1 de dezembro de 2023Informação, independência e credibilidade

Mês: outubro 2023

CCJ debate hoje PEC que criminaliza porte de drogas

CCJ debate hoje PEC que criminaliza porte de drogas

Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes. A PEC 45/2023 tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O requerimento para o debate (REQ 35/2023) é de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), relator da matéria na CCJ. Para a audiência, estão convidados os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Saúde, Nísia Trindade. Os dois ainda não confirmaram presença no debate. Também devem comparecer o coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Lemos Laranjeira, e a coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacion
Mais de 10 mil estudantes da rede estadual participam dos aulões em Maceió e Arapiraca

Mais de 10 mil estudantes da rede estadual participam dos aulões em Maceió e Arapiraca

Alagoas
Mais de dez mil estudantes da rede estadual participaram dos aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizados neste final de semana. Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Organização Arnon de Mello, o evento aconteceu concomitantemente no Ginásio Lauthenay Perdigão, em Maceió, e HD Hotel, em Arapiraca. “Falta menos de uma semana para o primeiro dia de provas e, com esses aulões, fortalecemos uma preparação que já acontece nas nossas escolas estaduais desde o início deste ano por meio do Programa Foca no Enem. Isso se traduz em aulões presenciais e online, kits do Programa Foca no Enem, palestras motivacionais e mobilização nas escolas para ajudar os estudantes no momento da inscrição”, recordou a secretária de Estado da Educaç
Ronda no Bairro inicia patrulhamento com horário estendido nas áreas do Centro e Orla

Ronda no Bairro inicia patrulhamento com horário estendido nas áreas do Centro e Orla

Policia
A partir desta terça-feira (31), o trabalho de patrulhamento operacional do Ronda no Bairro vai ter horário estendido em mais duas horas no Centro e Orla com uma guarnição específica. A jornada começa normalmente às 14h30, no segundo turno, como as demais patrulhas dos outros territórios, mas com encerramento à meia noite. Já a Equipe de Articulação e Mobilização Social passa a contar com uma guarnição iniciando os trabalhos às 17h e encerrando também à zero hora. Atualmente, as equipes do segundo turno atuam até as 22h, quando retornam à base e encerram as atividades. “A guarnição noturna tem foco na Orla e Centro, porque detectamos uma maior demanda de casos. São pessoas em situação de rua e, portanto, em vulnerabilidade social. Iremos atuar juntamente com o operacional para o a
Mega-Sena sorteia hoje prêmio de mais de R$ 105 milhões

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de mais de R$ 105 milhões

Expresso
A Mega-Sena pode pagar hoje (31) até R$ 105 milhões . O valor máximo do prêmio será entregue caso algum apostador acerte as seis dezenas sorteadas no evento, que acontece às 20h. A Caixa realizou o sorteio do concurso 2.650 com prêmio de R$ 89 milhões na noite de sábado (28). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 09 -18 - 29 - 37 - 39 - 58 Segundo a Caixa, 136 apostas acertaram 5 números, e os jogadores embolsaram R$ 44.304,85. Outras 7.564 apostaram certo em 4 números, levando R$ 1.137,99 em dinheiro. Segundo os dados da própria Caixa, a probabilidade de vencer o prêmio máximo com seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Já uma aposta com 15 dezenas, maior número permitido, as chances sobem para uma a cada pouco mais de dez mil. No entanto, a jogada custa mais
Vencedores do concurso de fotografias e crônicas são premiados no TJAL

Vencedores do concurso de fotografias e crônicas são premiados no TJAL

Expresso, Justiça
A Semana do Servidor do Judiciário alagoano se encerrou nesta segunda (30), com a premiação dos vencedores do Concurso de Fotografias e Crônicas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). As três fotos e crônicas escolhidas pelo júri técnico receberam prêmios e as 12 fotografias finalistas participam da exposição "A Justiça de mãos dadas com a sociedade", tema desta edição do concurso. Os servidores que conquistaram o primeiro, segundo e terceiro lugar foram premiados com uma smart TV de 32 polegadas de Led, um dispositivo Alexa e um aparelho Kindle geração 10 compatível com a biblioteca da Amazon, respectivamente. Premiação encerra comemorações pelo Dia do Servidor do Judiciário. Foto: Caio Loureiro. O concurso foi organizado e coordenado pelo Centro de Cultura e Memória (CCM) do
MPF e MP/AL lançam edital para formação do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais

