Mês: outubro 2023

out312023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

CCJ debate hoje PEC que criminaliza porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes. A PEC 45/2023 tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O requerimento para o debate (REQ 35/2023) é de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), relator da matéria na CCJ. Para a audiência, estão convidados os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Saúde, Nísia Trindade. Os dois ainda não confirmaram presença no debate. Também devem comparecer o coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Lemos Laranjeira, e a coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacion

Mais de 10 mil estudantes da rede estadual participam dos aulões em Maceió e Arapiraca

Alagoas

Mais de dez mil estudantes da rede estadual participaram dos aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizados neste final de semana. Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Organização Arnon de Mello, o evento aconteceu concomitantemente no Ginásio Lauthenay Perdigão, em Maceió, e HD Hotel, em Arapiraca. “Falta menos de uma semana para o primeiro dia de provas e, com esses aulões, fortalecemos uma preparação que já acontece nas nossas escolas estaduais desde o início deste ano por meio do Programa Foca no Enem. Isso se traduz em aulões presenciais e online, kits do Programa Foca no Enem, palestras motivacionais e mobilização nas escolas para ajudar os estudantes no momento da inscrição”, recordou a secretária de Estado da Educaç

Ronda no Bairro inicia patrulhamento com horário estendido nas áreas do Centro e Orla

Policia

A partir desta terça-feira (31), o trabalho de patrulhamento operacional do Ronda no Bairro vai ter horário estendido em mais duas horas no Centro e Orla com uma guarnição específica. A jornada começa normalmente às 14h30, no segundo turno, como as demais patrulhas dos outros territórios, mas com encerramento à meia noite. Já a Equipe de Articulação e Mobilização Social passa a contar com uma guarnição iniciando os trabalhos às 17h e encerrando também à zero hora. Atualmente, as equipes do segundo turno atuam até as 22h, quando retornam à base e encerram as atividades. “A guarnição noturna tem foco na Orla e Centro, porque detectamos uma maior demanda de casos. São pessoas em situação de rua e, portanto, em vulnerabilidade social. Iremos atuar juntamente com o operacional para o a

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de mais de R$ 105 milhões

Expresso

A Mega-Sena pode pagar hoje (31) até R$ 105 milhões . O valor máximo do prêmio será entregue caso algum apostador acerte as seis dezenas sorteadas no evento, que acontece às 20h. A Caixa realizou o sorteio do concurso 2.650 com prêmio de R$ 89 milhões na noite de sábado (28). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 09 -18 - 29 - 37 - 39 - 58 Segundo a Caixa, 136 apostas acertaram 5 números, e os jogadores embolsaram R$ 44.304,85. Outras 7.564 apostaram certo em 4 números, levando R$ 1.137,99 em dinheiro. Segundo os dados da própria Caixa, a probabilidade de vencer o prêmio máximo com seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Já uma aposta com 15 dezenas, maior número permitido, as chances sobem para uma a cada pouco mais de dez mil. No entanto, a jogada custa mais

Vencedores do concurso de fotografias e crônicas são premiados no TJAL

Expresso, Justiça

A Semana do Servidor do Judiciário alagoano se encerrou nesta segunda (30), com a premiação dos vencedores do Concurso de Fotografias e Crônicas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). As três fotos e crônicas escolhidas pelo júri técnico receberam prêmios e as 12 fotografias finalistas participam da exposição "A Justiça de mãos dadas com a sociedade", tema desta edição do concurso. Os servidores que conquistaram o primeiro, segundo e terceiro lugar foram premiados com uma smart TV de 32 polegadas de Led, um dispositivo Alexa e um aparelho Kindle geração 10 compatível com a biblioteca da Amazon, respectivamente. Premiação encerra comemorações pelo Dia do Servidor do Judiciário. Foto: Caio Loureiro. O concurso foi organizado e coordenado pelo Centro de Cultura e Memória (CCM) do

MPF e MP/AL lançam edital para formação do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais

Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) promovem novo processo seletivo de interessados em compor o Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais, responsável por destinar os recursos provenientes do pagamento dos danos sociais e morais coletivos causados à comunidade, direta e/ou indiretamente, em decorrência da extração de sal-gema pela Braskem, em Maceió (AL). A formação de um comitê gestor desses recursos é parte do termo de acordo socioambiental firmado em dezembro de 2020, no âmbito da Ação Civil Pública 0806577-74.2019.4.05.8000, ajuizada para reparação dos danos socioambientais causados pela Braskem. Serão selecionados dez integrantes, dos quais sete serão representantes da sociedade civil e três serão oriundos de órgãos públicos.

