21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: julho 2023

STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

Expresso, Justiça
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13). Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico. Ao recorreram à Justiça, os pacientes afirmaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade. Em outras decisões recentes sobre o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde.
Haddad cobra apoio do Nubank ao Desenrola, que pode limpar até 2,5 milhões de nomes

Haddad cobra apoio do Nubank ao Desenrola, que pode limpar até 2,5 milhões de nomes

Economia
O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos. “Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs com o nome limpo”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias. Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as ins
Vídeo: Líder de motociatas diz que foi ‘trouxa’ e pede prisão para Guedes e pisa em Bolsonaro

Vídeo: Líder de motociatas diz que foi ‘trouxa’ e pede prisão para Guedes e pisa em Bolsonaro

Política, Vídeos
Em postagem nas redes sociais, Jackson Villar, o líder das motociatas em apoio ao então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), criticou em vídeo seu ex-presidente e também o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. E diz que foi trouxa. @bateomartelotarcisioBOLSONARO E GUEDES NA CADEIA♬ som original - Jackson Vilar Afirmando aos seguidores que “já passou do povo acordar”, Jackson mostra no vídeo o preço do óleo, encontrado a R$ 5,20 e lembra que na gestão Bolsonaro/Guedes o item estava a "15 paus". Logo depois ele emenda um trecho do vídeo de Guedes afirmando que em seis meses o Brasil viraria uma Argentina e em um ano e meio viraria uma Venezuela com a gestão Lula. "Pilantra", afirmou ele pedindo a prisão do ex-ministro. Bolsonaro também foi criticado. Com foco no preço da c
STF decide o futuro de Zambelli em agosto

STF decide o futuro de Zambelli em agosto

Justiça
Está marcado para agosto no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Ela deve ser julgada pelos ministros se passará a ser ré em ação criminal pela acusação da Procuradoria Geral da República. O plenário virtual acontece entre os dias 11 e 21 de agosto O caso a ser julgado é de outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, quando Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula em uma rua de um bairro nobre de São Paulo e perseguiu o homem com arma em punho. Toda a ação foi capturada em vídeo. A PGR pede uma multa de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo
É seguidor de Bolsonaro? A PGR pediu seus dados ao Instagram, TikTok, Twitter e YouTube

É seguidor de Bolsonaro? A PGR pediu seus dados ao Instagram, TikTok, Twitter e YouTube

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recebeu uma solicitação do Ministério Público Federal: uma lista completa e os dados de identificação de todos os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro de redes sociais como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, Twitter e LinkedIn. O pedido faz parte do inquérito que apura se houve cometimento de crimes por parte de Bolsonaro, dois dias depois da tentativa golpista de 8 de janeiro, ao postar um vídeo, já apagado, com ataques ao sistema eleitoral. O ex-presidente já prestou esclarecimentos por causa do post e afirmou aos investigadores da Polícia Federal que estava sob efeito de medicamentos no momento. Resumindo: mandou um "foi mal, tava doidão". Leia mais: Bolsonaro culpa confusão e efeito de medicamentos ao du
Com centrão de olho nas pastas da Saúde e Espore, Lira se reune com Lula na quinta

Com centrão de olho nas pastas da Saúde e Espore, Lira se reune com Lula na quinta

Política
Em Bruxelas, para uma cúpula que reúne 60 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia, o presidente Lula sabe que quando retornar ao Brasil, terá que seguir negociando mais de seus ministérios. O governo está pressionado para ter que entregar ais cargos no primeiro escalão e já não descarta fazer trocas de partidos aliados, como PCdoB e PSB, na Esplanada dos Ministérios para acomodar o centrão. Vagas no segundo escalão já estão liberadas, mas não há maioria no Congresso para aprovação de pautas importantes. Em todas as negociações de voto sai em desvantagem, tendo que recorrer às emendas. É por isso que Lula vai se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira (20), para discutir ainda ma
Número de pessoas desalojadas ou desabrigadas em Maceió cai para cerca de 200

Número de pessoas desalojadas ou desabrigadas em Maceió cai para cerca de 200

Maceió
Reunião contou com a presença dos representantes das famílias, com defensores públicos e integrantes do Município. Foto: Allan César/Secom Maceió Levantamento realizado, nesta segunda-feira (17), pela Prefeitura de Maceió aponta que o número total de pessoas desalojadas ou desabrigadas, por conta da cheia da lagoa Mundaú, após as fortes chuvas de julho, não chega a 200. De acordo com os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) e da Defesa Civil de Maceió, que prestam assistência aos desabrigados e desalojados nas escolas municipais Nosso Lar e Rui Palmeira, são 197 pessoas acolhidas, no Vergel do Lago. Nesta segunda-feira, elas começaram a receber o encaminhamento para o aluguel social. O benefício garante alugar um imóvel fora da área de risco de inundação. A med
Polícia prende acusado de estuprar enteada de nove anos no bairro Cidade Universitária

Polícia prende acusado de estuprar enteada de nove anos no bairro Cidade Universitária

Policia
A Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), através da Seção de Capturas, prendeu na sexta-feira (14) um homem, de 45 anos, que estuprou a enteada de nove anos de idade, segundo informou o diretor Igor Diego. A prisão ocorreu na cidade de Goiânia, em Pernambuco, com o apoio da Polícia Civil daquele Estado, através do delegado Felipe Oliveira Pinheiro. O crime ocorreu em 2010, no bairro Cidade Universitária, em Maceió. O homem entrava no quarto da enteada enquanto ela estava dormindo e colocava a boca em seu órgão genital. Quando a menina acordava, ele a constrangia a pegar em seu pênis. Um dia ele foi visto pela genitora da vítima saindo do quarto dela e viu quando ele foi para o quintal da casa e se masturbou. A vítima contou para a mãe os abusos sexuais que vinha s
Governador cumpre agenda em Brasília em busca de investimentos para Alagoas

Governador cumpre agenda em Brasília em busca de investimentos para Alagoas

Alagoas
O governador Paulo Dantas anunciou uma diversificada agenda em Brasília nos próximos três dias com foco nos investimentos em infraestrutura e geração de empregos. Ainda nesta segunda-feira (17), ele terá um jantar com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar de projetos de duplicações das rodovias que ligam as saídas de Maceió – o projeto do anel rodoviário. Paulo anunciou ainda que vai solicitar também a construção da ponte que liga o município de Penedo a Neópolis, em Sergipe. “Será uma conversa muito importante e a ponte Penedo/Neópolis é um pleito nosso e do governador Fábio, de Sergipe. Por isso tenho certeza que o ministro Renan e o presidente Lula vão tocar esses projetos com agilidade”, adiantou. Já nesta terça-feira (18), o governador tem reunião com o e
Renan Filho anuncia obras fundamentais: Ponte de Penedo e arco metropolitano

Renan Filho anuncia obras fundamentais: Ponte de Penedo e arco metropolitano

Alagoas
  Uma semana após o Governo Federal intensificar a atuação emergencial conjunta para auxiliar a população atingida pelas chuvas em Alagoas, o ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçou que a pasta continua monitorando de perto a situação dos municípios afetados. “Tivemos uma rede muito ágil e efetiva, com apoio do governo do estado e alinhados a outros ministérios, e conseguimos garantir as condições rodoviárias nas cidades atingidas”, declarou o ministro, em entrevista nesta segunda-feira (17). Como parte dessa integração, Alagoas foi incluída na medida provisória editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu o repasse de R$ 280 milhões para os estados que registraram prejuízos – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco completa