19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 23 de agosto de 2023

Quem será o novo Washington Luiz dentro do Poder Judiciário?

Quem será o novo Washington Luiz dentro do Poder Judiciário?

Blog, Justiça, Marcelo Firmino
Magistrado, político e poderoso. O desembargador Washington Luiz, agora "punido" com a aposentadoria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuou como uma espécie de mandatário mor no judiciário alagoano. Deixa atuação direta no poder, mas manterá suas ramificações dentro da estrutura. Pela decisão do CNJ sai enfraquecido, mas é habilidoso ao extremo para atuar nas zonas intermediárias, mesmo sem o poder da caneta. Foi, talvez, o mais influente dos desembargadores no cenário político do Estado, assim como o atual ministro do STJ, Humberto Martins. O mundo é político e eles sabem bem sobre isso. Resta saber quem será o novo Washington Luiz dentro do Poder Judiciário?  
PF fará depoimento simultâneo com Bolsonaro, Michelle e envolvidos no caso das joias

PF fará depoimento simultâneo com Bolsonaro, Michelle e envolvidos no caso das joias

Policia
A Polícia Federal intimou, para o final deste mês, não só Jair Bolsonaro como praticamente todas as ligadas ao ex-presidente para depoimentos simultâneos no caso das joias contrabandeadas. Foram convocados pela PF, além de Bolsonaro Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama; Fabio Wajngarten, advogado de Jair Bolsonaro; Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro; Marcelo Câmara, assessor especial de Bolsonaro; Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Mauro César Lourena Cid, pai de Cidm general da reserva que foi colega de Bolsonaro na Aman; Osmar Crivellati, assessor de Bolsonaro. Os depoimentos foram agendados para o mesmo dia em que a Polícia Federal deve ouvir Bolsonaro na investigação sobre empresários que trocaram mensagens de cunho golpis
Condenada, Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa

Condenada, Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa

Justiça
Agora que se tornou é no STF, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão, ainda que em regime semiaberto, e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um jornalista na véspera do 2º turno, no ano passado. Ela é acusada por grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo, que impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas. Zambelli ainda é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Ela estava em um restaurante quando foi provocada por um homem que afirmou que o então presidente Jair Bolsonaro e aliado
ALE Aprova projeto que garante horário especial para servidores que têm filho portador de deficiência

ALE Aprova projeto que garante horário especial para servidores que têm filho portador de deficiência

Alagoas
Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 22, com 22 parlamentares presentes, foram discutidas 21 matérias, incluindo o projeto de lei ordinária nº 196/2023, de autoria conjunta dos deputados Cabo Bebeto (PL) e Alexandre Ayres (MDB), que que altera a Lei Estadual nº 4.597 de 1984. O projeto foi aprovado em 2º turno e modifica as condições de autorização para afastamento do trabalho dos servidores públicos estaduais, civis ou militares do Estado de Alagoas que tenham cônjuge, filho ou dependente legal portador de deficiência física ou mental ou Transtorno do Espectro Autista. Segundo texto do projeto, a legislação estadual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Os servidores públicos estaduais, civis ou militares d Estado de Alagoas, com carga horária igual ou supe
Mais 3 barracas serão demolidas na orla: não se sabe quais nem quando

Mais 3 barracas serão demolidas na orla: não se sabe quais nem quando

Maceió
Depois da barraca Carlitos, mais 3 barracas deverão ser demolidas na orla de Maceió por dois fatores decisivos. Um por conta de sentença judicial de 2015 e outro em função da erosão provocada pelo avanço do mar no entorno das barracas. O processo  de 2015 julgou a ocupação desordenada na orla de Maceió, mas só agora a ordem judicial está sendo executada em função do avanço do mar. A Prefeitura Municipal vem realizando uma obra de contenção das áreas danificadas pelo avanço do mar e deverá aproveitar a demolição das barracas para realizar o serviço. Apesar da definição de que três barracas ainda serão demolidas, nenhuma informação foi divulgada oficialmente sobre os nomes e os locais onde estão instaladas. Carlitos na sexta Já barraca Carlitos iniciou nesta terça-feira, 22, a
Lula convida investidores estrangeiros do Brics a investirem no PAC brasileiro

Lula convida investidores estrangeiros do Brics a investirem no PAC brasileiro

Mundo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (22) que o novo programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa uma oportunidade de investimento para países que integram o Brics – bloco composto por Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil. Durante a abertura do Fórum Empresarial do Brics, ele citou que o programa deve movimentar um total de US$ 340 bilhões.   “Apresentei, há duas semanas, o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. O plano prevê a retomada de empreendimentos paralisados, a aceleração dos que estão em andamento e a seleção de novos projetos. Trata-se de um programa amplo, com muitas oportunidades que podem interessar aos investidores dos países do Brics.” Em sua fala, Lula destacou investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, p
Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária

Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária

Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira (29), a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o dia, sendo organizada por blocos de representantes por cada região. Pacheco afirmou que a discussão poderá auxiliar no amadurecimento em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC).   "A ideia é usarmos o dia todo de terça-feira, começando às 10 da manhã, e dar aos governadores o direito de ocupar a tribuna do Senado para poder fazer suas exposições em relação à reforma tributária. Aqueles que aqui estiverem vão ter essa oportunidade e também vão poder ouvir os senadores, que também terão o direito à palavra".  A matéria tem como relator o s
Escanteada por Lira, tributação de offshores terá MP editada pelo Governo Lula

Escanteada por Lira, tributação de offshores terá MP editada pelo Governo Lula

Política
Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para um projeto de lei. Inicialmente, a tributação das offshores tinha como objetivo financiar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. As duas propostas constam da Medida Provisória 1.171, editada no fim de abril e que precisa ser votada até a próxima segunda-feira (28) para não perder a validade. A tributação também é para atingir a meta de zerar o déficit primário em 2024, estabelecida pelo novo arcabouço fiscal. Com a resis
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF

Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF

Política
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. Com a conclusão da votação, o texto vai para sanção presidencial. Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o teto federal de gastos que vigorava desde 2016. O fim do teto estava previsto pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, mas dependia da aprovação do arcabouço fiscal para entrar em vigor. Retirada dos fundos A exclusão dos dois fundos foi fruto de acordo costurado entre o presidente
Maceió é o destino mais vendido da CVC Viagens no ano

Maceió é o destino mais vendido da CVC Viagens no ano

Maceió
Maceió torna-se destino mais vendido de agência de viagens. Foto: Emile Valões/Arquivo Semtur Repetindo a preferência registrada no ano passado, Maceió foi o destino turístico mais vendido do País e um dos mais procurados entre janeiro e julho de 2023, conforme levantamento da CVC, operadora de viagens com maior prestígio e credibilidade da América Latina. O período pesquisado equivale ao primeiro semestre inteiro e os 31 dias de julho, o mês do recesso escolar do meio do ano. A agência de viagens constatou que a capital alagoana despontou todos os destinos do Brasil, mesmo com a gama de opções em localidades nas quais o turismo de inverno é forte, como cidades das regiões Sul e Sudeste. Em 2022, Maceió foi o destino mais vendido pela CVC. A gerente de Produtos da operadora, Ferna