16 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 11 de janeiro de 2024

jan112024 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula diz que povo brasileiro ganha com Lewandowski na Justiça e Dino no STF

Lula diz que povo brasileiro ganha com Lewandowski na Justiça e Dino no STF

Brasil
O presidente anunciou oficialmente, nesta quinta-feira, 11, o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoswski, pra assumir o Ministério da Justiça, em substituição ao ministro Flávio Dino. O anúncio foi feito após uma reunião entre Lula, Flávio Dino e Lewandowski, no Palácio do Planalto. Durante sua fala, Lula afirmou que não pretende influenciar o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na montagem da própria equipe dele na pasta. Disse que após a decisão tomada, os dois pretendem debater eventuais restrições ou indicações. “Eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que vão jogar”, declarou o presidente da República ao falar com a imprensa E seguiu:
Leia mais
jan112024 Por Da RedaçãoNo Comments
Brasil: Inflação de 2023 é a menor desde 2020, diz IPCA

Brasil: Inflação de 2023 é a menor desde 2020, diz IPCA

Economia
A inflação oficial no Brasil ficou dentro da meta em 2023 após dois anos de descumprimento. Foi o que revelou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com os dados, o índice fechou o ano com alta de 4,62%, a menor desde 2020. Em dezembro, o índice acelerou e subiu 0,56%. As informações foram divulgadas na manhã desta quinta-feira pelo IBGE. A meta estabelecida pelo governo, e que orientava a política de juros do Banco Central, era de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo - ou seja de 1,75% a 4,75%. Este é a primeira vez, após dois anos, que a inflação encerra dentro da banda projetada. Os números apontam que os preços no país seguiram uma trajetória de desaceleração - a chamada "desinflação", como dizem os e
Leia mais
jan112024 Por Da RedaçãoNo Comments
TCU quer investigação do ministro Márcio Macedo acusado de usar dinheiro público para curtir o Pré-Caju

TCU quer investigação do ministro Márcio Macedo acusado de usar dinheiro público para curtir o Pré-Caju

Brasil
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, fez uso de dinheiro público para custear a viagem de três servidores para Aracaju (SE) e participar de uma festa de “carnaval fora de época”, no fim do ano passado. A informação está sendo veiculada pelo jornal Estado de São Paulo, que aponta um fotógrafo da Presidência da República como um dos três beneficiados com os custos da viagem pagos pelo tesouro nacional. Na agenda do ministro, segundo apuração dos repórteres Gabriel de Sousa e Tácio Lorran, constava uma agenda particular entre os dias 3 e 5 de novembro. Para justificar a ida dos assessores, a Secretaria-Geral informou que eles acompanhariam Macêdo em visita a uma ONG cuja sede está em um município vizinho a Aracaju. O endereço da ONG está registr
Leia mais
jan112024 Por Da RedaçãoNo Comments
Estados de Goiás e Minas lideram com mão de obra de trabalho escravo

Estados de Goiás e Minas lideram com mão de obra de trabalho escravo

Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano passado,  3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo o balanço de 2023, divulgado nesta quarta-feira (10) pelo MTE, foram fiscalizados 598 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados após atuação dos auditores federais. A pasta destacou que o resultado representa o maior número de resgates em 14 anos. De acordo com o balanço, entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados de Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas – 117 fiscalizações. O cultivo de café foi o setor com o maior número de resgatad
Leia mais
jan112024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Dobra o número de casos de morte por justiçamento em 2023 se comparado com 2022

Dobra o número de casos de morte por justiçamento em 2023 se comparado com 2022

Justiça
Em 2023, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, registrou o dobro do número de mortes por justiçamento no estado, em comparação com o ano de 2022. Foram 26 casos no ano passado, contra 13 no ano anterior. Um aumento de 100% das ocorrências. Somente em 2023, foram contabilizados 71 casos de justiçamento em Alagoas, dos quais 26 resultaram em óbitos. O número preocupa a OAB/AL, que vem monitorando as ocorrências e se colocando à disposição das vítimas, tanto para acolher as denúncias, quanto para cobrar dos órgãos de persecução penal as investigações e a responsabilização dos culpados, buscando a melhor maneira de reparar os danos causados às vítimas e seus familiares. Segundo Roberto Moura, presidente da Comissão d
Leia mais
jan112024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Produtividade da Câmara Criminal do TJAL cresce quase 46% em 2023

