19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 22 de agosto de 2023

ago222023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Procon notifica planos de saúde para que cumpram lei em favor de nutricionistas

Procon notifica planos de saúde para que cumpram lei em favor de nutricionistas

Alagoas
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Alagoas encaminhou notificação a onze planos de saúde no estado para que cumpram a Lei nº 8.880/2023, que dispõe sobre diretrizes para a solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento dietoterápico por nutricionista. De acordo com a lei, ao solicitar exames, os nutricionistas devem acrescentar ao pedido uma justificativa técnica fundamentada que explicite a sua necessidade para a avaliação nutricional e acompanhamento do paciente, e ofereça elementos para a deliberação do auditor do plano ou seguro de saúde. Esses planos têm prazo de vinte dias para enviar suas respectivas respostas ao Procon Alagoas ou encaminhar seus representantes para o órgão. Após esse prazo, e diante das respostas recebidas, o Procon toma
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ago222023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Nova pista de provas práticas do Detran Alagoas recebe 150 candidatos no primeiro dia

Nova pista de provas práticas do Detran Alagoas recebe 150 candidatos no primeiro dia

Alagoas
Nova pista possui rampa para meia embreagem, semáforo de pedestres e espaço para baliza. Foto: Leandro Santos e Fellipe Yuri / Ascom Detran A nova pista de provas práticas do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) começou a receber os candidatos que estão em busca da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A e B, nesta segunda-feira (21). A nova estrutura foi entregue na última terça-feira (15) e possui oito mil m². O primeiro dia do novo equipamento recebeu 150 pessoas, com os candidatos na categoria B começando o percurso pela a rampa de meia embreagem, passando pelo semáforo para pedestres, depois seguido para a baliza,  finalizando o trajeto. Para Marco Fireman, diretor-presidente do Detran, os candidatos têm agora à disposição uma
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ago222023 Por Da Redação9 Comments
Prefeitura manda infraestrutura derrubar barraca Carlitos na Ponta Verde

Prefeitura manda infraestrutura derrubar barraca Carlitos na Ponta Verde

Maceió
Agentes de órgãos de fiscalização, segurança e infraestrutura da Prefeitura de Maceió se mobilizaram na manhã desta terça-feira, 22, para derrubar a barraca de praia onde funciona o restaurante e a pizzaria Carlitos, na Ponta Verde. A intensa movimentação chamou a atenção pelo aparato envolvido. Uma intensa negociação está se desenvolvendo neste instante entre os proprietários e os agentes municipais. A barraca está em uma área onde a erosão provocada pela ação do mar está avançando cada vez mais. No entanto, os donos do restaurante tentam um acordo jurídico para evitar o Carlitos seja derrubado neste momento.
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ago222023 Por Da RedaçãoNo Comments
A partir de agora, Mega-Sena terá três sorteios por semana

A partir de agora, Mega-Sena terá três sorteios por semana

Brasil, Expresso
As seis dezenas do concurso 2.623 serão sorteadas nesta terça-feira (22), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no youtube e facebook.  As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Três sorteios A partir desta semana, os concursos da Mega-Sena serão realizados sempre às terças, quintas e sábados, dando mais uma oportunidade para os apostadores. De acordo com a Caixa, “com mais um sorteio semanal, aumenta a velocidade de crescimento do prêmio, gerando maior atratividade aos apostadores que preferem grandes premiações”. Mudança
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ago222023 Por Marcelo FirminoNo Comments
Arhur Lira rejeita a taxação de offshore dos milionários em paraísos fiscais

Arhur Lira rejeita a taxação de offshore dos milionários em paraísos fiscais

Blog, Marcelo Firmino
É desonesta, escandalosa e corrupta a estratégia dos ricos do Brasil de acumularem lucros em transações financeiras no País - lícitas e ilícitas - e depois enviarem seus contêiners  recheados de dinheiro para os paraísos fiscais, sem pagar nenhum tipo de tributo. Nesse meio dos endinheirados com offshores nos paraísos estão empresários do garimpo ilegal, políticos de propinas recheadas, industriais que pediram falência judicial de suas empresas, chefes de milicianos, representantes do agronegócios, entre muitos outros, acostumados a exploração dos lucros na contramão da honestidade e da legalidade. Eis que o governo federal enviou proposta à Câmara dos Deputados para taxar essas remessas de dinheiro para o exterior, considerando que essa gente toda está fraudando o fisco nacional
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ago222023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
OAB/AL explica: o que fazer em caso de cancelamento de passagens aéreas como com a 123milhas