MPAL prepara denúncia contra empresário que atropelou e matou PM

Justiça

O fato teve repercussão estadual e sensibilizou a sociedade alagoana, mas o Ministério Público de Alagoas (MPAL) , desde o início, tem atuado no caso que vitimou fatalmente a policial militar e ciclista Cibelly Barboza Soares, e feriu gravemente o seu noivo, e também policial militar, Gheymison Nascimento Porto. O promotor de Justiça Rogério Paranhos, da 4ª Promotoria de Justiça, representou pela prisão temporária do empresário Edson Lopes Rocha e, na sexta-feira (27), um dia antes do término do prazo de cinco dias, representou pela prisão preventiva que foi acatada pelo juiz plantonista de Palmeira dos Índios. O membro ministerial esclareceu o trâmite entre os pedidos de prisão temporária e preventiva. “O caso está comigo e corroborei representando pela prisão temporária dele po

Paulo Dantas comemora inclusão de obras indicadas pelo seu governo no Novo PAC

Alagoas, Governo

O governador Paulo Dantas, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, comemorou nesta segunda-feira, 30, a inclusão no Novo PAC do governo federal das obras indicadas pelo governo de Alagoas. O anúncio das obras foi formalizado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o evento que também contou com as participações do ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP). Entre as obras destacam-se o projeto de duplicação do Arco Metropolitano de Maceió, a construção do Hospital do Agreste, em Arapiraca, e a conclusão do trecho 5 do Canal do Sertão. O Arco Metropolitano prevê a duplicação de trechos cruciais das rodovias BR-316 e BR-424. Essa melhoria visa otimizar o escoamento da produção local, principalmente

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out312023 Por Da RedaçãoNo Comments

Polícia prende ex-senador acusado de mandar matar a mulher e tentar estuprar a própria filha

Policia

Suspeito de ser o mandante do assassinato da ex-mulher e acusado de tentativa de estupro da própria filha, o ex-senador Telmário Mota foi preso pela Polícia Civil de Goiás, nesta segunda-feira, 30. O assassinato da ex-mulher dele, Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, ocorreu no início da manhã do dia 29 de setembro. Ela era servidora do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Yek’uana (Dsei-YY), desde 2017, e foi morta com um tiro na cabeça quando saía de casa, no bairro Senador Hélio Campos, zona oeste de Boa Vista, em Roraima, onde o ex-marido tinha fazenda e era defensor da grilagem de terras. Antônia estava dentro de um carro com um familiar quando dois homens em uma moto chegaram e atiraram contra a mulher. Ela morreu no local. Telmário Mota também é investigado p

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out312023 Por Da RedaçãoNo Comments

Um ano depois das eleições, Lula diz que vitória da democracia melhorou o País

Brasil

Ao relembrar sua vitória nas eleições de 2022, derrotando o governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, 30, um ano depois da conquista, que a vida melhorou com a vitória da democracia. Segundo ele, a ‘vitória da democracia nas urnas’ trouxe de volta ao País a retomada de programas sociais que foram criados durante suas primeiras gestões à frente do Palácio do Planalto. Lula é o primeiro presidente brasileiro conduzido a um terceiro mandato, após receber 60.345.999 votos, o equivalente a 50,9% dos votos válidos. Já Bolsonaro obteve 58.206.354 votos (49,10%). Portanto, uma disputada muito acirrada. “Há um ano, a democracia vencia nas urnas. De lá pra cá, retomamos programas sociais, reduzimos o desmatamento e o desemprego, re

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