MPAL recomenda à Prefeitura de Penedo medidas para acabar com lixão clandestino
Por meio de recomendação, o Ministério Público de Alagoas solicita que a Prefeitura de Penedo realize a limpeza imediata de terreno baldio que está sendo utilizado como lixão clandestino. O órgão também pede que a gestão municipal coloque cercas em toda a área para evitar futuros despejos de resíduos.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Roberto Alves, a recomendação foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da instituição trazendo outras orientações, a exemplo da necessidade de realização de um estudo na área, pela Prefeitura, para analisar se houve contaminação do solo ou se há outros riscos para a população local.
Por fim, o MPAL solicita que o Município entre em contato com o proprietário do terreno para que ele adote as medidas necessárias para a utilização corr