OAB/AL explica: o que fazer em caso de cancelamento de passagens aéreas como com a 123milhas

Justiça
Consumidores de todo o país se surpreenderam, na semana passada, com a notícia de que uma empresa de passagens aéreas suspendeu os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional, em viagens que deveriam ocorrer entre os meses de setembro e dezembro deste ano. Diante dessa situação, de que forma o consumidor deve agir para não ter os direitos violados e acabar saindo no prejuízo? A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) explica. O problema pode ser maior do que se possa imaginar, pois envolve questões como reserva de hotéis e passeios no destino programado, além de mexer com toda a questão de organização, como agendamento de férias, lua de mel e comemoração de aniversário, por exemplo. De acordo com a presiden
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ago222023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STF garante a Ronaldinho Gaúcho direito ao silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras

STF garante a Ronaldinho Gaúcho direito ao silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras

Justiça
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, o direito ao silêncio em relação a fatos que possam implicar sua autoincriminação perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, da Câmara dos Deputados. O depoimento está marcado para esta terça-feira (22), às 14h30. Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 231520, o ministro também garantiu a Ronaldinho o direito à assistência por advogado durante o depoimento e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício das garantias constitucionais. Vítima No pedido ao STF, a defesa narra que o requerimento da convocação de Ronaldinho faz referência a seu suposto envolvimento em fraudes com
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ago222023 Por Thiago SampaioNo Comments
Ministro Renan Filho fala do Plano Nacional Ferroviário e critica gestão Bolsonaro no Roda Viva

Ministro Renan Filho fala do Plano Nacional Ferroviário e critica gestão Bolsonaro no Roda Viva

Política
O programa Roda Viva recebeu ontem (21) o ministro dos Transportes Renan Filho, que aproveitou para antecipar que há planos para os transportes no novo PAC e respondeu sobre discrepâncias de investimentos entre rodovias e ferrovias. O ministro explicou que o foco inicial do governo foi concluir obras em andamento e não começar novos planos. Mas, afirma que há planos para anunciar um Plano Nacional Ferroviário. “Espero voltar ao programa para anunciar um Plano Nacional Ferroviário, que será incluído no novo PAC, justamente com a origem dos investimentos. Não adiante elencar investimentos sem a origem dos recursos. Nós vamos apresentar essa origem para um novo plano estratégico para o desenvolvimento rodoviário”. Durante a entrevista, Renan criticou a atuação do governo Bolsonar
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ago222023 Por Da RedaçãoNo Comments
TRF-1 arquiva ação contra Dilma Rousseff pelas “pedaladas fiscais”

TRF-1 arquiva ação contra Dilma Rousseff pelas “pedaladas fiscais”

Justiça
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das "pedaladas fiscais". As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados. Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo supost
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ago222023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Dantas encaminha para a ALE projeto de reajuste de 5,79 % para os servidores

Dantas encaminha para a ALE projeto de reajuste de 5,79 % para os servidores

Alagoas
O governador Paulo Dantas encaminhou, para a Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste salarial de 5,79% para os servidores públicos estaduais. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21) e é fruto de reuniões dos representantes do Governo de Alagoas com o Movimento Unificado dos Servidores. Foi feito um intenso estudo pela equipe econômica do Estado a fim de possibilitar a concessão de um reajuste para que mantivesse as contas públicas em dia. De acordo com a mensagem, a correção deve ser aplicada de forma gradual, a partir da folha salarial de setembro com percentual de 3% e os 2,79% restantes ficariam para janeiro de 2024, podendo ser em dezembro deste ano, caso não o Governo não ultrapasse os limites da LRF
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