Produtividade da Câmara Criminal do TJAL cresce quase 46% em 2023

Expresso, Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), presidida pelo desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, julgou 6.818 processos em 2023. O número é quase 46% maior em comparação a 2022, quando foram julgadas 4.676 ações. O órgão julga os recursos das sentenças e decisões de juízes criminais, do Tribunal do Júri e das Varas da Infância e da Juventude (em matéria de natureza infracional), além de pedidos de habeas corpus, desaforamento, entre outros. Em 2024, a Câmara Criminal terá a seguinte composição: desembargadores Celyrio Adamastor (presidente), João Luiz Lessa e Ivan Brito, e o juiz convocado Alberto Jorge. A primeira sessão do ano (que poderá ser acompanhada aqui) está marcada para o próximo dia 24, a partir das 9h.
Leia mais
jan112024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ação da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas contra acordo da Braskem avança no STF

Ação da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas contra acordo da Braskem avança no STF

Justiça
O Supremo Tribunal Federal, através de decisão proferida pela ministra Carmen Lúcia, admitiu que a Corte pode analisar aspectos de inconstitucionalidade apontados pelo Estado no acordo entre a Braskem e a Prefeitura de Maceió. A decisão é relacionada à ação protocolada em dezembro de 2023 pela Procuradoria-Geral de Alagoas para questionar cláusulas do acordo feito entre a Braskem e a Prefeitura de Maceió. O despacho da ministra, publicado na última segunda-feira (8), determinou prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Maceió, a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, a Defensoria Pública Estadual, a Defensoria Pública da União e a Braskem (Polo Petroquímico de Camaçari/BA) prestem informações acerca dos acordos extrajudiciais firmados envolvendo o afundamento do solo em bairros
Leia mais
jan112024 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo libera editais do “Enem dos Concursos”, com provas em Maceió e Arapiraca

Governo libera editais do “Enem dos Concursos”, com provas em Maceió e Arapiraca

Brasil
Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público federal podem conferir os detalhes do Concurso Nacional Unificado. Os oito editais foram anunciados na tarde desta quarta-feira (10), mas só foram publicados à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas. O governo publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso. Os links dos editais podem ser conferidos aqui: Edital 1 Edital 2 Edital 3 Edital 4 Edital 5 Edital 6 Edital 7 Edital 8 Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. As inscrições começam no p
Leia mais
jan112024 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula anuncia nesta quinta-feira o nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça

Lula anuncia nesta quinta-feira o nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça

Brasil, Governo
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lwandowski, deve ser anunciado nesta quinta-feira, 11, como o novo ministro da Justiça, em substituição a Flávio Dino, que será empossado no próprio STF. Lewandowski foi o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O magistrado aceitou o convite, na noite desta quarta-feira, 10. Lewandowski se reúne com o presidente Lula, na manhã de hoje, para acertar detalhes, e logo em seguida deve ser feito o anúncio oficial. O ministro aposentado do Supremo afirmou que precisava de carta branca para escolher os membros da própria equipe e pediu que a pasta não fosse dividida. Com isso, Ricardo Capelli, o preferido de Flávio Dino, deve deixar o ministério. O ministro se a
Leia mais
jan112024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Operação Línguas Sujas flagra cinco pontos de esgoto irregular na parte baixa de Maceió

Operação Línguas Sujas flagra cinco pontos de esgoto irregular na parte baixa de Maceió

Maceió
Material transbordado chega até as galerias que deveriam receber apenas água das chuvas. Foto: Fiscalização Semurb Focada em evitar os problemas causados pelas ligações clandestinas nas redes de águas pluviais e pelo descarte irregular de efluentes, agentes que atuam na Operação Línguas Sujas flagraram, nesta quarta-feira (10), cinco pontos de extravasamento em poços de visitas da rede de esgoto em diversos pontos da parte baixa de Maceió. A iniciativa é uma ação permanente da Prefeitura de Maceió e conta com equipes integradas entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). Os poços de visitas da rede de esgoto da capital são de competência da BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água e esgotame
Leia mais