MPF e MP/AL lançam edital para formação do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) promovem novo processo seletivo de interessados em compor o Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais, responsável por destinar os recursos provenientes do pagamento dos danos sociais e morais coletivos causados à comunidade, direta e/ou indiretamente, em decorrência da extração de sal-gema pela Braskem, em Maceió (AL). A formação de um comitê gestor desses recursos é parte do termo de acordo socioambiental firmado em dezembro de 2020, no âmbito da Ação Civil Pública 0806577-74.2019.4.05.8000, ajuizada para reparação dos danos socioambientais causados pela Braskem. Serão selecionados dez integrantes, dos quais sete serão representantes da sociedade civil e três serão oriundos de órgãos públicos.
MPAL prepara denúncia contra empresário que atropelou e matou PM

MPAL prepara denúncia contra empresário que atropelou e matou PM

Justiça
O fato teve repercussão estadual e sensibilizou a sociedade alagoana, mas o Ministério Público de Alagoas (MPAL) , desde o início, tem atuado no caso que vitimou fatalmente a policial militar e ciclista Cibelly Barboza Soares, e feriu gravemente o seu noivo, e também policial militar, Gheymison Nascimento Porto.  O promotor de Justiça Rogério Paranhos, da 4ª Promotoria de Justiça, representou pela prisão temporária do empresário Edson Lopes Rocha e, na sexta-feira (27), um dia antes do término do prazo de cinco dias, representou pela prisão preventiva que foi acatada pelo juiz plantonista de Palmeira dos Índios. O membro ministerial esclareceu o trâmite entre os pedidos de prisão temporária e preventiva. “O caso está comigo e corroborei representando pela prisão temporária dele po
Paulo Dantas comemora inclusão de obras indicadas pelo seu governo no Novo PAC

Paulo Dantas comemora inclusão de obras indicadas pelo seu governo no Novo PAC

Alagoas, Governo
O governador Paulo Dantas, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, comemorou nesta segunda-feira, 30, a inclusão no Novo PAC do governo federal das obras indicadas pelo governo de Alagoas. O anúncio das obras foi formalizado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o evento que também contou com as participações do ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP). Entre as obras destacam-se o projeto de duplicação do Arco Metropolitano de Maceió, a construção do Hospital do Agreste, em Arapiraca, e a conclusão do trecho 5 do Canal do Sertão. O Arco Metropolitano prevê a duplicação de trechos cruciais das rodovias BR-316 e BR-424. Essa melhoria visa otimizar o escoamento da produção local, principalmente
Polícia prende ex-senador acusado de mandar matar a mulher e tentar estuprar a própria filha

Polícia prende ex-senador acusado de mandar matar a mulher e tentar estuprar a própria filha

Policia
Suspeito de ser o mandante do assassinato da ex-mulher e acusado de tentativa de estupro da própria filha, o ex-senador Telmário Mota foi preso pela Polícia Civil de Goiás, nesta segunda-feira, 30. O assassinato da ex-mulher dele, Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, ocorreu no início da manhã do dia 29 de setembro. Ela era servidora do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Yek’uana (Dsei-YY), desde 2017, e foi morta com um tiro na cabeça quando saía de casa, no bairro Senador Hélio Campos, zona oeste de Boa Vista, em Roraima, onde o ex-marido tinha fazenda e era defensor da grilagem de terras. Antônia estava dentro de um carro com um familiar quando dois homens em uma moto chegaram e atiraram contra a mulher. Ela morreu no local. Telmário Mota também é investigado p
Um ano depois das eleições, Lula diz que vitória da democracia melhorou o País

Um ano depois das eleições, Lula diz que vitória da democracia melhorou o País

Brasil
Ao relembrar sua vitória nas eleições de 2022, derrotando o governo de Jair Bolsonaro, o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, 30, um ano depois da conquista, que a vida melhorou com a vitória da democracia. Segundo ele,  a ‘vitória da democracia nas urnas’ trouxe de volta ao País a retomada de programas sociais que foram criados durante suas primeiras gestões à frente do Palácio do Planalto. Lula é o primeiro presidente brasileiro conduzido a um terceiro mandato, após receber 60.345.999 votos, o equivalente a 50,9% dos votos válidos. Já Bolsonaro obteve 58.206.354 votos (49,10%). Portanto, uma disputada muito acirrada. “Há um ano, a democracia vencia nas urnas. De lá pra cá, retomamos programas sociais, reduzimos o desmatamento e o desemprego, re