pelos promotores de Justiça Alberto Fonseca e Fernanda Moreira em reunião na Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), nesta quinta-feira (25), com representantes do município de Maceió e da concessionária da CTRM, a empresa Orizon. Na reunião, o Ministério Público
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maio272023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ibama e MPF querem retirada de entulho das barracas demolidas na Barra de São Miguel

Ibama e MPF querem retirada de entulho das barracas demolidas na Barra de São Miguel

Justiça
Com o objetivo de avaliar as medidas necessárias à recomposição ambiental das áreas onde estavam situadas as barracas de praia demolidas, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou uma vistoria conjunta na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas. Após a demolição das barracas, ocorrida em 2020, tornou-se essencial verificar o estado atual dessas áreas para garantir a recuperação da vegetação de restinga, controle da erosão e manejo adequado dos recursos hídricos. A ação conjunta entre o Ibama e o MPF visa assegurar a proteção ambiental e o cumprimento das legislações pertinentes. Constatou-se que os alicerces das estruturas das barracas demolidas, assim como os entulhos,
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