20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: julho 2023

MPF realiza vistoria na Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, em Alagoas

MPF realiza vistoria na Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, em Alagoas

Expresso, Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última sexta-feira (21), uma vistoria na Reserva Extrativista Marinha (Resex) da Lagoa do Jequiá, localizada no município de Jequiá da Praia, no litoral sul de Alagoas. O objetivo principal da vistoria foi conhecer a situação atual da região para subsidiar os trabalhos do grupo de trabalho instituído para a Regularização Fundiária de Interesse Social e, assim, garantir a proteção da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Jequiá. A procuradora da República Juliana Câmara, titular do 9º Ofício do Meio Ambiente do MPF em Alagoas, contou com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante a visita às comunidades de pescadores. O objetivo foi verificar questões fundiárias, pendências administrat
MPT: Segue sem acordo a falta de pagamento a cerca de 150 ex-empregados das obras do aeroporto

MPT: Segue sem acordo a falta de pagamento a cerca de 150 ex-empregados das obras do aeroporto

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deverá instaurar denúncia, nos próximos dias, para investigar a falta de pagamento de verbas rescisórias a cerca de 150 ex-empregados que trabalharam nas obras de ampliação do aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió. Na última quinta-feira (20), o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, encerrou um procedimento de mediação após a Aena Brasil e o Consórcio Voa Nordeste não chagarem a um acordo. Ainda nesta semana, o procurador-chefe Rafael Gazzaneo determinará a instauração de Notícia de Fato, que será encaminhada a um dos procuradores do MPT para investigar a falta dos pagamentos e apurar responsabilidades pelas irregularidades identificadas. Gazzaneo encerrou a mediação considerando a frustração das negociações, o prejuízo s
Parceria entre Setur e Azul garante 27 voos semanais extras para Alagoas na alta temporada

Parceria entre Setur e Azul garante 27 voos semanais extras para Alagoas na alta temporada

Alagoas
Reforçando a posição de Alagoas como um destino turístico de excelência, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e a Azul Viagens lançaram, na manhã desta segunda-feira (24), a adição de 27 voos semanais extras para Alagoas durante a alta temporada 2023/2024. O evento foi realizado no Jatiúca Hotel & Resort. Os voos extras têm origem em 17 cidades, em sete estados brasileiros, conectando principalmente aeroportos do interior com Alagoas, proporcionando maior comodidade aos turistas que desejam conhecer as belezas do estado. Os voos terão origem em São Paulo (SP), Araçatuba (SP), Bauru (SP), Campinas (SP), Presidente Prudente (SP), São José de Rio Preto (SP), Ribeirão Preto (SP), Belo Horizonte (MG), Ubatuba (MG), Uberlândia (MG), Goiânia (GO), Brasília (DF), Cuiabá (MT),
Lira diz que é arriscado taxar bilionários, como quer Haddad

Lira diz que é arriscado taxar bilionários, como quer Haddad

Política
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, classificou como arriscada a proposta de tributação de renda e dos mais ricos feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Acho politicamente um risco grande abrir vários flancos de discussão. Enquanto se discute reforma de tributação no Senado você vir com outro viés. Pode embolar o meio de campo”. Para o deputado, seria melhor esperar a reforma tributária ser aprovada para avançar nesse outro aspecto de taxação da renda, única e centralizada nesse assunto. Vale constar, setores empresariais e da Bolsa de Valores estão inquietos diante da promessa feita por Fernando Haddad de seguir adiante com as propostas de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos de investimentos, bem como a distribuição de lucros e dividend
Paulo Dantas anuncia antecipação do salário dos servidores

Paulo Dantas anuncia antecipação do salário dos servidores

Alagoas, Expresso
O governador Paulo Dantas anunciou, nas redes sociais na noite desta segunda-feira (24), que vai antecipar o salário dos servidores de Alagoas neste mês de julho. O pagamento será feito na sexta-feira e, segundo o governador, a folha corresponde a quase R$ 500 milhões, com 85 mil servidores contemplados. https://twitter.com/paulodantasal/status/1683603717352747009
Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal

Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal

Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Correa deverá ser transferido a um presídio federal. A decisão do juízo da 4a. Vara Criminal da Capital informa que as provas apresentadas pelo Ministério Público do Rio apontam a ligação do ex-bombeiro com o caso, antes, durante e depois dos assassinatos. Na decisão, “determinou ainda que o preso seja transferido para um presídio de segurança máxima fora do estado, uma vez que ele representa risco às investigações”. Até a transferência, determinou a Justiça, ele deverá ficar no presídio de Bangu I. As provas que indicam a participação de Maxwell tiveram como base
Ex-militar Ronnie Lessa matou Marielle com submetralhadora do Bope

Ex-militar Ronnie Lessa matou Marielle com submetralhadora do Bope

Policia
Foi com uma submetralhadora do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Rio de Janeiro, que o ex-policial Ronnie Lessa, matou a vereadora Marielle Franco (Psol) e Anderson Gomes, o assessor que dirigia o carro para ela. Foi o que revelou o ex-policial Élcio Queiroz, em depoimento, já homologado pela Justiça. O ex-militar e hoje miliciano também confessou a participação no assassinato e detalhou a ação criminosa. Segundo ele, o responsável pelos disparos foi Ronnie Lessa. Disse ele que a submetralhadora MP5 teria sumido após o paiol do Bope pegar fogo. “Houve um incêndio no Batalhão de Operações Especiais, no paiol, e essa arma foi extraviada. Essa e outras armas foram extraviadas nesse incêndio aí e essa arma ficou com uma pessoa que eu não sei quem é. Essa pessoa con
Justiça libera quase R$ 2 bilhões de atrasados de aposentados do INSS

Justiça libera quase R$ 2 bilhões de atrasados de aposentados do INSS

Brasil, Justiça
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,8 bilhão para pagar os atrasados de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ação de concessão ou revisão do benefício contra o instituto. O montante irá quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são dívidas judiciais de até 60 salários mínimos (hoje em R$ 79,2 mil), em 84.091 processos com 109.403 beneficiários. Para receber, o segurado precisa ter ganhado a ação sem que haja possibilidade de recurso, e a ordem de pagamento do juiz deve ter sido emitida em junho. O valor total liberado pelo CJF em julho chega a R$ 2,1 bilhões, e inclui, além das dívidas previdenciárias, outras RPVs alimentícias, como diferenças salariais de servidores, por exemplo. Ao todo, serão pagos valores
Braskem: Gestão JHC conquista vitórias na justiça e vai ter mais de R$ 2,6 bilhões em obras

Braskem: Gestão JHC conquista vitórias na justiça e vai ter mais de R$ 2,6 bilhões em obras

Maceió
Além da ação homologada na Justiça de R$ 1,7 bilhão, anunciada na semana passada como ressarcimento junto à mineradora Braskem, a prefeitura de Maceió conta agora com mais R$ 988 milhões. Os recursos também são compensações socioambientais, em ações movidas pelos ministérios públicos Federal, Estadual do Trabalho e Defensoria Pública da União. Se somados todos os valores, em apenas dois anos e meio de trabalho, a prefeitura de Maceió conseguiu recuperar mais de R$ 2,6 bilhões para a cidade. Os valores são inéditos no estado e mostram o empenho da gestão para buscar benefícios e recursos para a capital. Para o valor de indenização anunciado na semana passada, a prefeitura irá criar o Fundo de Amparo ao Morador (FAM) e investir em ações estruturantes que a cidade demanda. Sob
Sesi/AL é convidado a fazer parte do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos

Sesi/AL é convidado a fazer parte do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos

Alagoas, Notícias
O Serviço Social da Indústria (Sesi) de Alagoas recebeu convite para integrar o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), graças ao trabalho desenvolvido no âmbito do Programa Sesi Pessoas com Deficiência (PSPCD). Caso aceite, a entidade poderá ter acesso a futuros projetos de financiamento e parcerias, por meio do CBCP. “É uma possibilidade de ampliarmos o excelente trabalho que fazemos na promoção da inclusão social por meio do esporte, que é reconhecido até fora do nosso estado. Por isso, estamos dialogando com o Comitê e estudando a viabilidade desta parceria”, disse o coordenador de Vida Saudável do Sesi/AL, Eduardo Andrade. Como parte desse processo de aproximação, no último de semana, o professor do PSPCD, Pablo Lucini, participou em Recife-PE do Workshop para Gesto